Common use of DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 034/2020, modalidade de licitação TOMADA DE PREÇO nº 021/2020, e será regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas posteriores alterações.

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 034/2020046/2020, modalidade de licitação TOMADA DE PREÇO nº 021/2020026/2020, e será regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas posteriores alterações.

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 034/2020032/2020, modalidade de licitação TOMADA DE PREÇO nº 021/202019/2020, e será regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas posteriores alterações.

DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1.1 - A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 034/2020014/2022, na modalidade de licitação TOMADA DE PREÇO DISPENSA POR LIMITE nº 021/2020002/2022, e será regida pela Lei nº 8.666 8666 de 21 de junho de 1993 com suas posteriores alterações21/06/1993 e demais legislação em vigor.