Common use of DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Clause in Contracts

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal, 18 de março de 2021. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard LTDA CNPJ/MF nº 14.897.387/0001-35 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/2020-62 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 NOTA POTIGUAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A - EMPROTUR E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA., NA FORMA A SEGUIR. Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTE, com sede na a Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Via Costeira), 6800 - Ponta Negra - CEP 59.090-002 - Natal- RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 2203, Ed.; Saint Xxxx, apto. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.907.632/0001-21, localizado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585-000, doravante denominada CONTRATADA, con- soante as disposições da Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 61), CELEBRAR TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições adiante expostas:

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal, 18 17 de março de 2021. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard LTDA POUSADA MAR DE ESTRELAS - XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX CNPJ/MF nº 14.897.387/0001nº06.170.547/0001-35 11 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/202012610002.004800/2020-62 60 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 027/2020 NOTA POTIGUAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A - EMPROTUR E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS POUSADA PEIXE GALO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA., NA FORMA A SEGUIR. Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTE, com sede na a XxAv. Xxxxxxx Senador Xxxxxxx Xxxxx (Via CosteiraXxx Xxxxxxxx), 6800 0000 - Ponta Negra Xxxxx Xxxxx - CEP 59.090XXX 00.000-002 - Natal- RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na XxAv. Xxxxxxx Xxxxxxx, 22030000, EdXx.; Saint Xxxxx Xxxx, aptoxxxx. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS POUSA- DA PEIXE GALO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.907.632/000108.274.820/0001-2183, localizado local- izado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585xx Xxxxxxxxxx, x 00, Xxxxxxxx/XX, XXX 59.596-000, doravante denominada CONTRATADA, con- soante consoante as disposições dis- posições da Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 12610021.001314/2020-61), CELEBRAR CELE- BRAR TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições adiante expostas:

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal, 18 17 de março de 2021. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard LTDA THAZIO MARINHO CAMPOS (MURIU BEACH FLAT) CNPJ/MF nº 14.897.387/0001nº20.458.887/0001-35 73 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/202012610002.005367/2020-62 80 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 033/2020 NOTA POTIGUAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A - EMPROTUR E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA.JAECI EMERENCIANO XXXXXX XXXX, NA FORMA A SEGUIR. Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTE, com sede na a XxAv. Xxxxxxx Senador Xxxxxxx Xxxxx (Via CosteiraXxx Xxxxxxxx), 6800 0000 - Ponta Negra Xxxxx Xxxxx - CEP 59.090XXX 00.000-002 - Natal- RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na XxAv. Xxxxxxx Xxxxxxx, 22030000, EdXx.; Saint Xxxxx Xxxx, aptoxxxx. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDAJAECI XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXX, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.907.632/000132.634.955/0001-2197, localizado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585Xxxxxx, nº 2004, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.075-000150, doravante denominada CONTRATADA, con- soante consoante as disposições da Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 12610021.001314/2020-61), CELEBRAR TERMO ADITIVOADI- TIVO, mediante as cláusulas e condições adiante expostas:

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. NatalE, 18 para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de março igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Santa Luzia, 01 de Junho de 2021. EMPRESA POTIGUAR CONTRATO N° 008/2021 PROCESSO N° 008/2021 DISPENSA N° 004/2021 PREÂMBULO O INSTITUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJPREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – IMPAS/MF nº 10.202.792/0001SAN- TA LUZIA-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard LTDA CNPJ/MF nº 14.897.387/0001-35 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXMG, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/2020-62 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 NOTA POTIGUAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A - EMPROTUR E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA.Autarquia Municipal, NA FORMA A SEGUIR. Pelo presente instrumento, pessoa jurídica de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTEdireito público, com sede na a Xx. Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Via Costeira)xx Xxxxxxx, 6800 - Ponta Negra - CEP 59.090-002 - Natal- RNnº 306, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o n° 10.202.792/0001nº 04.122.069/0001-3049, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX neste ato pela sua atual Presidente, Sra. XXX- XX XXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 2203, Ed.; Saint Xxxx, apto. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, daqui para frente denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS pessoa jurídica MENSURAR SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDADE CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA - ME, inscrito com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x° 0000/000, Xxxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/ME CNPJ sob o nº 03.907.632/000116.847.061/0001-2129, localizado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXX XX- XXXX, portador da CI nº M-7.322.274, CPF n.º 000.000.000-00000, que também subscreve, doravante denominada CONTRATADA, con- soante as disposições da Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 61), CELEBRAR TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas denominado de CONTRATADO que entre si justo e condições adiante expostascontratado o que segue:

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal, 18 17 de março de 2021. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard LTDA XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXX CNPJ/MF ME sob o nº 14.897.387/000132.634.955/0001-35 97 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/2020-62 PRIMEIRO Secretaria de Estado da Tributação RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 NOTA POTIGUAR 024/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR SECRETARIA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - EMPROTUR SET/RN E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA.A EMPRESA MM MANAGER SPORT NATAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, PARA PRORORGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, NA FORMA A SEGUIR. Pelo ABAIXO Processo nº 00310020.000329/2021-62 DO OBJETO: O presente instrumentoTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 024/2020, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTEpor mais 90 (noven- ta) dias, com sede na vistas a Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Via Costeira)garantir a conclusão do fornecimento e distribuição de camisas oficiais de jogo de futebol profissional do ABC FUTEBOL CLUBE - temporada 2020, 6800 - Ponta Negra - CEP 59.090-002 - Natal- com a logomarca "NOTA POTIGUAR VESTE O TORCEDOR DO RN", inscrita como parte da premiação oferecida aos cidadãos potiguares, escolhidos por sorteio, no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30âmbito da CAMPANHA NOTA POTIGUAR, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 2203, Ed.; Saint Xxxx, apto. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.907.632/0001-21, localizado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585-000, doravante denominada CONTRATADA, con- soante as disposições da instituída pela Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 61), CELEBRAR TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas 10.228/2017 e condições adiante expostas:regulamentada pelo Decreto nº 28.841/2019.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal, 18 17 de março de 2021. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard LTDA XXXXXX XX XXXXXXXXXXX SUPRA NETO CNPJ/MF ME sob o nº 14.897.387/000139.167.426/0001-35 70 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/202012610002.004786/2020-62 02 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 017/2020 NOTA POTIGUAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A - EMPROTUR E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS EXECUTIVO BOULEVARD LTDA., NA FORMA A SEGUIR. Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTE, com sede na a Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Via Costeira), 6800 - Ponta Negra - CEP 59.090-002 - Natal- RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 2203, Ed.; Saint Xxxx, apto. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS EXECUTIVO BOULEVARD LTDA, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.907.632/000114.897.387/0001-2135, localizado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585Xxxxxxx Xxxxxxxx, Alto da Conceição, nº 1078, Mossoró/RN, CEP 59.600-000295, doravante denominada CONTRATADA, con- soante consoante as disposições da Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 12610021.001314/2020-61), CELEBRAR CEL- EBRAR TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições adiante expostas:

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal, 18 17 de março de 2021. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard POUSADA PEIXE GALO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA CNPJ/MF nº 14.897.387/000108.274.820/0001-35 83 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/202012610002.004946/2020-62 13 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 028/2020 NOTA POTIGUAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A - EMPROTUR E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA.XXXXXX XXXXXXX XXXXXX (MURIU BEACH FLAT), NA FORMA A SEGUIR. Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTE, com sede na a XxAv. Xxxxxxx Senador Xxxxxxx Xxxxx (Via CosteiraXxx Xxxxxxxx), 6800 0000 - Ponta Negra Xxxxx Xxxxx - CEP 59.090XXX 00.000-002 - Natal- RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na XxAv. Xxxxxxx Xxxxxxx, 22030000, EdXx.; Saint Xxxxx Xxxx, aptoxxxx. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDATHAZIO MARINHO CAMPOS (MURIU BEACH FLAT), inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.907.632/000120.458.887/0001-2173, localizado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585Xxxxxxx, nº 999, Praia de Muriu, Ceara Mirim/RN, CEP 59.570-000, doravante denominada CONTRATADA, con- soante as disposições da Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 61), CELEBRAR TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições adiante expostas:

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Natal, 18 de março de 2021. EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Hotel Executivo Boulevard HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA CNPJ/MF nº 14.897.387/0001nº03.907.632/0001-35 21 TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX TERMO ADITIVO Processo nº 12610002.004790/202012610002.004862/2020-62 71 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 026/2020 NOTA POTIGUAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A - EMPROTUR E HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS RECANTO DA MATA HOTELARIA LTDA., NA FORMA A SEGUIR. Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denomina- da CONTRATANTE, com sede na a Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Via Costeira), 6800 - Ponta Negra - CEP 59.090-002 - Natal- RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Vice-Diretor Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 - SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de iden- tidade nº. 1.300.658 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 2203, Ed.; Saint Xxxx, apto. 605, Natal - RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL PONTEIROS SERVIÇOS TURÍSTICOS RECAN- TO DA MATA HOTELARIA LTDA, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.907.632/000125.167.106/0001-2105, localizado na Xxx Xxxxxxx xxx xxxxxxx - 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx do Gostoso /RN - 59.585Xxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, xx 00, Xxxxx xx Xxxx/XX, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, con- soante consoante as disposições da Lei nº 13.303/2016, com base no chamamento público nº. 02/2020 (processo 12610021.001314/2020- 12610021.001314/2020-61), CELEBRAR TERMO ADITIVOADI- TIVO, mediante as cláusulas e condições adiante expostas: