DAS PUBLICAÇÕES. 19.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. 19.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Secretaria Municipal de Educação, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 2 contracts
DAS PUBLICAÇÕES. 19.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de EducaçãoEducação de Magalhães Barata, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 2 contracts
DAS PUBLICAÇÕES. 19.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia providência pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.;
19.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 2 contracts
DAS PUBLICAÇÕES. 19.120.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.220.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Secretaria Municipal de Educação, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS PUBLICAÇÕES. 19.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia da pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Secretaria Municipal de Educação, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS PUBLICAÇÕES. 19.114.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia pela Contratantepelo LOCATÁRIO, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.214.2. Este Contrato será publicado no mural Portal de avisos Transparência da Secretaria Prefeitura Municipal de EducaçãoAltamira/PA, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
DAS PUBLICAÇÕES. 19.121.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.221.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Secretaria Municipal de Educação, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS PUBLICAÇÕES. 19.120.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia da pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.220.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Secretaria Municipal de Educação, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS PUBLICAÇÕES. 19.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia da pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.2. Este Contrato será publicado no mural Diário Oficial de avisos da Secretaria Municipal de Educação, na imprensa Ananindeua/PA e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS PUBLICAÇÕES. 19.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de EducaçãoSaúde de Magalhães Barata, na imprensa e no Portal do dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS PUBLICAÇÕES. 19.1. A publicação resumida do presente Contrato nos veículos Oficiais de Comunicação, conforme determina à lei, condição indispensável para sua eficácia, será providencia providência pela Contratante, conforme o descrito no Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
19.2. Este Contrato será publicado no mural de avisos da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na imprensa e no Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo