Common use of DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Clause in Contracts

DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº VIGÊNCIA: / / A / / OBJETO: CONDIÇÕES ORIGINAIS DE PAGAMENTO: REPRESENTANTE LEGAL NO INSTRUMENTO: Nº NOTA FISCAL: EMISSÃO: / _/_ VALOR DE FACE: R$ DATA PROGRAMADA PGTO: / / VALOR LÍQUIDO PAGTO: R$ ALTERAÇÃO A SER PROCEDIDA NOVA DATA DE PAGTO: / / Nº DE DIAS ANTECIPADOS: ( ) VALOR A SER PAGO: R$ ( ) MEMÓRIA DE CÁLCULO: D = N X (I/30)X N N = R$ i = % n = dias d = R$ Pelo presente Termo, por um lado a CESAN, representada por seu Gerente Financeiro e Contábil/ Divisão de Finanças da CESAN e por outro a CONTRATADA _ representada pelo Sr. , na qualidade de tem entre si ajustada a ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO do título acima identificado, ficando acordado que para os demais títulos permanecem aa condições de pagamento pactuadas no Contrato original, atendendo o presente, quando necessário a formalidade legal de Termo Aditivo. Com o recebimento do valor apurado, a CONTRATADA dá quitação geral e irrestrita ao título acima identificado. Vitória, de de 20 . Representante da CESAN Representante Legal da CONTRATADA A empresa .........................................., inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº ......................, CPF nº ......................................, DECLARA sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que é ................ (microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Estadual 618/2012 e Lei Complementar 123/2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório acima referenciado, realizado pela COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN. Declara, outrossim, para fins do art. 3º, § 9º, da LC 123/06, que não auferiu faturamento acumulado nos meses do presente ano-calendário, acima dos limites previstos no art. 3º, incisos I e II da LC 123/06, permanecendo devidamente enquadrada, até a presente data, como ............................... , de de Declaramos que a empresa......................................................., inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., visitou o local onde serão executadas as obras e/ou serviços objeto da licitação acima citada, oportunidade em que tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços e nos seus respectivos preços unitários. Declaramos ainda que, esta empresa recebeu todos os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação. ............................................................................ Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis). GERÊNCIA DE OBRAS. Em atendimento à determinação do Edital declaramos que no caso de fornecimento de materiais iremos adquirir somente materiais que estejam de acordo com as normas e especificações da CESAN, inclusive quando a CESAN exigir que os materiais possuam Atestado de Conformidade Técnica SABESP. Declaramos ainda que submeteremos as aquisições à aprovação da unidade gerenciadora do CONTRATO para verificação do atendimento às exigências estabelecidas. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. .............................................................................................................. ..............................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, que não será divulgada a Este compromisso subsistirá mesmo após a extinção do vínculo entre as partes, pelos prazos previstos na legislação vigente. ..................................................................................................................... Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis) legal(is) pela Proponente Demonstrativo do valor residual dos contratos mantidos com Órgãos ou Entidades de Administração Pública Direta e Indireta, na esfera Municipal, Estadual e Federal e Órgãos ou Entidades Privadas, em andamento ou a serem assinados.

DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº VIGÊNCIA: / / A / / OBJETO: CONDIÇÕES ORIGINAIS DE PAGAMENTO: REPRESENTANTE LEGAL NO INSTRUMENTO: Nº NOTA FISCAL: EMISSÃO: / _/_ VALOR DE FACE: R$ DATA PROGRAMADA PGTO: / / VALOR LÍQUIDO PAGTO: R$ ALTERAÇÃO A SER PROCEDIDA NOVA DATA DE PAGTO: / / Nº DE DIAS ANTECIPADOS: ( ) VALOR A SER PAGO: R$ ( ) MEMÓRIA DE CÁLCULO: D = N X (I/30)X N N = R$ i = % n = dias d = R$ Pelo presente Termo, por um lado a CESAN, representada por seu Gerente Financeiro e Contábil/ Divisão de Finanças da CESAN e por outro a CONTRATADA _ representada pelo Sr. , na qualidade de tem entre si ajustada a ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO do título acima identificado, ficando acordado que para os demais títulos permanecem aa condições de pagamento pactuadas no Contrato original, atendendo o presente, quando necessário a formalidade legal de Termo Aditivo. Com o recebimento do valor apurado, a CONTRATADA dá quitação geral e irrestrita ao título acima identificado. Vitória, de de 20 . Representante da CESAN Representante Legal da CONTRATADA A empresa ..........................................LCE 003/2022 PROCESSO: 2021.021394 77 Xx, inscrita no CNPJ sob o (nome do profissional).........................., portador da carteira do .....(conselho) nº , por intermédio declaro estar ciente e de seu representante legal o(aacordo com a minha indicação pela empresa (razão social) Sr(a) para integrar a equipe técnica que se responsabilizará pela execução dos trabalhos objeto da licitação em referência. CARTA DE FIANÇA Nº VALOR: R$ Pelo presente instrumento, portador(a) da cédula de identidade nº o Banco.................,C.N.P.J ..........................................nº.........., com sede em......................, CPF nº ......................................e por seus representantes legais infra-assinados, DECLARA sob as penas se declara fiador e principal pagador, em caráter irrevogável e irretratável, da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que é ................ firma. (microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individualnome da afiançada), nos termos estabelecida à.............., até o valor máximo de R$ ...........(......), devidamente atualizado com base no Item 11 do enquadramento previsto na Lei Complementar Estadual 618/2012 TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do PREGÃO – CESAN Nº 023/2019, com a finalidade de garantir a fiel, completa, cabal e Lei Complementar 123/2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portantoperfeita execução do INSTRUMENTO CONTRATUAL nº..........., a exercer ser celebrado entre a empresa afiançada e a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN (C.N.P.J Nº 28.151.363/0001-47) tendo por objeto o direito especificado no item 1 do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. A presente garantia, obedecido o limite acima especificado, abrange toda e qualquer quantia imputável à afiançada, inclusive o pagamento de preferência como critério multas, juros, honorários de desempate advogado, cláusula penal, custas, despesas judiciais e outras penalidades cabíveis contra a afiançada. Obriga-se o fiador, independentemente de interferência ou autorização da afiançada, a depositar no procedimento licitatório acima referenciadoBanco do Estado do Espírito Santo – BANESTES, realizado pela Agência Central, em nome da COMPANHIA ESPIRITO ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, no prazo improrrogável de 03 (três) dias contados a partir do recebimento da comunicação escrita contendo menção às cláusulas contratuais descumpridas pela empresa afiançada, as importâncias que tiverem de ser pagas em decorrência do aludido descumprimento, até o limite máximo estabelecido na presente Carta de Fiança. DeclaraO fiador declara, outrossim, para fins do artque renuncia expressamente aos benefícios dos artigos 366, 827, 835, 837 e 838 da Lei nº 10406/2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 3ºO prazo de validade da presente fiança é de (por extenso) dias, § 9º, contado da LC 123/06, que data de sua emissão. (vide observação letra “d”). O não auferiu faturamento acumulado nos meses do presente ano-calendário, acima dos limites previstos no art. 3º, incisos I e II da LC 123/06, permanecendo devidamente enquadrada, até a presente data, como ............................... , de de Declaramos que a empresa......................................................., inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., visitou o local onde serão executadas as obras e/ou serviços objeto da licitação acima citada, oportunidade em que tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços e nos seus respectivos preços unitários. Declaramos ainda que, esta empresa recebeu todos os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação. ............................................................................ Nome(sassumidas na presente Carta de Fiança sujeitará o fiador à multa, meramente compensatória de 2% (dois por cento) e assinatura(s) do(s) responsável(eis). GERÊNCIA DE OBRAS. Em atendimento à determinação do Edital declaramos que no caso de fornecimento de materiais iremos adquirir somente materiais que estejam de acordo com as normas e especificações da CESAN, inclusive quando a CESAN exigir que os materiais possuam Atestado de Conformidade Técnica SABESP. Declaramos ainda que submeteremos as aquisições à aprovação da unidade gerenciadora do CONTRATO para verificação do atendimento às exigências estabelecidas. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. .............................................................................................................. ..............................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, que não será divulgada a Este compromisso subsistirá mesmo após a extinção do vínculo entre as partes, pelos prazos previstos na legislação vigente. ..................................................................................................................... Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis) legal(is) pela Proponente Demonstrativo do valor residual dos contratos mantidos com Órgãos ou Entidades de Administração Pública Direta e Indiretada presente, na esfera Municipalcorrigido monetariamente, Estadual e Federal e Órgãos ou Entidades Privadassem prejuízo das demais sanções legalmente previstas. Os signatários deste instrumento declaram, em andamento ou a serem assinados.sob as penas da lei que:

DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº VIGÊNCIA: / / A / / OBJETO: CONDIÇÕES ORIGINAIS DE PAGAMENTO: REPRESENTANTE LEGAL NO INSTRUMENTO: Nº NOTA FISCALAPÓLICE: EMISSÃO: / _/_ / VALOR DE FACE: R$ DATA PROGRAMADA PGTO: / / VALOR LÍQUIDO PAGTO: R$ ALTERAÇÃO A SER PROCEDIDA NOVA DATA DE PAGTO: / / Nº DE DIAS ANTECIPADOS: ( ) VALOR A SER PAGO: R$ ( ) MEMÓRIA DE CÁLCULO: D = N X (I/30)X N N = R$ i = % n = dias d = R$ Pelo presente Termo, por um lado a CESAN, representada por seu Gerente Financeiro e Contábil/ Divisão de Finanças da CESAN e por outro a CONTRATADA _ representada pelo Sr. , na qualidade de tem entre si ajustada a ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO do título acima identificado, ficando acordado que para os demais títulos permanecem aa condições de pagamento pactuadas no Contrato original, atendendo o presente, quando necessário a formalidade legal de Termo Aditivo. Com o recebimento do valor apurado, a CONTRATADA dá quitação geral e irrestrita ao título acima identificado. Vitória, de de 20 . Representante da CESAN Representante Legal da CONTRATADA A empresa ........................................................................................., inscrita inscrito no CNPJ sob o nº nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº ......................, CPF nº ......................................, DECLARA sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que é ................ (microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Estadual 618/2012 e Lei Complementar 123/2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório acima referenciado, realizado pela COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN. Declara, outrossim, para fins do art. 3º, § 9º, da LC 123/06, que não auferiu faturamento acumulado nos meses do presente ano-calendário, acima dos limites previstos no art. 3º, incisos I e II da LC 123/06, permanecendo devidamente enquadrada, até a presente data, como ............................... , de de Declaramos que a empresa......................................................., inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., visitou o local onde serão executadas as obras e/ou serviços objeto da licitação acima citada, oportunidade em que tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços e nos seus respectivos preços unitários. Declaramos ainda que, esta empresa recebeu todos os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação. ............................................................................ Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis). GERÊNCIA DE OBRAS. Em atendimento à determinação do Edital declaramos que no caso de fornecimento de materiais iremos adquirir somente materiais que estejam de acordo com as normas e especificações da CESAN, inclusive quando a CESAN exigir que os materiais possuam Atestado de Conformidade Técnica SABESP. Declaramos ainda que submeteremos as aquisições à aprovação da unidade gerenciadora do CONTRATO para verificação do atendimento às exigências estabelecidas. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. .............................................................................................................. ..............................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ nº e do CPF nº ........................., DECLARA, que não será divulgada a natureza ou o conteúdo de quaisquer informações de propriedade do CESAN, ou custodiadas pelo mesmo, em seus ambientes de atuação, à qual tenha acesso, salvo sob autorização formal e expressa do responsável pela informação, e reafirmo meu compromisso na guarda, manuseio ou utilização criteriosos destas informações. Este compromisso subsistirá mesmo após a extinção do vínculo entre as partes, pelos prazos previstos na legislação vigente. ..................................................................................................................... Nome(s) , de de . (representante do licitante), portador da Cédula de Identidade RG nº e assinatura(s) do(s) responsável(eis) legal(is) pela Proponente Demonstrativo do valor residual dos contratos mantidos com Órgãos CPF nº , como representante devidamente constituído de (identificação do licitante ou Entidades de Administração Pública Direta e Indiretado Consórcio), na esfera Municipalinscrita no CNPJ nº , Estadual e Federal e Órgãos ou Entidades Privadasdoravante denominado (Licitante / Consórcio), para fins do disposto no Edital da presente Licitação, declara, sob as penas da lei, em andamento ou a serem assinados.especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº _ VIGÊNCIA: / /_ / A / /_ / OBJETO: _ _ _ _ _ _ _ _ CONDIÇÕES ORIGINAIS DE PAGAMENTO: _ REPRESENTANTE LEGAL NO INSTRUMENTO: _ Nº NOTA FISCAL: _ EMISSÃO: / _/_ VALOR DE FACE: R$ DATA PROGRAMADA PGTO: /_ / / _ VALOR LÍQUIDO PAGTO: R$ ALTERAÇÃO A SER PROCEDIDA _ NOVA DATA DE PAGTO: / / Nº DE DIAS ANTECIPADOS: ( ) VALOR A SER PAGO: R$ _ ( ) MEMÓRIA DE CÁLCULO: D = N X (I/30)X N N = R$ _ i = _% n = _ _ dias d = R$ _ _ Vitória, _ de de 20 . Pelo presente Termo, por um lado a CESAN, representada por seu Gerente Financeiro e Contábil/ Divisão de Finanças da CESAN e por outro a CONTRATADA _ representada pelo Sr. _ _, na qualidade de _ _ tem entre si ajustada a ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO do título acima identificado, ficando acordado que para os demais títulos permanecem aa condições de pagamento pactuadas no Contrato original, atendendo o presente, quando necessário a formalidade legal de Termo Aditivo. Com o recebimento do valor apurado, a CONTRATADA dá quitação geral e irrestrita ao título acima identificado. VitóriaXx, de de 20 . Representante (nome do profissional) .........................., portador da CESAN Representante Legal da CONTRATADA A empresa .........................................., inscrita no CNPJ sob o carteira do .....(conselho) nº , por intermédio declaro estar ciente e de seu acordo com a minha indicação pela empresa (razão social) para integrar a equipe técnica que se responsabilizará pela execução dos trabalhos objeto da licitação em referência. [cidade] , / / . [nome do representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº ......................, licitante] CPF nº ......................................xxxxxxxxxxxxxxxxx CARTA DE FIANÇA Nº VALOR: R$ _ Pelo presente instrumento, DECLARA sob as penas o Banco.................,C.N.P.J ..........................................nº.........., com sede em , e por seus representantes legais infra-assinados, se declara fiador e principal pagador, em caráter irrevogável e irretratável, da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que é ................ (microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individualfirma................(nome da afiançada), nos termos estabelecida à , até o valor máximo de R$ ...........(......), devidamente atualizado com base no Item 11 do enquadramento previsto na Lei Complementar Estadual 618/2012 TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I da LICITAÇÃO CESAN Nº 012/2022, com a finalidade de garantir a fiel, completa, cabal e Lei Complementar 123/2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portantoperfeita execução do INSTRUMENTO CONTRATUAL nº , a exercer ser celebrado entre a empresa afiançada e a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN (C.N.P.J Nº 28.151.363/0001-47) tendo por objeto o direito especificado no item 1 do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. A presente garantia, obedecido o limite acima especificado, abrange toda e qualquer quantia imputável à afiançada, inclusive o pagamento de preferência como critério multas, juros, honorários de desempate advogado, cláusula penal, custas, despesas judiciais e outras penalidades cabíveis contra a afiançada. Obriga-se o fiador, independentemente de interferência ou autorização da afiançada, a depositar no procedimento licitatório acima referenciadoBanco do Estado do Espírito Santo – BANESTES, realizado pela Agência Central, em nome da COMPANHIA ESPIRITO ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, no prazo improrrogável de 03 (três) dias contados a partir do recebimento da comunicação escrita contendo menção às cláusulas contratuais descumpridas pela empresa afiançada, as importâncias que tiverem de ser pagas em decorrência do aludido descumprimento, até o limite máximo estabelecido na presente Carta de Fiança. DeclaraO fiador declara, outrossim, para fins do artque renuncia expressamente aos benefícios dos artigos 366, 827, 835, 837 e 838 da Lei nº 10406/2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 3ºO prazo de validade da presente fiança é de (por extenso) dias, § 9º, contado da LC 123/06, que data de sua emissão. (vide observação letra “d”). O não auferiu