Common use of DA DESQUALIFICAÇÃO Clause in Contracts

DA DESQUALIFICAÇÃO. O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação de entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.

DA DESQUALIFICAÇÃO. O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação de da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestãogestão ou nesta Lei.

DA DESQUALIFICAÇÃO. O Poder Executivo poderá proceder à a desqualificação de da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.

DA DESQUALIFICAÇÃO. O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação de da entidade como organização social, Organização Social quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.