DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL Cláusulas Exemplificativas
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. O encerramento da relação contratual entre o prestador de serviços e o usuário será efetuado segundo as seguintes características e condições:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Este CONTRATO poderá ser rescindido nas seguintes situações:
1. Pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. Decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. pedido voluntário para encerramento da relação contratual e consequente desligamento da unidade consumidora, a partir da data de solicitação;
2. decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, exceto nos casos comprovados de procedimentos irregulares ou de religação à revelia praticados durante a suspensão; e
1. pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. Pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. Decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. Pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
4. Após a assinatura do presente contrato, considerar-se-á encerrado para todos os efeitos legais o contrato anteriormente existente entre as partes para esta finalidade.
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. pedido voluntário do titular da unidade con- sumidora para encerramento da relação contratual;
2. decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consu- midora; e
3. pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consu- midora.
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. Pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. Decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxx Xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx. Este documento foi assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ e utilize o código 1060-1483-6DFD-E2C6. e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, e
3. Pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 8.1. O encerramento da relação contratual entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA pode ocorrer, alternativamente, nas seguintes circunstâncias, conforme Cláusula Nona, da Res. 1000/2021 ANEEL:
I solicitação do consumidor;
II solicitação de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora, observados os requisitos previstos; ou
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. O encerramento da relação contratual entre o PRESTADOR e o usuário deve ocorrer nas seguintes circunstâncias:
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. O encerramento da relação contratual entre a CONCESSIONÁRIA e o Usuário será efetuado segundo as seguintes características e condições: