DAS MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 8.8.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar fora de qualquer dos envelopes, além de todos os documentos previstos no item 8 deste edital:
Appears in 3 contracts
Samples: bomjardim.rj.gov.br, bomjardim.rj.gov.br, bomjardim.rj.gov.br
DAS MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 8.8.1 12.8.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar fora de qualquer dos envelopes, além de todos os documentos previstos no item 8 12 deste edital:
Appears in 2 contracts
Samples: bomjardim.rj.gov.br, www.bomjardim.rj.gov.br
DAS MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 8.8.1 - – As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar fora de qualquer dos envelopes, além de todos os documentos previstos no item 8 deste edital:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Para Serviços De Licença De Uso De Software De Sistema De Folha De Pagamento, www.bomjardim.rj.gov.br
DAS MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 8.8.1 - 8.6.1 – As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar fora de qualquer dos envelopes, além de todos os documentos previstos no item 8 deste edital:
Appears in 1 contract
Samples: bomjardim.rj.gov.br
DAS MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 8.8.1 12.8.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar fora de qualquer dos envelopes, além de todos os documentos previstos no item 8 12 deste edital:.
Appears in 1 contract
Samples: www.bomjardim.rj.gov.br
DAS MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 8.8.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar fora de qualquer dos envelopes, além de todos os documentos previstos no item 8 deste edital, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.bomjardim.rj.gov.br