Common use of DA REGULARIDADE JURÍDICA Clause in Contracts

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia Assembléia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 13.1.1 Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 Cópia autenticada do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto Constitutivo acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 a) Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, alterações posteriores ou Cópia cópia da última Alteração Consolidada alteração consolidada e das alterações subsequentessubseqüentes, registrados registradas na Junta Comercial do Estado; , em se tratando de Firma Individual Individual, o Registro Comercial e e, no caso de Sociedade por Ações Ações, o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia Assembléia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual Individual, o Registro Comercial e e, no caso de Sociedade por Ações Ações, o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia Assembléia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 15.1.1 Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 I - Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício;

DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 10.1.1. Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto Constitutivo acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício;