DEFINITIVAMENTE. 10.3.1. Na forma do inciso I, alínea “b” do art. 73, da Lei nº 8.666/93, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após a comprovação de adequação do objeto aos termos contratuais.
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Samples: Contrato Para Prestação De Serviço De Locação De Banheiro Quimico E Limpeza De Fossa, Contrato Para Aquisição De Conjunto Escolar, www.carlinda.mt.gov.br
DEFINITIVAMENTE. 10.3.1. Na forma do inciso I, alínea “b” ”, do art. 73, 73 da Lei nº 8.666/93, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após a comprovação de adequação do objeto aos termos contratuais.
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DEFINITIVAMENTE. 10.3.1. Na forma do inciso I, alínea “b” do art. 73, 73 da Lei nº 8.666/93, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após a comprovação de adequação do objeto aos termos contratuais.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DEFINITIVAMENTE. 10.3.111.3.1. Na forma do inciso I, alínea “b” do art. 73, da Lei nº 8.666/93, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após a comprovação de adequação do objeto aos termos contratuais.
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