DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Art. 71. O encerramento da relação contratual entre o Prestador de Serviços e o usuário será efetuado segundo as seguintes características e condições:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Este CONTRATO poderá ser rescindido nas seguintes situações:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 8.1. O encerramento da relação contratual entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA pode ocorrer, alternativamente, nas seguintes circunstâncias, conforme Cláusula Nona, da Res. 1000/2021 ANEEL:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 1. Pode ocorrer por:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 19.1. O encerramento da relação contratual entre as Partes ocorrerá quando houver:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 7.1. Pode ocorrer por:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 8.1. O encerramento da relação contratual entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA pode ocorrer, alternativamente, nas seguintes circunstâncias:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Art. 172. O encerramento da relação contratual entre a CONCESSIONÁRIA e o Usuário será efetuado segundo as seguintes características e condições:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Art. 64. O encerramento da relação contratual entre o PRESTADOR e o usuário deve ocorrer nas seguintes circunstâncias: