Common use of DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Clause in Contracts

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.6.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe, formada por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021. 5.1.6.1.1 A avaliação biopsicossocial visa qualificar a deficiência do candidato e considerará: a) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; b) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; c) a limitação no desempenho de atividades; d) a restrição de participação. 5.1.6.2 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência do horário fixado para seu início, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores à realização da avaliação, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. 5.1.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial e não será devolvido em hipótese alguma. 5.1.6.4 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico – audiometria (original ou cópia autenticada em cartório), realizado nos 12 meses ante- riores à data de realização da avaliação. 5.1.6.5 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. 5.1.6.6 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: a) não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório); b) apresentar laudo médico em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial; c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.6.4 e 5.1.6.5 deste edital; d) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; e) não comparecer à avaliação biopsicossocial; f) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação; g) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.10 deste edital. 5.1.6.7 O nome do candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência e, na avaliação biopsicossocial, for considerado pessoa com deficiência, e não for eliminado do concurso, será publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral. 5.1.6.7.1 O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial, caso tenha nota suficiente no concurso, figurará na lista de classificação geral. 5.1.6.8 As vagas definidas no subitem 5.1.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.6.1 5.1.11.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer como pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no concursoprocesso seletivo, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar, de responsabilidade do Cebraspe, formada por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 5.1.6.1.1 A 5.1.11.1.1 Serão convocados para a avaliação biopsicossocial visa qualificar a deficiência do candidato e considerarábiopsicossocial: a) os impedimentos nas funções para as Atividades 1 a 8: o quantitativo previsto no quadro constante do subitem 9.1 deste edital; e b) para a Atividade 9: o quantitativo previsto no quadro constante do subitem 10.5 deste edital. 5.1.11.2 A equipe multiprofissional e nas estruturas do corpointerdisciplinar emitirá parecer que observará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no processo seletivo simplificado; b) os fatores socioambientaisa natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo, psicológicos e pessoaisao emprego ou à função a desempenhar; c) a limitação no desempenho viabilidade das condições de atividadesacessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a restrição possibilidade de participaçãouso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual; e) o resultado da avaliação com base no disposto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais; f) a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada pelo candidato. 5.1.6.2 5.1.11.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência do horário fixado para seu inícioantecedência, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório)médico, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores à realização data da avaliação, que ateste deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável causa da deficiência. O laudo, de acordo ainda, deve conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no CRM, na forma do subitem 5.1.2.1 deste edital e conforme modelo constante do disponível no Anexo II deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. 5.1.6.3 5.1.11.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial e não será devolvido em hipótese alguma. 5.1.6.4 5.1.11.5 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico – audiometria (original ou cópia autenticada em cartório), realizado nos no máximo 12 meses ante- riores à antes da data de realização da avaliaçãoavaliação biopsicossocial. 5.1.6.5 5.1.11.6 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. 5.1.6.6 5.1.11.7 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: a) não apresentar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório); b) apresentar laudo médico em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial; c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.6.4 e 5.1.6.5 5.1.11.3 a 5.1.11.6 deste edital; d) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; e) não comparecer à avaliação biopsicossocial; f) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação;; ou g) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.10 deste edital. 5.1.6.7 5.1.11.8 O nome do candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência e, na avaliação biopsicossocial, for considerado pessoa com deficiência, e não for eliminado do concursoprocesso seletivo simplificado, será publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geralgeral por atividade/localidade de vagas. 5.1.6.7.1 5.1.11.8.1 O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial, caso tenha nota suficiente seja aprovado no concursoprocesso seletivo simplificado, figurará na lista de classificação geralgeral por atividade/localidade de vagas. 5.1.6.8 5.1.11.9 As vagas definidas no subitem 5.1.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificaçãoclassificação por atividade/localidade de vaga.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.6.1 O candidato com a inscrição deferida 5.6.1 Os candidatos inscritos para concorrer como pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiênciadeficiência serão convocados, se não eliminado no concursona forma dos subitens 5.6.1.1 e 5.6.1.2, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de submeterem, sob a responsabilidade do Cebraspe, formada à avaliação por equipe multiprofissional composta por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, e suas alterações, do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do § 6º do art. 8º da Lei Federal Distrital nº 14.126/20214.949/2012, bem como do art. 5º da Lei Distrital nº 4.317/2009. 5.1.6.1.1 5.6.1.1 Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para a avaliação a que se refere o subitem 5.6.1 deste edital os candidatos aprovados na prova discursiva para os cargos de Analista Jurídico, obedecido o limite quantitativo de classificados para cada especialidade constante do subitem 12.6 deste edital. 5.6.1.2 Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para a avaliação a que se refere o subitem 5.6.1 deste edital os candidatos aprovados na prova objetiva para os cargos de Técnico Jurídico, obedecido o limite quantitativo de classificados para cada especialidade constante do subitem 12.6 deste edital. 5.6.2 A avaliação biopsicossocial visa qualificar a deficiência do candidato e considerará: a) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; b) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; c) a limitação no desempenho de atividades; d) a restrição de participação. 5.1.6.2 5.6.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência do horário fixado para seu iníciohorade antecedência, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), cuja data de emissão seja, emitido no máximo, nos máximo 12 meses anteriores à realização data da referida avaliação, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, conforme subitem 5.2 e de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. 5.1.6.3 5.6.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial e não será devolvido em hipótese alguma. 5.1.6.4 5.6.5 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico – - audiometria (original ou cópia autenticada em cartório), ) realizado nos no máximo 12 meses ante- riores anteriores à data de realização da avaliaçãoavaliação biopsicossocial. 5.1.6.5 5.6.6 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. 5.1.6.6 5.6.7 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: a) , não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório); b) , que apresentar laudo médico emitido em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da referida avaliação biopsicossocial; c) ou que deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.6.4 5.6.5 e 5.1.6.5 5.6.6 deste edital; d) , bem como o que não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; e) biopsicossocial ou, ainda, o que não comparecer à avaliação biopsicossocial;. f) evadir-se 5.6.8 A deficiência e a compatibilidade para as atribuições do local cargo são verificadas no momento de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação; g) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.10 deste editalbiopsicossocial. 5.1.6.7 5.6.9 O nome do candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência e, na avaliação biopsicossocial, for considerado pessoa com deficiência, e não for eliminado do concurso, será publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geralgeral por cargo/especialidade. 5.1.6.7.1 O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial, caso tenha nota suficiente no concurso, figurará na lista de classificação geral. 5.1.6.8 5.6.10 As vagas definidas no subitem 5.1.1 5.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.1.6.1 5.1.11.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer como pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no concursoprocesso seletivo, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar, de responsabilidade do Cebraspe, formada por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 5.1.6.1.1 A 5.1.11.1.1 Serão convocados para a avaliação biopsicossocial visa qualificar a deficiência do candidato e considerarábiopsicossocial: a) os impedimentos nas funções para as Atividades 1 a 8: o quantitativo previsto no quadro constante do subitem 9.1 deste edital; e b) para a Atividade 9: o quantitativo previsto no quadro constante do subitem 10.5 deste edital. 5.1.11.2 A equipe multiprofissional e nas estruturas do corpointerdisciplinar emitirá parecer que observará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no processo seletivo simplificado; b) os fatores socioambientaisa natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo, psicológicos e pessoaisao emprego ou à função a desempenhar; c) a limitação no desempenho viabilidade das condições de atividadesacessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a restrição possibilidade de participaçãouso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual; e) o resultado da avaliação com base no disposto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais; f) a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada pelo candidato. 5.1.6.2 5.1.11.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência do horário fixado para seu inícioantecedência, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório)médico, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores à realização data da avaliação, que ateste deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável causa da deficiência. O laudo, de acordo ainda, deve conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no CRM, na forma do subitem 5.1.2.1 deste edital e conforme modelo constante do disponível no Anexo II deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. 5.1.6.3 5.1.11.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial e não será devolvido em hipótese alguma. 5.1.6.4 5.1.11.5 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico – - audiometria (original ou cópia autenticada em cartório), realizado nos no máximo 12 meses ante- riores à antes da data de realização da avaliaçãoavaliação biopsicossocial. 5.1.6.5 5.1.11.6 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. 5.1.6.6 5.1.11.7 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: a) não apresentar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório); b) apresentar laudo médico em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial; c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.6.4 e 5.1.6.5 5.1.11.3 a 5.1.11.6 deste edital; d) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; e) não comparecer à avaliação biopsicossocial; f) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação;; ou g) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.10 deste edital. 5.1.6.7 5.1.11.8 O nome do candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência e, na avaliação biopsicossocial, for considerado pessoa com deficiência, e não for eliminado do concursoprocesso seletivo simplificado, será publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geralgeral por atividade/localidade de vagas. 5.1.6.7.1 5.1.11.8.1 O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial, caso tenha nota suficiente seja aprovado no concursoprocesso seletivo simplificado, figurará na lista de classificação geralgeral por atividade/localidade de vagas. 5.1.6.8 5.1.11.9 As vagas definidas no subitem 5.1.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificaçãoclassificação por atividade/localidade de vaga.