Funcionamento. 1 - O júri do procedimento inicia o exercício das suas funções no dia útil subsequente ao do envio do anúncio para publicação ou do convite.
2 - O júri só pode funcionar quando o número de membros presentes na reunião corresponda ao número de membros efetivos.
3 - As deliberações do júri, que devem ser sempre fundamentadas, são tomadas por maioria de votos, não sendo admitida a abstenção.
4 - Nas deliberações em que haja voto de vencido de algum membro do júri, devem constar da ata as razões da sua discordância.
5 - O júri pode designar um secretário de entre o pessoal dos serviços da entidade adjudicante, com a aprovação do respetivo dirigente máximo.
6 - Quando o considerar conveniente, o órgão competente para a decisão de contratar pode designar peritos ou consultores para apoiarem o júri do procedimento no exercício das suas funções, podendo aqueles participar, sem direito de voto, nas reuniões do júri.
1 - Compete nomeadamente ao júri:
Funcionamento. Ininterrupto, 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.
Funcionamento. O processo para produção de solução saturada se dá pela passagem de água pela coluna de cloreto de sódio (sal de cozinha) formada no equipamento. Osaturador é composto por tanque de saturação, construído em material plástico resistente às condições químicas e de densidade do produto nele armazenado. Para controle da quantidade de sal inserida no saturador, o qual contém indicações de nível mínimo e máximo. Possui também, sistema de abastecimento automático de água através de sensor de nível e válvula solenoide industrial. A válvula solenoide é devidamente protegida por um quadro confeccionado em material plástico a fim de evitar respingos de salmoura. Deverá suportar o abastecimento de Big Bag 1 Ton de sal. Material do tanque: PEMD rotomoldado;
Funcionamento. Somente será permitido funcionamento das empresas em domingos e feriados nos termos da legislação vigente.
Funcionamento a) A comissão paritária funcionará em local a determinar pelas partes;
Funcionamento. 6.1. O Cartão funciona automaticamente, com ligação à Conta à Ordem indicada para o efeito, aonde serão debitados os fundos que estarão disponíveis na conta cartão.
6.2. À medida que o Titular utilize o seu cartão, saldo disponível será deduzido o montante correspondente a cada transacção e os encargos inerentes a esta, de acordo com o preçário do anexo I do presente contrato.
6.3. As transacções efectuadas com o Cartão serão sempre na moeda local do país onde as mesmas serão realizadas, sendo o valor a debitar ao Cliente em moeda estrangeira, pelo contravalor resultante da aplicação da taxa de câmbio praticada pela MASTERCARD Internacional à data da compensação financeira e cambial das mesmas.
6.4. A solicitação do extracto de movimentos poderá ser efectuada em qualquer balcão do BCI, desde que o Titular pague pela emissão do mesmo, com base no preçário em vigor. Expresso no anexo I
6.5. Se a solicitação referida no ponto anterior for feita pelo Titular do Cartão, este deve estar devidamente identificado.
6.6. Se a solicitação for feita por mandatário, este deverá ser portador de uma credencial do titular do cartão acompanhada de fotocópia dos Bilhetes de identidade de ambos.
Funcionamento. A comissão paritária considera-se constituída e apta a funcionar logo que os nomes dos vogais efetivos e substi- tutos sejam comunicados por escrito, e no prazo previsto no número 1 da cláusula 101.ª, à outra parte.
Funcionamento. 1. O Departamento reúne conforme calendário proposto pelo Diretor, no início do ano letivo e aprovado em Conselho Pedagógico, e extraordinariamente sempre que necessário, por convocatória do Coordenador sendo por ele presidido.
2. Têm assento nas reuniões, todos os docentes/professores titulares de turma do departamento.
Funcionamento. Ininterrupto 24 horas
Funcionamento. A CME funcionará de segunda a domingo, durante as 24 horas, e terá obrigatoriedade de um supervisor de área em período integral. O Hospital terá rotina cirúrgica, obstétrica, além das Unidades de Terapia Intensiva, hemodiálise, banco de leite e PA, os fluxos de cada unidade serão confeccionados antes da abertura e funcionamento dele e validados entre as partes através de SLA’s.