DA FUNÇÃO GRATIFICADA Cláusulas Exemplificativas

DA FUNÇÃO GRATIFICADA. Os funcionários contratados a partir de 1º de NOVEMBRO de 2019, receberão porcentagem de comissionamento igual ao dos funcionários mais antigos, todavia, receberão via escalonamento, de acordo com o número de matrículas realizadas, de acordo com a normativa já implementada pela empresa e aceita expressamente pelos seus colaboradores. Salienta-se, no entanto, a inexistência de equiparação salarial em decorrência da aplicação desse comissionamento.
Sample 1Sample 2Sample 3See All (7)
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
DA FUNÇÃO GRATIFICADA. Art. 115 -
Sample 1
DA FUNÇÃO GRATIFICADA. Fica estabelecido que será assegurado ao empregado substituto o pagamento de Função Gratificada (FG), no mesmo percentual recebido pelo empregado substituído, sobre o salário daquele, desde que a substituição ultrapasse o período de 05 (cinco) dias consecutivos, inclusive.
Sample 1

Related to DA FUNÇÃO GRATIFICADA

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • Indicador NOME FÓRMULA PERIODICIDADE

  • ÓRGÃO GERENCIADOR Local de entrega Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor total estimado Campus Machado Unidade 40 R$ 2.789,91 R$ 111.596,40

  • VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ou seja, 12 (doze) meses, com início na data de 02.08.2021 e encerramento em 01.08.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura da ata de registro preço, por um período de 12 (doze) meses. Poderá ser prorrogado até o limite de 60 meses, desde que, devidamente justificado e aceito pela Administração, nos termos e condições do artigo 57,II, da Lei nº 8.666/93.