Common use of DA TITULARIDADE Clause in Contracts

DA TITULARIDADE. O(a) CONTRATANTE titular deverá ter idade superior a 18 (dezoito) anos e inferior a 80 (oitenta) anos na data da assinatura do contrato e ser absolutamente capaz. 1.1. O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todos os documentos e informações necessárias ao preenchimento da PROPOSTA DE ADE- SÃO, sendo de sua responsabilidade a veracidade dessas informações. 1.2. O(a) CONTRATANTE obriga-se a manter atualizado, junto à CONTRATADA, suas informações cadastrais, especialmente en- dereços físico e eletrônico, telefone e demais dados pertinentes. 1.3. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o CONTRATANTE autoriza a coleta, o tratamento e o com- partilhamento de dados pessoais, fornecidos à CONTRATADA, imprescindíveis à execução deste contrato, que se compromete a zelar pelo sigilo e confidencialidade, protegendo a privacidade do CONTRATANTE, com o emprego de todos os meios necessários para que se dê o fiel cumprimento à lei. 1.4. O(a) CONTRATANTE poderá consultar a Política de Privacidade de Dados no website da CONTRATADA, em área específica onde conterá maiores esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, e orientações sobre como dirimir dúvidas que possam surgir e exercer seu direito.

Appears in 2 contracts

Samples: Plano De Assistência Funerária, Funeral Assistance Contract

DA TITULARIDADE. O(a) CONTRATANTE titular deverá ter idade superior a 18 (dezoito) anos e inferior a 80 (oitenta) anos na data da assinatura do contrato e ser absolutamente capaz. 1.112.1. O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todos os documentos e informações necessárias ao preenchimento da PROPOSTA DE ADE- SÃO, sendo de sua responsabilidade a veracidade dessas informações. 1.212.2. O(a) CONTRATANTE obriga-se a manter atualizado, junto à CONTRATADA, suas informações cadastrais, especialmente en- dereços endereços físico e eletrônico, telefone e demais dados pertinentes. 1.312.3. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o CONTRATANTE autoriza a coleta, o tratamento e o com- partilhamento compartilhamento de dados pessoais, fornecidos à CONTRATADA, imprescindíveis à execução deste contrato, que se compromete a zelar pelo sigilo e confidencialidade, protegendo a privacidade do do(a) CONTRATANTE, com o emprego de todos os meios necessários para que se dê o fiel cumprimento à lei. 1.412.4. O(a) CONTRATANTE poderá consultar a Política de Privacidade de Dados no website da CONTRATADA, em área específica onde conterá maiores esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, e orientações sobre como dirimir dúvidas que possam surgir e exercer seu direito.

Appears in 1 contract

Samples: Funeral Assistance Plan Agreement

DA TITULARIDADE. O(a) CONTRATANTE titular deverá ter idade superior a 18 (dezoito) anos e inferior a 80 65 (oitentasessenta e cinco) anos na data da assinatura adesão do contrato e ser absolutamente capaz. 1.112.1. O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todos os documentos e informações necessárias ao preenchimento da PROPOSTA DE ADE- SÃOXXXXXX, sendo de sua responsabilidade a veracidade dessas informações. 1.212.2. O(a) CONTRATANTE obriga-se a manter atualizado, junto à CONTRATADA, suas informações cadastrais, especialmente en- dereços endereços físico e eletrônico, telefone e demais dados pertinentes. 1.312.3. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o o(a) CONTRATANTE autoriza a coleta, o tratamento e o com- partilhamento compartilhamento de dados pessoais, fornecidos à CONTRATADA, imprescindíveis à execução deste contrato, que se compromete a zelar pelo sigilo e confidencialidade, protegendo a privacidade do do(a) CONTRATANTE, com o emprego de todos os meios necessários para que se dê o fiel cumprimento à lei. 1.412.4. O(a) CONTRATANTE poderá consultar a Política de Privacidade de Dados no website da CONTRATADA, em área específica onde conterá maiores esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, e orientações sobre como dirimir dúvidas que possam surgir e exercer seu direito.

Appears in 1 contract

Samples: Funeral Assistance Plan Agreement

DA TITULARIDADE. O(a) CONTRATANTE titular deverá ter idade superior a 18 (dezoito) anos e inferior a 80 65 (oitentasessenta e cinco) anos na data da assinatura adesão do contrato e ser absolutamente capaz. 1.112.1. O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todos os documentos e informações necessárias ao preenchimento da PROPOSTA DE ADE- SÃOXXXXXX, sendo de sua responsabilidade a veracidade dessas informações. 1.212.2. O(a) CONTRATANTE obriga-se a manter atualizado, junto à CONTRATADA, suas informações cadastrais, especialmente en- dereços endereços físico e eletrônico, telefone e demais dados pertinentes. 1.312.3. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o o(a) CONTRATANTE autoriza a coleta, o tratamento e o com- partilhamento compartilhamento de dados pessoais, fornecidos à CONTRATADA, imprescindíveis à execução deste contrato, que se compromete a zelar pelo sigilo e confidencialidade, protegendo a privacidade do do(a) CONTRATANTE, com o emprego de todos os meios necessários para que se dê o fiel cumprimento à leile. 1.412.4. O(a) CONTRATANTE poderá consultar a Política de Privacidade de Dados no website da CONTRATADA, em área específica onde conterá maiores esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, e orientações sobre como dirimir dúvidas que possam surgir e exercer seu direito.

Appears in 1 contract

Samples: Funeral Assistance Plan Agreement

DA TITULARIDADE. O(a) CONTRATANTE titular deverá ter idade superior a 18 (dezoito) anos e inferior a 80 (oitenta) anos na data da assinatura do contrato e ser absolutamente capaz. 1.1. O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todos os documentos e informações necessárias ao preenchimento da PROPOSTA DE ADE- SÃO, sendo de sua responsabilidade a veracidade dessas informações... 1.2. O(a) CONTRATANTE obriga-se a manter atualizado, junto à CONTRATADA, suas informações cadastrais, especialmente en- dereços físico e eletrônico, telefone e demais dados pertinentes. 1.3. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o CONTRATANTE autoriza a coleta, o tratamento e o com- partilhamento de dados pessoais, fornecidos à CONTRATADA, imprescindíveis à execução deste contrato, que se compromete a zelar pelo sigilo e confidencialidade, protegendo a privacidade do CONTRATANTE, com o emprego de todos os meios necessários para que se dê o fiel cumprimento à lei. 1.4. O(a) CONTRATANTE poderá consultar a Política de Privacidade de Dados no website da CONTRATADA, em área específica onde conterá maiores esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, e orientações sobre como dirimir dúvidas que possam surgir e exercer seu direito.

Appears in 1 contract

Samples: Plano De Assistência Funerária

DA TITULARIDADE. O(a) CONTRATANTE titular deverá ter idade superior a 18 (dezoito) anos e inferior a 80 (oitenta) anos na data da assinatura do contrato e ser absolutamente capaz. 1.1. O(a) CONTRATANTE deverá fornecer todos os documentos e informações necessárias ao preenchimento da PROPOSTA DE ADE- SÃOXXXXXX, sendo de sua responsabilidade a veracidade dessas informações. 1.2. O(a) CONTRATANTE obriga-se a manter atualizado, junto à CONTRATADA, suas informações cadastrais, especialmente en- dereços endereços físico e eletrônico, telefone e demais dados pertinentes. 1.3. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o CONTRATANTE autoriza a coleta, o tratamento e o com- partilhamento compartilhamento de dados pessoais, fornecidos à CONTRATADA, imprescindíveis à execução deste contrato, que se compromete a zelar pelo sigilo e confidencialidade, protegendo a privacidade do CONTRATANTE, com o emprego de todos os meios necessários para que se dê o fiel cumprimento à lei. 1.4. O(a) CONTRATANTE poderá consultar a Política de Privacidade de Dados no website da CONTRATADA, em área específica onde conterá maiores esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, e orientações sobre como dirimir dúvidas que possam surgir e exercer seu direito.

Appears in 1 contract

Samples: Plano De Assistência Funerária