agente de contratação pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
agente de contratação. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO xxxxxxxxx_xxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx A Prefeitura da Estância Turística de Itu, por meio do Departamento Central de Compras, torna público, a quem interessar possa, que se encontra aberta a licitação acima referenciada, na modalidade PREGÃO, no formato, ELETRÔNICO. A Licitação é do tipo MENOR PREÇO e será processado na conformidade do disposto na Lei 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4009/2023, das Leis Federais, do Decreto Federal nº 10.024/19, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes anexos que o integram:
agente de contratação. XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX.
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agente de contratação. Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx.
agente de contratação. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
agente de contratação. Xxxxxxxx xxxx xx Xxxxx e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx OBS: Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília – DF. OBS: As respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações serão divulgadas no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no portal do Município: xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx e vincularão os participantes e a administração. O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA, através do Agente de Contratação, designado por portaria específica, vem, por meio deste, com fulcro no Art. 51 do Decreto Federal nº 10.024/2019 e nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, tornar público o interesse deste Poder Público Municipal em adquirir, por meio de Dispensa de Licitação, ao fornecimento, nos termos e condições abaixo.
agente de contratação servidor, designado pela autoridade máxima do órgão de licitação, competente para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório, conduzir a sessão pública e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;
agente de contratação. Alaudelon de Xxxxxx Xxxx
agente de contratação. Atribuições; Responsabilidades; Substituição por Comissão de Contratação; • Pregoeiro: o Agente de Contratação no Pregão; • Vedações aos agentes designados para atuar na área de licitações e contratos; Representação Judicial e Extrajudicial do Agente Público.
agente de contratação. Ação de Contingência Responsável