DAS RETENÇÕES. 8.2.1. Segundo a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as provisões deverão ser igual ao somatório dos valores das seguintes provisões:
Appears in 2 contracts
Samples: www.tjac.jus.br, www.tjac.jus.br
DAS RETENÇÕES. 8.2.110.2.1. Segundo a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as provisões deverão ser igual ao somatório dos valores das seguintes provisões:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS RETENÇÕES. 8.2.114.1. Segundo a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as provisões deverão ser igual iguais ao somatório dos valores das seguintes provisões:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços