Common use of DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 002/2022, modalidade de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022 , e será regida pela Lei nº 8666 de 21/06/1993, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, LC-123 de 14/12/2006 e LC-147 de 07/08/2014, Decreto Municipal nº 229 de 30/12/2010 e demais legislação em vigor.

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 002/2022008/2022, modalidade de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022 005/2022, e será regida pela Lei nº 8666 de 21/06/1993, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, LC-123 de 14/12/2006 e LC-147 de 07/08/2014, Decreto Municipal nº 229 de 30/12/2010 e demais legislação em vigor.

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 002/2022012/2021, modalidade de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022 004/2021, e será regida pela Lei nº 8666 de 21/06/1993, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, LC-123 de 14/12/2006 e LC-147 de 07/08/2014, Decreto Municipal nº 229 de 30/12/2010 e demais legislação em vigor.

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 002/2022011/2022, modalidade de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022 007/2022, e será regida pela Lei nº 8666 de 21/06/1993, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, LC-123 de 14/12/2006 e LC-147 de 07/08/2014, Decreto Municipal nº 229 de 30/12/2010 e demais legislação em vigor.

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - 1.1- A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 002/2022005/2021, modalidade de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022 003/2021, e será regida pela Lei nº 8666 8.666 de 21/06/1993, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, LC-123 de 14/12/2006 e LC-147 de 07/08/2014, Decreto Municipal nº 229 de 30/12/2010 e demais legislação em vigor.