Common use of DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 8.1. Pelo fato de o objeto ter características comuns, uma vez que a caracterização dos produtos e serviços enseja definições objetivas com base em especificações de mercado, deve ser adotada a modalidade pregão na forma eletrônica, pelo critério do menor preço por lote, de acordo com o que prevê a Lei n° 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19.

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Samples: Termo De Referência, Licensing Agreements

DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 8.19.1. Pelo fato de o objeto ter características comuns, uma vez que a caracterização dos produtos e serviços enseja definições objetivas com base em especificações de mercado, deve ser recomenda-se que seja adotada a modalidade pregão na forma eletrônica, pelo critério do menor preço por loteMenor Preço Global, de acordo com o que prevê a Lei n° 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/195.450/05, e subsidiariamente os termos da Lei nº 8.666/93.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 8.19.1. Pelo fato de o objeto ter características comuns, uma vez que a caracterização dos produtos e serviços enseja definições objetivas com base em especificações de mercado, deve ser adotada a modalidade pregão na forma eletrônica, pelo critério do menor preço por loteitem, de acordo com o que prevê a Lei n° 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19.

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Samples: Pregão Eletrônico