Common use of DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 57 contracts

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contract Addendum, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOSda ECT. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 18 contracts

Samples: Service and Product Provision Agreement, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 12 contracts

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS.da 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 9 contracts

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Multiplo Convencional, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato Contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOSda ECT. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 5 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contract for Services and Sale of Products

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIIIV I, da Lei 8.666/93.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 2475, Inciso VIIIIX, da Lei 8.666/9314.133/21.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. 10.1 O presente contrato Contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOSda ECT. 11.2. 10.2 A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços E Venda De Produtos a Órgão Público, Contrato De Prestação De Serviços E Venda De Produtos a Órgão Público

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 2429, Inciso VIIIXI, da Lei 8.666/9313.303/16.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos, Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas é inexigível com base no caput do Artigo 24, Inciso VIII30, da Lei 8.666/9313.303/16.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da da 11.1. CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Service and Product Provision Agreement

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIIIV I, da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2da ECT. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e CONTRATANTEe dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 2425, Inciso VIIICaput, da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS.dos 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOS. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo art. 24, Inciso VIIIinciso VIII e no art. 25, caput (inexigibilidade de licitação), ambos da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos

DA APROVAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e dos CORREIOSda ECT. 11.2. A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIIIII, da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos