Common use of DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Clause in Contracts

DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 14.1. A CONTRATADA deverá manter o seu pessoal engajado na execução dos serviços, com adequado uniforme e equipamento de proteção individual de segurança segundo o “Manual de Procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho para Empresas Contratadas”, disponível no sítio da INFRAERO na internet no endereço (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/Xxxxxx e Regulamentos), devendo apresentar no início da prestação da prestação dos serviços os seguintes documentos: a) ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, de todos os empregados, antes do início das atividades (original); b) CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (cópia); c) Designação de um empregado para o cumprimento dos objetivos da CIPA (para as empresas desobrigadas de constituir CIPA, nos termos dos itens 5.6.4 e 5.32.2 da NR – 5); d) Ficha de Controle de Distribuição de EPI (cópia); e) Laudos Técnicos de Insalubridade/Periculosidade (cópia); f) OOS – Ordem de Serviço de Segurança (cópia); g) PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (cópia);

DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 14.115.1. A CONTRATADA deverá manter o seu pessoal engajado na execução dos serviços, com adequado uniforme e equipamento de proteção individual de segurança segundo o “Manual de Procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho para Empresas Contratadas”, disponível no sítio da INFRAERO na internet no endereço (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/Xxxxxx e Regulamentos), devendo apresentar no início da prestação da prestação dos serviços os seguintes documentos: a) ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, de todos os empregados, antes do início das atividades (original); b) CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (cópia); c) Designação de um empregado para o cumprimento dos objetivos da CIPA (para as empresas desobrigadas de constituir CIPA, nos termos dos itens 5.6.4 e 5.32.2 da NR – 5); d) Ficha de Controle de Distribuição de EPI (cópia); e) Laudos Técnicos de Insalubridade/Periculosidade (cópia); f) OOS – Ordem de Serviço de Segurança (cópia); g) PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (cópia);