faturamento acumulado nos meses do presente ano-calendário, acima dos limites previstos no art. 3º, incisos I e II da LC 123/06, permanecendo devidamente enquadrada, até a presente data, como ............................... , de de Declaramos que a empresa......................................................., inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., visitou o local onde serão executadas as obras e/ou serviços objeto da licitação acima citada, oportunidade em que tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços e nos seus respectivos preços unitários. Declaramos ainda que, esta empresa recebeu todos os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação. ............................................................................ Nome(sassumidas na presente Carta de Fiança sujeitará o fiador à multa, meramente compensatória de 2% (dois por cento) e assinatura(s) do(s) responsável(eis). GERÊNCIA DE OBRAS. Em atendimento à determinação do Edital declaramos que no caso de fornecimento de materiais iremos adquirir somente materiais que estejam de acordo com as normas e especificações da CESAN, inclusive quando a CESAN exigir que os materiais possuam Atestado de Conformidade Técnica SABESP. Declaramos ainda que submeteremos as aquisições à aprovação da unidade gerenciadora do CONTRATO para verificação do atendimento às exigências estabelecidas. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. .............................................................................................................. ..............................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, que não será divulgada a Este compromisso subsistirá mesmo após a extinção do vínculo entre as partes, pelos prazos previstos na legislação vigente. ..................................................................................................................... Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis) legal(is) pela Proponente Demonstrativo do valor residual dos contratos mantidos com Órgãos ou Entidades de Administração Pública Direta e Indiretada presente, na esfera Municipalcorrigido monetariamente, Estadual e Federal e Órgãos ou Entidades Privadassem prejuízo das demais sanções legalmente previstas. Os signatários deste instrumento declaram, em andamento ou a serem assinados.sob as penas da lei que:

DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº VIGÊNCIA: / / A / / OBJETO: CONDIÇÕES ORIGINAIS DE PAGAMENTO: REPRESENTANTE LEGAL NO INSTRUMENTO: Nº NOTA FISCAL: EMISSÃO: / _/_ VALOR DE FACE: R$ DATA PROGRAMADA PGTO: / / VALOR LÍQUIDO PAGTO: R$ ALTERAÇÃO A SER PROCEDIDA NOVA DATA DE PAGTO: / / Nº DE DIAS ANTECIPADOS: ( ) VALOR A SER PAGO: R$ ( ) MEMÓRIA DE CÁLCULO: D = N X (I/30)X N N = R$ i = % n = dias d = R$ Pelo presente Termo, por um lado a CESAN, representada por seu Gerente Financeiro e Contábil/ Divisão de Finanças da CESAN e por outro a CONTRATADA _ representada pelo Sr. , na qualidade de tem entre si ajustada a ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO do título acima identificado, ficando acordado que para os demais títulos permanecem aa condições de pagamento pactuadas no Contrato original, atendendo o presente, quando necessário a formalidade legal de Termo Aditivo. Com o recebimento do valor apurado, a CONTRATADA dá quitação geral e irrestrita ao título acima identificado. Vitória, de de 20 . Representante da CESAN Representante Legal da CONTRATADA A empresa .........................................., inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº ......................, CPF nº ......................................, DECLARA sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que é ................ (microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Estadual 618/2012 e Lei Complementar 123/2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório acima referenciado, realizado pela COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN. Declara, outrossim, para fins do art. 3º, § 9º, da LC 123/06, que não auferiu faturamento acumulado nos meses do presente ano-calendário, acima dos limites previstos no art. 3º, incisos I e II da LC 123/06, permanecendo devidamente enquadrada, até a presente data, como ............................... , de de Declaramos que a empresa......................................................., inscrita no CNPJ nº. n° , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)....................................Sr.(a) , xxxxxxxx(aportador (a) da Carteira de Identidade nº............................ n° e do CPF nº .........................n° , visitou o local onde serão executadas DECLARA, para fins do disposto no Edital, sob as obras e/ou sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que contratará o(s) profissional(is) abaixo indicado(s) para ser(em) responsável(is) técnico(s) dos serviços do objeto da licitação supra referenciado, caso a empresa resulte vencedora desta licitação. Profissional(is) Responsável(is) Técnico(s) pelos serviços contratados: (*) 1 Nome: Título: Conselho de n.