Contratações de pessoa jurídica Cláusulas Exemplificativas

Contratações de pessoa jurídica. PROCESSO N° FUNDAMENTAÇÃO ARP N° / CONTRATO N° FORNECEDOR OBJETO VALOR TOTAL REGISTRADO/FS UNIDADE INÍCIO TÉRMINO E-08/007/001621/2016 Dispensa art. 24, XI , Remanescente PE N° 065/2016 098/2018 NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados R$ 1.914.239,30 IECAC, LACENN 01/11/2018 03/05/2019 E-08/007/2173/2016 Dispensa art. 24, XI Remanescente PE N° 016/2017 097/2018 BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI Alimentação R$ 3.058.125,00 HECC 01/11/2018 28/05/2019 E-08/007/100.658/2018 EMERGENCIAL ART 24, INCISO IV 099/2018 X.XXXXXXX Xxxxxxx Alimentícios R$ 176.806,80 NESM 06/11/2018 04/05/2019 E-08/007/100.658/2018 EMERGENCIAL ART 24, INCISO IV 100/2018 CARNES VIEIRA Gêneros Alimentícios R$ 164.550,00 NESM 06/11/2018 04/05/2019 E-08/0531/2018 Pregão Eletrônico nº 60/2018 077/2018 - A HOSPINOVA MEDICAMENTOS GRADE SES R$ 22.570,20 CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS 07/11/2018 06/11/2019 PROCESSO N° FUNDAMENTAÇÃO ARP N° / CONTRATO N° FORNECEDOR OBJETO VALOR TOTAL REGISTRADO/FS UNIDADE INÍCIO TÉRMINO E-08/0531/2018 Pregão Eletrônico nº 60/2018 077/2018 - B FARMACE MEDICAMENTOS GRADE SES R$. 150.877,20 CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS 07/11/2018 06/11/2019 E-08/0531/2018 Pregão Eletrônico nº 60/2018 077/2018 - C HOUSE MED MEDICAMENTOS GRADE SES R$. 24.003,84 CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS 07/11/2018 06/11/2019 E-08/0531/2018 Pregão Eletrônico nº 60/2018 077/2018 - D SEMEAR MEDICAMENTOS GRADE SES R$. 104.218,79 CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDS 07/11/2018 06/11/2019 E-08/007/0594/2018 Pregão Eletrônico nº 42/2018 000/0000 XXXXXXXXX XXXXXXXXXX R$ 2.070.240,00 HEMORIO 08/11/2018 07/11/2019 E-08/007/0679/2018 Pregão Eletrônico nº 41/2018 081/2018 HOUSE MED INSUMOS GRADE SES R$ 20.992,80 HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN 12/11/2018 11/11/2019 E-08/007/1110/2018 Pregão Eletrônico nº 68/2018 084/2018 DBV KIT GASTROSTOMIA R$ 110.021,00 HECC 19/11/2018 18/11/2019 E-08/007/966/2018 Pregão Eletrônico nº 77/2018 083/2018-A COSTA CAMARGO QUIMIOTERAPICOS (MERCAPTOETANO (MESNA 2)) R$ 26.632,00 HEMORIO 23/11/2018 22/11/2019 E-08/007/966/2018 Pregão Eletrônico nº 77/2018 083/2018-B JRG DISTRIBUIDORA QUIMIOTERAPICOS (TRIOXIDO DE ARSENIO) R$ 304.560,00 HEMORIO 23/11/2018 22/11/2019 E-08/007/966/2018 Pregão Eletrônico nº 77/2018 083/2018-C HOSPINOVA QUIMIOTERAPICOS (RITUXIMABE) R$ 44...
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  • Pessoa Jurídica 8.11.2.1 Ato constitutivo e suas alterações;

  • CONTRATAÇÃO 9.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.

  • CONTRATADA a) responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas neste instrumento;

  • TIPO DE CONTRATAÇÃO 1.4.1 O presente contrato é caracterizado como Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo por Adesão.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE O CONTRATANTE reserva-se o direito de uso das seguintes prerrogativas, naquilo que for pertinente a este Contrato:

  • CONTRATANTE 4.1.1. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo ora estabelecido.

  • À CONTRATADA Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:

  • PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 11/06/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 15239307 e o código CRC 3498381C. SEPLAG/CECOMP Versão v.20.08.2019. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 11/06/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 15239349 e o código CRC 2D9A6053. Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, nº 4001 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Versão v.20.08.2019. Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, Entidade de Direito Público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.786, de 19 de abril de 2008; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009; nº 47.727, de 02 de outubro de 2019; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 4.670, de 5 de junho de 2014; pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais: