Common use of Das partes contratantes Clause in Contracts

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx- SP, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 CONTRATADA: INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TENCOLOGIA DE VOTUPORANGA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/0001-40, com sede na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 192, Bairro: Xxxxxxx, xxxx 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX e filial inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/0002-20, com sede na Avenida Vale do Sol, nº 4876, cidade de Votuporanga – SP, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade brasileirabrasileiro(a), inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx-xx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx –xx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxxxxxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx- SPxxxxxxxxxxxxxxx - xx, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 CONTRATADA: INSTITUTO DE CIÊNCIAFACULDADES INTEGRADAS QUALIS – FIQ, mantida por MOSCATO EDUCAÇÃO E TENCOLOGIA DE VOTUPORANGA, SUPERIOR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/000120.621.394/0001-4002, com sede na Rua Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 19206, Bairro: XxxxxxxAreia Branca, xxxx 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX e filial inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/0002-20, com sede na Avenida Vale do Sol, nº 4876, cidade de Votuporanga – SP, doravante localizada em Guarabira / PB denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade brasileiranascido em / / , inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) portador da CI RG Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxna Xxx , Nº: xxxxxxxxx , Bairro: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxx/xxx , Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx- SPXxxxxx , doravante Xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TENCOLOGIA DE VOTUPORANGAUNIFAVENI - CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/000125.106.814/0001-4036, com sede na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 192, Bairro: Xxx xx Xxxxxxx, xxxx x° 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX e filial inscrita no CNPJXxxx Xxxxxxxx, XXX.: 00.000-000, Xxxxxxxxx/MF nº 04.961.123/0002-20XX, com sede representada na Avenida Vale do Sol, nº 4876, cidade forma de Votuporanga – SPseus atos constitutivos, doravante denominado denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA. 1.3 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionaiseducacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, conforme seguepois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade brasileirabrasileiro(a), inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxxxxxx, xxx Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx- SPxxxxxxxxxx - xx, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 CONTRATADA: INSTITUTO INSTITUDO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TENCOLOGIA DE VOTUPORANGAMAGISTRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/000133.376.813/0001-4030, com sede na Rua Xxxxxxxx XxxxxxVisconde de Itaborahy, nº 192989, Bairro: Xxxxxxx, xxxx 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX Amaralina e filial INSTITUTO DE CULTURA E CIÊNCIA DA BAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/000201.623.850/0003-2070, com sede na Avenida Vale do SolXxx Xx. Xxxx Xxxxxx, Edifício Civil Empresarial, nº 4876251, cidade de Votuporanga – SPBairro: Stiep, ambas localizada em Salvador/ BA doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade brasileirabrasileiro(a), inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx- SP, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;xxxxxxxxxxxxxxxx 1.2 CONTRATADA: :INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TENCOLOGIA DE VOTUPORANGASÉCULO XXI LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/000104.004.880/0001-4025, com sede na Rua Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, nº 192, Bairro: Xxxxxxx, xxxx xx 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxxx Xxxxx - XX Xxxx, e filial inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/000204.004.880/0002-20, 06 com sede na Avenida Vale do SolXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 4876441, cidade de Votuporanga – SPXxxxx 000 x 000, 000 a 506, 513 a 516 e sala 523, Bairro Esplanada, ambas localizadas em Venda Nova do Imigrante/ES doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.