Common use of DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da empresa proponente, sob as penas da Xxx, que atende ao disposto no inciso VI, do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possui em seu quadro de empregados, trabalhadores menores de dezoito anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. b) Declaração de Informações Complementares, Conforme ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto c) Declaração expressa da empresa licitante, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público de Irani, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública Municipal ou quaisquer de seus órgãos descentralizado. d) Declaração de que a empresa conhece na íntegra o Edital e se submete às condições nele estabelecidas. O MUNICIPIO DE IRANI, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx/XX, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 82.939.455/0001-39 neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. VANDERLEI CANCI. portador da matrícula funcional nº 5042 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n. 23/2024, publicada no ...... de ...../...../202. , Processo Administrativo n. 60/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da empresa proponente, sob as penas da Xxx, que atende ao disposto no inciso VI, do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possui em seu quadro de empregados, trabalhadores menores de dezoito anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. b) Declaração de Informações Complementares, Conforme ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto c) Declaração expressa da empresa licitante, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público de IraniSitio do Quinto/BA, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública Municipal ou quaisquer de seus órgãos descentralizado. d) Declaração de que a empresa conhece na íntegra o Edital e se submete às condições nele estabelecidas; e) Para as empresas sediadas num raio acima de 50 (cinquenta) quilômetros da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto/BA: e.1) declaração de que os custos do deslocamento correrão todos às suas custas, bem como que não haverá oneração do valor final da contratação em virtude da distância; e.2) declaração de que possui meios de produção capazes de realizar o serviço no prazo exigido pela Administração, considerando os casos urgentes em que o serviço deverá ser realizado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; f) Declaração de que os valores cotados para a mão de obra estão em consonância com os valores usualmente exercidos pela empresa, acompanhado de 3 (três) notas fiscais dos últimos 12 (doze) meses, emitidas antes da publicação do edital de credenciamento. O MUNICIPIO DE IRANISITIO DO QUINTO, com sede na Xxx Xxxxxxx Praça Xxxx Xxxx xx XxxxxxxXxxxxxxxxx, 000S/N, xxxxxxcentro, xx xxxxxx xx Xxxxxna cidade de Sitio do Quinto/XXBA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 82.939.455/000113.452.958/0001-39 65 neste ato representada representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VANDERLEI CANCIXxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. portador da matrícula funcional nº 5042 considerando o julgamento da licitação na modalidade Carteira de pregãoIdentidade n. XXXXXX, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS incrito no CPF sob n. 23/2024, publicada no ...... de ...../...../202. , Processo Administrativo n. 60/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023XXXXXXXXXX, e em conformidade com as disposições a seguirempresa ..............................................................................................., inscrita no CNPJ n. .........................................., situada na ....................................................................., neste ato representada pelo(a) preposto(a) sr(a). ............................................................., inscrito(a) no CPF sob o n. , doravante denominada CREDENCIADA, resolvem firmar entre si o presente Termo de Credenciamento que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da empresa proponente, sob as penas da XxxLei, que atende ao disposto no inciso VI, do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possui em seu quadro de empregados, trabalhadores menores de dezoito anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. b) Declaração de Informações Complementares, Conforme ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto c) Declaração expressa da empresa licitante, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público de Irani, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública Municipal ou quaisquer de seus órgãos descentralizado. d) Declaração de que a empresa conhece na íntegra o Edital e se submete às condições nele estabelecidas. estabelecidas ANEXO III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2024 O MUNICIPIO DE IRANI, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, com sede na Xxx Xxxxxxx xx XxxxxxxRua Eilirio de Gregori, 000207, xxxxxxcentro, xx xxxxxx xx Xxxxxna cidade de Irani/XXSC, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 82.939.455/0001-39 neste ato representada pelo Prefeito pela Secretária Municipal, SrSra. VANDERLEI CANCI. portador MARIA INEZ DE BASTIANI, portadora da matrícula funcional nº 5042 5037 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n. 23/2024nº 42/2024, publicada no ...... de ...../...../202. , Processo Administrativo n. 60/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:Processo

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da empresa proponente, sob as penas da XxxLei, que atende ao disposto no inciso VI, do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possui em seu quadro de empregados, trabalhadores menores de dezoito anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. b) . Declaração de Informações Complementares, Conforme ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto c) Preposto Declaração expressa da empresa licitante, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público de Irani, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública Municipal ou quaisquer de seus órgãos descentralizado. d) . Declaração de que a empresa conhece na íntegra o Edital e se submete às condições nele estabelecidas; Para as empresas sediadas num raio acima de 130 (cento e trinta) quilômetros da Prefeitura Municipal de Irani/SC: e.1) declaração de que os custos do deslocamento correrão todos às suas custas, bem como que não haverá oneração do valor final da contratação em virtude da distância; e.2) declaração de que possui meios de produção capazes de realizar o serviço no prazo exigido pela Administração, considerando os casos urgentes em que o serviço deverá ser realizado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; Declaração de que os valores cotados para a mão de obra estão em consonância com os valores usualmente exercidos pela empresa, acompanhado de 3 (três) notas fiscais dos últimos 12 (doze) meses, emitidas antes da publicação do edital de credenciamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI (Processo Administrativo n° 12/2024) O MUNICIPIO DE IRANI, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx/XX, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 82.939.455/0001-39 neste ato representada representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VANDERLEI CANCI. portador da matrícula funcional nº 5042 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n. 23/2024, publicada no ...... de ...../...../202. , Processo Administrativo n. 60/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 20235042, e em conformidade com as disposições a seguirempresa ..............................................................................................., inscrita no CNPJ n. .........................................., situada na ....................................................................., neste ato representada pelo(a) preposto(a) sr(a). ............................................................., inscrito(a) no CPF sob o n. ............................................., doravante denominada CREDENCIADA, resolvem firmar entre si o presente Termo de Credenciamento que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da empresa proponente, sob as penas da Xxx, que atende ao disposto no inciso VI, do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possui em seu quadro de empregados, trabalhadores menores de dezoito anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. b) Declaração de Informações Complementares, Conforme ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto c) Declaração expressa da empresa licitante, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público de Irani, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública Municipal ou quaisquer de seus órgãos descentralizado. d) Declaração de que a empresa conhece na íntegra o Edital e se submete às condições nele estabelecidas. O MUNICIPIO DE IRANI, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx/XX, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 82.939.455/0001-39 neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. VANDERLEI CANCI. portador da matrícula funcional nº 5042 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n. 23/202415/2024, publicada no ...... de ...../...../202. , Processo Administrativo n. 60/202448/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: