Common use of DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01): Clause in Contracts

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTA, em envelopes fechados, rubricadas e assinadas, manuscritas, datilografadas ou impressas, sem emendas ou rasuras, principalmente no que tange a valores e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidade. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIAL: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta do objeto a ser oferecido, com indicação de marca. 8.2.2 – O preço cotado deverá ser apresentado de forma unitária (preço unitário por item, acrescido a carga tributária incidente), com aproximação de, no máximo, três casas decimais, por item, com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Na proposta deverá vir expresso e destacado: o preço unitário por item e total em 12 meses. 8.3 – Condições de pagamento: será efetuado um faturamento semanal, na conformidade do abastecimento realizado e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimo) dia subsequente ao da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Divisão de Almoxarifado, setor responsável pela execução do contrato. 8.4 – O fornecimento dos combustíveis de que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término se dará no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio da formalização de Contrato (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO). 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratante. 8.6 – Tendo em vista o relevante interesse público no abastecimento da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto de combustível.

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas 5.1. Os envelopes deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTAapresentados na data e horário já especificado, fechados e indevassáveis, sem transparência, contendo cada um deles, em envelopes fechadossua parte externa, rubricadas e assinadasalém do nome da proponente, manuscritasos seguintes dizeres: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PARA AMBIENTE ESCOLAR E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, datilografadas VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. 5.2. A proposta comercial deverá ser datilografada ou impressasemitida através de editor de texto eletrônico, em uma via, sem emendas ou emendas, acréscimos, borrões, rasuras, principalmente no que tange ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões a valores direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, sendo a última página assinada pelo representante legal da empresa, e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidadedeverão conter: 6.2.1. Razão Social, número do CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail da empresa proponente. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIAL: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta do objeto 6.2.2. Prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias a ser oferecido, com indicação de marcacontar da data marcada para a abertura da sessão. 8.2.2 – O preço cotado deverá 6.2.3. Os preços deverão ser apresentado de forma unitária (preço unitário cotados em moeda corrente nacional e deverão ser indicados por item, acrescido a carga tributária incidente)total do item e global da proposta. 6.2.4. É de inteira responsabilidade do licitante o preço e demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo Pregoeiro, será registrado em ata, devendo o item/lote ser desconsiderado da proposta. 6.2.5. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital. 6.2.6. Os preços serão fixos e irreajustáveis. 6.2.7. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com aproximação de, no máximo, três casas decimaisas normas deste Edital ou da legislação em vigor. 6.2.8. Serão rejeitadas, por itemdecisão do pregoeiro, as propostas que estejam incompletas, isto é, não contenham informação suficiente que permita a perfeita identificação do objeto licitado; e as que contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Na proposta deverá vir expresso e destacado: o preço unitário presente Edital, ou seja, manifestamente inexequíveis, por item e total em 12 mesesdecisão do Pregoeiro. 8.3 – Condições 6.2.9. Deverá ser entregue juntamente com a proposta a planilha de pagamento: será efetuado um faturamento semanal, na conformidade do abastecimento realizado composição de custos bem como planilha com o descritivo dos materiais e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimo) dia subsequente ao da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Divisão de Almoxarifado, setor responsável pela as marcas ofertadas para execução do contratocontrato sob pena de não recebimento da proposta. 8.4 – 6.3. O fornecimento dos combustíveis Município é considerado consumidor final, sendo que o licitante deverá obedecer ao texto fixado no art. 155, § 2º, VII, b, da Constituição Federal de que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término se dará no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços1988. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio da formalização de Contrato (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO). 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratante. 8.6 – Tendo em vista o relevante interesse público no abastecimento da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto de combustível.

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTA, em envelopes fechados, rubricadas e assinadas, manuscritas, datilografadas ou impressas, sem emendas ou rasuras, principalmente no que tange a valores e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidade. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIAL: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta do objeto a ser oferecido, com indicação de marca. 8.2.2 – O preço cotado deverá ser apresentado de forma unitária (preço unitário por item, acrescido a carga tributária incidenteincidente e frete, que correrão à conta do licitante), com aproximação de, no máximo, três casas decimais, por item, com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Na proposta deverá vir expresso e destacado: o preço unitário por item e total em 12 mesesitem. 8.3 – Condições As condições de pagamento: será efetuado um faturamento semanalem até 10 (dez) dias após a entrega da medição, na conformidade do abastecimento realizado e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimo) dia subsequente ao da emissão da posterior as sessões de câmara hiperbárica efetivamente realizadas, devendo a nota fiscal estar devidamente atestada pela Divisão pelo Diretor do Departamento de AlmoxarifadoSaúde da Secretaria Municipal de Saúde, setor gestor responsável pelo acompanhamento e pela execução do contrato. 8.3.1 – A Nota Fiscal deverá ser acompanhada de relatório contendo nome do paciente, número do cartão SUS, data e hora da realização da sessão de câmara hiperbárica realizada, que deverá ser entregue através de medições mensais a serem protocoladas na Prefeitura até o último dia útil de cada mês. 8.3.2 – Ultrapassado o prazo limite de pagamento e não havendo liquidação do débito, a Prefeitura estará sujeita ao pagamento do percentual equivalente à variação registrada no INPC/IBGE “pro-rata dia”, no período compreendido entre a data do vencimento e o efetivo pagamento. Eventuais compensações financeiras serão processadas por ocasião do faturamento seguinte. 8.4 – O fornecimento translado dos combustíveis pacientes e possíveis acompanhantes ficarão a expensas da Contratada, sem prejuízos de possíveis responsabilidades e/ou intercorrências no trajeto, haja visto, que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término alguns pacientes submetidos ao procedimento poderão se dará encontrar internados no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preçoshospital local. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio da formalização de Contrato (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO). 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratante. 8.6 – Tendo em vista o relevante interesse público no abastecimento da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto de combustível.

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – 08.01. As propostas deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTAenvelopes lacrados, em envelopes fechadospapel timbrado, rubricadas e assinadas, manuscritas, datilografadas ou impressas, sem emendas ou rasuras, principalmente no que tange a valores e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidadeautenticidade conforme modelo no Anexo II deste Edital e considerando as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, deverão contemplar: a) Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional, devendo o valor proposto corresponder à unidade solicitada b) As Ordens de Serviços serão expedidas com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data de início da execução dos serviços. O prazo de execução será de 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço Inicial, podendo ser prorrogado/aditado ou suprimido, por acordo entre as partes, nos termos da lei, especialmente do inciso II do art. 57 da Lei. 8.666/93, desde que as tratativas para o aditamento de prorrogação se iniciem em 90 (noventa) dias do termo final do contrato e que o aditivo de prorrogação seja firmado com antecedência mínima de 10 dias da expiração da vigência contratual (12 meses a partir da assinatura do contrato) c) Validade da proposta: 60 dias da data de entrega. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIALd) Declaração para os devidos fins que no preço proposto estão inclusas todas as despesas previstas no item 18.01 do Edital. e) Declaração de que tem conhecimento da forma de pagamento (Item 21.06 deste Edital) e da forma de execução dos serviços, em especial, das exigências e especificações do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. 08.02. É de inteira responsabilidade do licitante o preço e demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo Pregoeiro, será registrado em ata, devendo ser desconsiderada a proposta. 08.03. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, em especial aqueles previstos no item 18.01 deste Edital. 08.04. No caso de discordância entre valores numéricos e por extenso prevalecerá este último. 08.05. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor. 08.06. Serão rejeitadas, por decisão do pregoeiro, as propostas que: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta 08.06.01. Estejam incompletas, isto é, não contenham informação (ões) suficiente(s) que permita(m) a perfeita identificação do objeto a ser oferecidolicitado; 08.06.02. Contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente Edital, com indicação de marcaou ainda proposta manifestamente inexequível sempre observado o artigo 48 da Lei Federal 8.666/93. 8.2.2 – O preço cotado deverá ser apresentado 08.06.03. Que apresentarem valor superior ao estimado, conforme o item nº 12.01 deste Edital, bem como as que apresentarem valores unitários maiores que os constantes da planilha de forma unitária (preço unitário por itemcustos, acrescido a carga tributária incidente)as manifestamente irrisórias, com aproximação de, no máximo, três casas decimais, por item, com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Na proposta deverá vir expresso e destacado: o preço unitário por item e total em 12 meses. 8.3 – Condições de pagamento: será efetuado um faturamento semanal, na conformidade do abastecimento realizado e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimo) dia subsequente ao da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Divisão de Almoxarifado, setor responsável pela execução do contrato. 8.4 – O fornecimento dos combustíveis de que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término se dará no momento em que se zerar bem como as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio da formalização de Contrato (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO). 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratante. 8.6 – Tendo em vista o relevante interesse público no abastecimento da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto de combustível.propostas inexequíveis

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas 5.1. Os envelopes deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTAapresentados na data e horário já especificado, fechados e indevassáveis, sem transparência, contendo cada um deles, em envelopes fechadossua parte externa, rubricadas e assinadasalém do nome da proponente, manuscritasos seguintes dizeres: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PARA AMBIENTE ESCOLAR E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, datilografadas VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. 5.2. A proposta comercial deverá ser datilografada ou impressasemitida através de editor de texto eletrônico, em uma via, sem emendas ou emendas, acréscimos, borrões, rasuras, principalmente no que tange ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões a valores direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, sendo a última página assinada pelo representante legal da empresa, e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidadedeverão conter: 6.2.1. Razão Social, número do CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail da empresa proponente. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIAL: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta do objeto 6.2.2. Prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias a ser oferecido, com indicação de marcacontar da data marcada para a abertura da sessão. 8.2.2 – O preço cotado deverá 6.2.3. Os preços deverão ser apresentado de forma unitária (preço unitário cotados em moeda corrente nacional e deverão ser indicados por item, acrescido a carga tributária incidente)total do item e global da proposta. 6.2.4. É de inteira responsabilidade do licitante o preço e demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo Pregoeiro, será registrado em ata, devendo o item/lote ser desconsiderado da proposta. 6.2.5. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital. 6.2.6. Os preços serão fixos e irreajustáveis. 6.2.7. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com aproximação de, no máximo, três casas decimaisas normas deste Edital ou da legislação em vigor. 6.2.8. Serão rejeitadas, por itemdecisão do pregoeiro, as propostas que estejam incompletas, isto é, não contenham informação suficiente que permita a perfeita identificação do objeto licitado; e as que contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Na proposta deverá vir expresso e destacado: o preço unitário presente Edital, ou seja, manifestamente inexequíveis, por item e total em 12 mesesdecisão do Pregoeiro. 8.3 – Condições de pagamento: será efetuado um faturamento semanal6.2.9. Deverá ser entregue, na conformidade do abastecimento realizado juntamente com a proposta, planilha com o descritivo dos materiais e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimo) dia subsequente ao da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Divisão de Almoxarifado, setor responsável pela as marcas ofertadas para execução do contratocontrato sob pena de não recebimento da proposta. 8.4 – 6.3. O fornecimento dos combustíveis Município é considerado consumidor final, sendo que o licitante deverá obedecer ao texto fixado no art. 155, § 2º, VII, b, da Constituição Federal de que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término se dará no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços1988. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio da formalização de Contrato (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO). 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratante. 8.6 – Tendo em vista o relevante interesse público no abastecimento da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto de combustível.

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas 6.1. Os envelopes deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTAapresentados na data e horário já especificado, fechados e indevassáveis, sem transparência, contendo cada um deles, em envelopes fechadossua parte externa, rubricadas e assinadasalém do nome da proponente, manuscritasos seguintes dizeres: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PARA AMBIENTE ESCOLAR E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, datilografadas VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. 6.2. A proposta comercial deverá ser datilografada ou impressasemitida através de editor de texto eletrônico, em uma via, sem emendas ou emendas, acréscimos, borrões, rasuras, principalmente no que tange ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões a valores direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, sendo a última página assinada pelo representante legal da empresa, e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidadedeverão conter: 6.2.1. Razão Social, número do CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail da empresa proponente. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIAL: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta do objeto 6.2.2. Prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias a ser oferecido, com indicação de marcacontar da data marcada para a abertura da sessão. 8.2.2 – O preço cotado deverá 6.2.3. Os preços deverão ser apresentado de forma unitária (preço unitário cotados em moeda corrente nacional e deverão ser indicados por item, acrescido a carga tributária incidente)total do item e global da proposta. 6.2.4. É de inteira responsabilidade do licitante o preço e demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo Pregoeiro, será registrado em ata, devendo o item/lote ser desconsiderado da proposta. 6.2.5. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) e qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital. 6.2.6. Os preços serão fixos e irreajustáveis. 6.2.7. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com aproximação de, no máximo, três casas decimaisas normas deste Edital ou da legislação em vigor. 6.2.8. Serão rejeitadas, por itemdecisão do pregoeiro, as propostas que estejam incompletas, isto é, não contenham informação suficiente que permita a perfeita identificação do objeto licitado; e as que contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Na proposta deverá vir expresso e destacado: o preço unitário presente Edital, ou seja, manifestamente inexequíveis, por item e total em 12 mesesdecisão do Pregoeiro. 8.3 – Condições 6.2.9. Deverá ser entregue juntamente com a proposta a planilha de pagamento: será efetuado um faturamento semanal, na conformidade do abastecimento realizado composição de custos bem como planilha com o descritivo dos materiais e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimo) dia subsequente ao da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Divisão de Almoxarifado, setor responsável pela as marcas ofertadas para execução do contratocontrato sob pena de não recebimento da proposta. 8.4 – 6.3. O fornecimento dos combustíveis Município é considerado consumidor final, sendo que o licitante deverá obedecer ao texto fixado no art. 155, § 2º, VII, b, da Constituição Federal de que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término se dará no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços1988. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio da formalização de Contrato (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO). 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratante. 8.6 – Tendo em vista o relevante interesse público no abastecimento da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto de combustível.

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTA, em envelopes fechados, rubricadas e assinadas, manuscritas, datilografadas ou impressas, sem emendas ou rasuras, principalmente no que tange a valores e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidade. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIAL: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta do objeto a ser oferecido, com indicação de marca. 8.2.2 – O preço cotado deverá ser apresentado de forma unitária (preço unitário por itemsessão, acrescido a carga tributária incidenteincidente e frete, que correrão à conta do licitante), com aproximação de, no máximo, três casas decimais, por item, com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Na proposta deverá vir expresso e destacado: o preço unitário por item e total em 12 mesessessão de Câmara Hiperbárica. 8.3 – Condições As condições de pagamento: será efetuado um faturamento semanalem até 10 (dez) dias após a entrega da medição, na conformidade do abastecimento realizado e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimo) dia subsequente ao da emissão da posterior as sessões de câmara hiperbárica efetivamente realizadas, devendo a nota fiscal estar devidamente atestada pela Divisão pelo Diretor do Departamento de AlmoxarifadoSaúde da Secretaria Municipal de Saúde, setor gestor responsável pelo acompanhamento e pela execução do contrato. 8.3.1 – A Nota Fiscal deverá ser acompanhada de relatório contendo nome do paciente, número do cartão SUS, data e hora da realização da sessão de câmara hiperbárica realizada, que deverá ser entregue através de medições mensais a serem protocoladas na Prefeitura até o último dia útil de cada mês. 8.3.2 – Ultrapassado o prazo limite de pagamento e não havendo liquidação do débito, a Prefeitura estará sujeita ao pagamento do percentual equivalente à variação registrada no INPC/IBGE “pro-rata dia”, no período compreendido entre a data do vencimento e o efetivo pagamento. Eventuais compensações financeiras serão processadas por ocasião do faturamento seguinte. 8.4 – O fornecimento translado dos combustíveis pacientes e possíveis acompanhantes ficarão a expensas da Contratada, sem prejuízos de possíveis responsabilidades e/ou intercorrências no trajeto, haja visto, que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término alguns pacientes submetidos ao procedimento poderão se dará encontrar internados no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preçoshospital local. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio da formalização de Contrato (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO). 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratante. 8.6 – Tendo em vista o relevante interesse público no abastecimento da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto de combustível.

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas 5.1. Os envelopes dos proponentes que estiverem presentes bem como dos enviados via correio deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTAapresentados até a data e horário já especificado, fechados e indevassáveis, sem transparência, contendo cada um deles, em envelopes fechadossua parte externa, rubricadas e assinadasalém do nome da proponente, manuscritasos seguintes dizeres: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GERÊNCIA DE COMPRAS, datilografadas ou impressas, sem emendas ou rasuras, principalmente no que tange a valores e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidade. 8.2 – A empresa deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE LICITAÇÕES E CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIAL: 8.2.1 – Especificação clara e sucinta do objeto a ser oferecido, com indicação de marca. 8.2.2 – O preço cotado deverá ser apresentado de forma unitária (preço unitário por item, acrescido a carga tributária incidente), com aproximação de, no máximo, três casas decimais, por item, com indicação das unidades citadas no ANEXO I – EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA EXECUTAR TRANSPORTE DE ALUNOS USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 290.400 KM/ANO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Na PROPONENTE: ................................................................................ 5.2. A proposta comercial deverá vir expresso conter: 5.2.1. Razão Social, número do CNPJ, endereço completo, telefone e destacado: e-mail da empresa proponente. 5.2.2. Prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias a contar da data marcada para a abertura da sessão. 5.2.3. Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional e deverão ser indicados por item, total do item e global da proposta. 5.2.4. É de inteira responsabilidade do licitante o preço unitário por item e total demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo Pregoeiro, será registrado em 12 mesesata, devendo o item/lote ser desconsiderado da proposta. 8.3 – Condições de pagamento: será efetuado um faturamento semanal5.2.5. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos (impostos, na conformidade do abastecimento realizado taxas, emolumentos, contribuições fiscais e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimoparafiscais) dia subsequente ao da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Divisão de Almoxarifadoe qualquer despesa, setor responsável pela execução acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital. 5.2.6. Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência do contrato. 8.4 – O fornecimento dos combustíveis . Os preços contratados somente poderão ser reajustados a cada período de que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE12 (doze) meses, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término se dará no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio a variação do IPCA, no período ou quando houver necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, contados após data base da formalização de Contrato (proposta conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO)Art. 40, inciso XI da Lei 8666/93. 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências 5.2.7. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratantelegislação em vigor. 8.6 – Tendo em vista 5.2.8. Serão rejeitadas, por decisão do pregoeiro, as propostas que estejam incompletas, isto é, não contenham informação suficiente que permita a perfeita identificação do objeto licitado; e as que contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o relevante interesse público presente Edital, ou seja, manifestamente inexequíveis, por decisão do Pregoeiro. 5.3. O Município é considerado consumidor final, sendo que o licitante deverá obedecer ao texto fixado no abastecimento art. 155, § 2º, VII, b, da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto Constituição Federal de combustível1988.

DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01):. 8.1 – As propostas 5.1. Os envelopes dos proponentes deverão ser apresentadas em impresso conforme o XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTAapresentados até a data e horário já especificado, fechados e indevassáveis, sem transparência, contendo cada um deles, em envelopes fechadossua parte externa, rubricadas e assinadasalém do nome da proponente, manuscritasos seguintes dizeres: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GERÊNCIA DE COMPRAS, datilografadas ou impressasLICITAÇÕES E CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, sem emendas ou rasurasCOM PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, principalmente no que tange a valores e números suscetíveis de gerar dúvidas quanto a sua autenticidadeJUNTO COM CONDUTOR E MONITOR, PARA EXECUTAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES COM MOBILIDADE REDUZIDA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 8.2 – 5.2. A empresa proposta comercial deverá apresentar juntamente ao ENVELOPE DE N.º 01 – PROPOSTA COMERCIALconter: 8.2.1 – Especificação clara 5.2.1. Razão Social, número do CNPJ, endereço completo, telefone e sucinta do objeto a ser oferecido, e-mail da empresa proponente de acordo com indicação de marcaXxxxx XX). 8.2.2 – O preço cotado deverá 5.2.2. Prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias a contar da data marcada para a abertura da sessão. 5.2.3. Os preços deverão ser apresentado de forma unitária (preço unitário cotados em moeda corrente nacional e deverão ser indicados por item, acrescido a carga tributária incidente), com aproximação de, no máximo, três casas decimais, por item, com indicação das unidades citadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIAtotal do item e global da proposta. 5.2.4. Na proposta deverá vir expresso e destacado: É de inteira responsabilidade do licitante o preço unitário por item e total demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo Pregoeiro, será registrado em 12 mesesata, devendo o item/lote ser desconsiderado da proposta. 8.3 – Condições de pagamento: será efetuado um faturamento semanal5.2.5. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos (impostos, na conformidade do abastecimento realizado taxas, emolumentos, contribuições fiscais e o pagamento deverá ocorrer até o 10º (décimoparafiscais) dia subsequente ao da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Divisão de Almoxarifadoe qualquer despesa, setor responsável pela execução acessória e/ou necessária, não especificada neste Edital. 5.2.6. Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência do contrato. 8.4 – O fornecimento dos combustíveis . Os preços contratados somente poderão ser reajustados a cada período de que trata a presente licitação deverá iniciar IMEDIATAMENTE12 (doze) meses, após a assinatura do respectivo contrato, pela Detentora / Contratada (conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO), e o término se dará no momento em que se zerar as quantidades licitadas, limitado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. 8.4.1 – Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Matão e por meio a variação do IPCA, no período ou quando houver necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, contados após data base da formalização de Contrato (proposta conforme ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO)Art. 40, inciso XI da Lei 8666/93. 8.5 – O abastecimento se dará nas dependências 5.2.7. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da empresa contratada, com a apresentação da respectiva requisição assinada por responsável da contratantelegislação em vigor. 8.6 – Tendo em vista 5.2.8. Serão rejeitadas, por decisão do pregoeiro, as propostas que estejam incompletas, isto é, não contenham informação suficiente que permita a perfeita identificação do objeto licitado; e as que contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o relevante interesse público presente Edital, ou seja, manifestamente inexequíveis, por decisão do Pregoeiro. 5.3. O Município é considerado consumidor final, sendo que o licitante deverá obedecer ao texto fixado no abastecimento art. 155, § 2º, VII, b, da frota dos veículos da Municipalidade e da imperiosa necessidade da plena continuidade na prestação dos inúmeros serviços à comunidade, a “Contratada” deverá disponibilizar um ou mais funcionários, 24 horas/dia para o fornecimento ininterrupto Constituição Federal de combustível1988.