Controle de Processos Erosivos Cláusulas Exemplificativas

Controle de Processos Erosivos. Objetivo: Evitar a formação de processos erosivos, mitigar e/ou eliminar os processos formados, resguardando a área de implantação da obra e entorno, garantindo a segurança dos transeuntes e protegendo os recursos hídricos.
Controle de Processos Erosivos. A escavação, movimentação e compactação do solo, quando da construção das redes coletoras, tubulações de recalque e de estações elevatórias, ETE e emissáriose não for feita de forma correta e dependendo da topografia do terreno poderá provocar erosões e carreamento de sedimentos, tornando-se assim necessário a implantação de medidas de controle provisórias. A seguir, a Tabela 4 apresenta alguns exemplos das proteções ambientais, com a descrição do método de construção e os materiais utilizados. APLICAÇÃO MÉTODOS UTILIZADOS Abertura de vias de acesso aos maquinários Linha de sacaria Barreiras de manta geotêxtil Disciplinamento das águas Armazenamento de Solo Escolha do local através da verificação da declividade da via. Delimitação da área com sacarias Cobrimento com lona plástica se necessário. Garantir que o solo armazenado não fique depositado em rede de drenagem urbana e calha do rio. Limpeza de vias Sacaria com manta geotêxtil Lavagem de pista Contenção de taludes Linha de sacaria Cobertura vegetal Barreiras de manta geotêxtil Disciplinamento das águas APLICAÇÃO Contenção de erosão Lonas plásticas Manta Geotêxtil Sacaria Kanafle x Rip-Rap Carreamento de sedimentos Diques e leiras filtrantes Cortina de manta geotêxtil paralelo ao curso d’água Barreiras de manta geotêxtil Linha de sacaria envelopada com manta geotêxtil ● Medidas preventivas para a abertura de vias de acesso aos maquinários que impeçam o desencadeamento de erosão. - Para a abertura de via de acesso aos maquinários, principalmente em épocas chuvosas a área será delimitada através de linhas de sacarias podendo ser combinadas com barreiras de manta geotêxtil implantadas a jusante das intervenções. ● Medidas protetivas nas áreas para armazenamento de solo movimentado, que deverão ser protegidas por canaletas laterais, ou outra estrutura que possa a evitar o carreamento de material armazenado por escoamento superficial para rede de drenagem urbana ou para a própria calha do leito do rio (provocando assoreamento) - Os locais para armazenamento temporário de solo escavado serão definidos de acordo com a declividade, escoamento superficial da rede de drenagem urbana e a proximidade da calha do leito do rio. Uma vez tal local definido o mesmo será delimitado com linhas de sacarias e caso o leito do rio for muito próximo poderá ser aplicado uma barreira filtrante composta por sacarias e manta geotêxtil a jusante das intervenções. ● Medidas para que seja evitada a colocação de material terroso prove...

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  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 1. Caberá à CONTRATADA:

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário , de classificação funcional programática e categoria econômica . No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

  • DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS 14.1. A Contratada obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive em razão de licenciamento ou da operação dos programas/sistemas, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual.

  • VALOR DA GARANTIA 4.1. O valor da garantia desta apólice é o valor máximo nominal por ela garantido.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 7.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente Ata e será formalizada mediante (a) termo de contrato; (b) emissão de nota de empenho de despesa; ou (c) autorização de compra; conforme disposto no artigo 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.