º Atribuição: Responsável pelo(a) (**) Assinatura: 2 Nome: Título: Conselho de n.º Atribuição: Responsável pelo(a) (**) Assinatura: Obs.: Repetir com os dados solicitados acima citada, oportunidade em que tomou conhecimento de até completar a equipe técnica proposta (*) Indicar todos os aspectos responsáveis técnicos (engenheiros, arquitetos, etc.) que possam influir direta compõem a equipe técnica proposta. (**) Indicar qual é o tipo do serviço sob a responsabilidade do profissional indicado e conforme a equipe técnica proposta. CARTA DE FIANÇA Nº VALOR: R$ Pelo presente instrumento, o Banco.................,C.N.P.J ..........................................nº.........., com sede em......................, e por seus representantes legais infra-assinados, se declara fiador e principal pagador, em caráter irrevogável e irretratável, da firma. (nome da afiançada), estabelecida à.............., até o valor máximo de R$ ...........(......), devidamente atualizado com base no Item 11 do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I desse Edital – PREGÃO ELETRÔNICO CESAN Nº 057/2024, com a finalidade de garantir a fiel, completa, cabal e perfeita execução do INSTRUMENTO CONTRATUAL nº..........., a ser celebrado entre a empresa afiançada e a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN (C.N.P.J Nº 28.151.363/0001-47) tendo por objeto o especificado no item 1 do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. A presente garantia, obedecido o limite acima especificado, abrange toda e qualquer quantia imputável à afiançada, inclusive o pagamento de multas, juros, honorários de advogado, cláusula penal, custas, despesas judiciais e outras penalidades cabíveis contra a afiançada. Obriga-se o fiador, independentemente de interferência ou indiretamente autorização da afiançada, a depositar no Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES, Agência Central, em nome da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, no prazo improrrogável de 03 (três) dias contados a partir do recebimento da comunicação escrita contendo menção às cláusulas contratuais descumpridas pela empresa afiançada, as importâncias que tiverem de ser pagas em decorrência do aludido descumprimento, até o limite máximo estabelecido na execução presente Carta de Fiança. O fiador declara, outrossim, que renuncia expressamente aos benefícios dos serviços artigos 366, 827, 835, 837 e nos seus respectivos preços unitários838 da Lei nº 10406/2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Declaramos ainda queO prazo de validade da presente fiança é de (por extenso) dias, esta empresa recebeu todos os documentos e contado da data de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o sua emissão. (vide observação letra “d”). O não cumprimento das obrigações objeto desta licitação. ............................................................................ Nome(sassumidas na presente Carta de Fiança sujeitará o fiador à multa, meramente compensatória de 2% (dois por cento) e assinatura(s) do(s) responsável(eis). GERÊNCIA DE OBRAS. Em atendimento à determinação do Edital declaramos que no caso de fornecimento de materiais iremos adquirir somente materiais que estejam de acordo com as normas e especificações da CESAN, inclusive quando a CESAN exigir que os materiais possuam Atestado de Conformidade Técnica SABESP. Declaramos ainda que submeteremos as aquisições à aprovação da unidade gerenciadora do CONTRATO para verificação do atendimento às exigências estabelecidas. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. .............................................................................................................. ..............................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, que não será divulgada a Este compromisso subsistirá mesmo após a extinção do vínculo entre as partes, pelos prazos previstos na legislação vigente. ..................................................................................................................... Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis) legal(is) pela Proponente Demonstrativo do valor residual dos contratos mantidos com Órgãos ou Entidades de Administração Pública Direta e Indiretada presente, na esfera Municipalcorrigido monetariamente, Estadual e Federal e Órgãos ou Entidades Privadassem prejuízo das demais sanções legalmente previstas. Os signatários deste instrumento declaram, em andamento ou a serem assinados.sob as penas da lei que:

DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº VIGÊNCIA: / / A / / OBJETO: CONDIÇÕES ORIGINAIS DE PAGAMENTO: REPRESENTANTE LEGAL NO INSTRUMENTO: Nº NOTA FISCAL: EMISSÃO: / _/_ VALOR DE FACE: R$ DATA PROGRAMADA PGTO: / / VALOR LÍQUIDO PAGTO: R$ ALTERAÇÃO A SER PROCEDIDA NOVA DATA DE PAGTO: / / Nº DE DIAS ANTECIPADOS: ( ) VALOR A SER PAGO: R$ ( ) MEMÓRIA DE CÁLCULO: D = N X (I/30)X N N = R$ i = % n = dias d = R$ Pelo presente Termo, por um lado a CESAN, representada por seu Gerente Financeiro e Contábil/ Divisão de Finanças da CESAN e por outro a CONTRATADA _ representada pelo Sr. , na qualidade de tem entre si ajustada a ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO do título acima identificado, ficando acordado que para os demais títulos permanecem aa condições de pagamento pactuadas no Contrato original, atendendo o presente, quando necessário a formalidade legal de Termo Aditivo. Com o recebimento do valor apurado, a CONTRATADA dá quitação geral e irrestrita ao título acima identificado. Vitória, de de 20 . Representante da CESAN Representante Legal da CONTRATADA A empresa ..........................................Xx, inscrita no CNPJ sob o (nome do profissional).........................., portador da carteira do .....(conselho) nº , por intermédio declaro estar ciente e de seu representante legal o(aacordo com a minha indicação pela empresa (razão social) Sr(a) para integrar a equipe técnica que se responsabilizará pela execução dos trabalhos objeto da licitação em referência. CARTA DE FIANÇA Nº VALOR: R$ Pelo presente instrumento, portador(a) da cédula de identidade nº o Banco.................,C.N.P.J ..........................................nº.........., com sede em......................, CPF nº ......................................e por seus representantes legais infra-assinados, DECLARA sob as penas se declara fiador e principal pagador, em caráter irrevogável e irretratável, da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que é ................ (microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individualfirma................(nome da afiançada), nos termos estabelecida à.............., até o valor máximo de R$ ...........( ), devidamente atualizado com base no Item 11 do enquadramento previsto na Lei Complementar Estadual 618/2012 TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I da LICITAÇÃO CESAN Nº 008/2021, com a finalidade de garantir a fiel, completa, cabal e Lei Complementar 123/2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portantoperfeita execução do INSTRUMENTO CONTRATUAL nº , a exercer ser celebrado entre a empresa afiançada e a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN (C.N.P.J Nº 28.151.363/0001-47) tendo por objeto o direito especificado no item 1 do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. A presente garantia, obedecido o limite acima especificado, abrange toda e qualquer quantia imputável à afiançada, inclusive o pagamento de preferência como critério multas, juros, honorários de desempate advogado, cláusula penal, custas, despesas judiciais e outras penalidades cabíveis contra a afiançada. Obriga-se o fiador, independentemente de interferência ou autorização da afiançada, a depositar no procedimento licitatório acima referenciadoBanco do Estado do Espírito Santo – BANESTES, realizado pela Agência Central, em nome da COMPANHIA ESPIRITO ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, no prazo improrrogável de 03 (três) dias contados a partir do recebimento da comunicação escrita contendo menção às cláusulas contratuais descumpridas pela empresa afiançada, as importâncias que tiverem de ser pagas em decorrência do aludido descumprimento, até o limite máximo estabelecido na presente Carta de Fiança. DeclaraO fiador declara, outrossim, para fins do artque renuncia expressamente aos benefícios dos artigos 366, 827, 835, 837 e 838 da Lei nº 10406/2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 3ºO prazo de validade da presente fiança é de ............ (por extenso) dias, § 9º, contado da LC 123/06, que data de sua emissão. (vide observação letra “d”). O não auferiu faturamento acumulado nos meses do presente ano-calendário, acima dos limites previstos no art. 3º, incisos I e II da LC 123/06, permanecendo devidamente enquadrada, até a presente data, como ............................... , de de Declaramos que a empresa......................................................., inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., visitou o local onde serão executadas as obras e/ou serviços objeto da licitação acima citada, oportunidade em que tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços e nos seus respectivos preços unitários. Declaramos ainda que, esta empresa recebeu todos os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação. ............................................................................ Nome(sassumidas na presente Carta de Fiança sujeitará o fiador à multa, meramente compensatória de 2% (dois por cento) e assinatura(s) do(s) responsável(eis). GERÊNCIA DE OBRAS. Em atendimento à determinação do Edital declaramos que no caso de fornecimento de materiais iremos adquirir somente materiais que estejam de acordo com as normas e especificações da CESAN, inclusive quando a CESAN exigir que os materiais possuam Atestado de Conformidade Técnica SABESP. Declaramos ainda que submeteremos as aquisições à aprovação da unidade gerenciadora do CONTRATO para verificação do atendimento às exigências estabelecidas. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. .............................................................................................................. ..............................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, que não será divulgada a Este compromisso subsistirá mesmo após a extinção do vínculo entre as partes, pelos prazos previstos na legislação vigente. ..................................................................................................................... Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis) legal(is) pela Proponente Demonstrativo do valor residual dos contratos mantidos com Órgãos ou Entidades de Administração Pública Direta e Indiretada presente, na esfera Municipalcorrigido monetariamente, Estadual e Federal e Órgãos ou Entidades Privadassem prejuízo das demais sanções legalmente previstas. Os signatários deste instrumento declaram, em andamento ou a serem assinados.sob as penas da lei que:

DADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Nº VIGÊNCIA: / / A / / OBJETO: CONDIÇÕES ORIGINAIS DE PAGAMENTO: REPRESENTANTE LEGAL NO INSTRUMENTO: Nº NOTA FISCAL: EMISSÃO: / _/_ VALOR DE FACE: R$ DATA PROGRAMADA PGTO: / / VALOR LÍQUIDO PAGTO: R$ ALTERAÇÃO A SER PROCEDIDA NOVA DATA DE PAGTO: / / Nº DE DIAS ANTECIPADOS: ( ) VALOR A SER PAGO: R$ ( ) MEMÓRIA DE CÁLCULO: D = N X (I/30)X N N = R$ i = % n = dias d = R$ Pelo presente Termo, por um lado a CESAN, representada por seu Gerente Financeiro e Contábil/ Divisão de Finanças da CESAN e por outro a CONTRATADA _ representada pelo Sr. , na qualidade de tem entre si ajustada a ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO do título acima identificado, ficando acordado que para os demais títulos permanecem aa condições de pagamento pactuadas no Contrato original, atendendo o presente, quando necessário a formalidade legal de Termo Aditivo. Com o recebimento do valor apurado, a CONTRATADA dá quitação geral e irrestrita ao título acima identificado. Vitória, de de 20 . Representante da CESAN Representante Legal da CONTRATADA A empresa ........................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº ......................, CPF nº ......................................, DECLARA sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que é ................ (microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Estadual 618/2012 e Lei Complementar 123/2006, cujos termos declara conhecer na integra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório acima referenciado, realizado pela COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN. Declara, outrossim, para fins do art. 3º, § 9º, da LC 123/06, que não auferiu faturamento acumulado nos meses do presente ano-calendário, acima dos limites previstos no art. 3º, incisos I e II da LC 123/06, permanecendo devidamente enquadrada, até a presente data, como ............................... , de de Declaramos que a empresa......................................................., inscrita inscrito no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal, legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., visitou o local onde serão executadas as obras e/ou serviços objeto da licitação acima citada, oportunidade em que tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços e nos seus respectivos preços unitários. Declaramos ainda que, esta empresa recebeu todos os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação. ............................................................................ Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis). GERÊNCIA DE OBRAS. Em atendimento à determinação do Edital declaramos que no caso de fornecimento de materiais iremos adquirir somente materiais que estejam de acordo com as normas e especificações da CESAN, inclusive quando a CESAN exigir que os materiais possuam Atestado de Conformidade Técnica SABESP. Declaramos ainda que submeteremos as aquisições à aprovação da unidade gerenciadora do CONTRATO para verificação do atendimento às exigências estabelecidas. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. .............................................................................................................. ..............................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, que não será divulgada a natureza ou o conteúdo de quaisquer informações de propriedade do CESAN, ou custodiadas pelo mesmo, em seus ambientes de atuação, à qual tenha acesso, salvo sob autorização formal e expressa do responsável pela informação, e reafirmo meu compromisso na guarda, manuseio ou utilização criteriosos destas informações. Este compromisso subsistirá mesmo após a extinção do vínculo entre as partes, pelos prazos previstos na legislação vigente. ..................................................................................................................... Nome(s) e assinatura(s) do(s) responsável(eis) legal(is) pela Proponente Demonstrativo do valor residual dos contratos mantidos Nome: CPF/CNPJ: E-mail: ENQUADRAMENTO COMO PARTE RELACIONADA Conforme a Política de Transações com Órgãos ou Entidades de Administração Pública Direta e IndiretaPartes Relacionadas da CESAN, na esfera MunicipalINS.009.01.2021, Estadual e Federal e Órgãos ou Entidades Privadas, em andamento ou a serem assinados.considera-se Parte Relacionada: