DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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Samples: Termo De Compromisso, portal.policiamilitar.mg.gov.br
DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 17.1 A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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Samples: Termo De Compromisso Da Empresa Acerca Do(s) Responsável(is) Técnico(s) Pela Execução Dos Serviços, Termo De Compromisso Da Empresa Acerca Do(s) Responsável(is) Técnico(s) Pela Execução Dos Serviços
DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 18.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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Samples: portal.policiamilitar.mg.gov.br
DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 25.1. A contratada Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 23.1- A contratada Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 19.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, por ação ou omissão, decorrentes da execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 15.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-responsabilizando- se pelos danos causados ao meio ambiente, por ação ou omissão, decorrentes da execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;.
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Samples: Edital De Licitação
DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 15.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, por ação ou omissão, decorrentes da execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;.
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Samples: Edital De Licitação
DAS NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 23.1. A contratada deverá cumprir cumpri os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, por ação ou omissão, decorrentes da execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;.
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Samples: Edital De Licitação