DAS LIGAÇÕES DEFINITIVAS. As ligações definitivas serão solicitadas pelo interessado ao prestador de serviços com a apresentação, quando necessário, da comprovação de que foram atendidas as exigências da legislação pertinente a condomínio em edificações e incorporações.
Appears in 2 contracts
Samples: Deliberação Arsesp, Deliberação
DAS LIGAÇÕES DEFINITIVAS. As ligações definitivas serão solicitadas pelo interessado ao prestador de serviços à CONCESSIONÁRIA com a apresentação, quando necessário, da comprovação de que foram atendidas as exigências da legislação pertinente pertinente, relativo a condomínio condomínio, em edificações e incorporações.
Appears in 2 contracts
Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
DAS LIGAÇÕES DEFINITIVAS. As ligações definitivas serão solicitadas pelo interessado ao prestador de serviços com realizadas mediante a apresentação, quando necessário, da comprovação de que foram atendidas as exigências da legislação pertinente a ao condomínio em edificações e incorporaçõesedificações.
Appears in 1 contract
Samples: Regulamento Do Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário