DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 4.1 Fornecimento e instalação de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar – “on grid”, com potência de pico igual a 649,00 kwp nos prédios públicos abaixo descritos, conectado à rede, incluindo a elaboração de projetos, a aprovação e a efetivação deste junto a concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema.
4.2 A escolha das unidades de ensino a serem implantadas as usinas fotovoltaicas e a quantidade/capacidade de energia que será gerada se deu através de estudos feitos pela Administração com o intuito de obter o melhor resultado em termo de eficiência. O estudo levou em consideração os aspectos físicos, estruturais e de localização das unidades, além da demanda necessária para atender o consumo de energia elétrica das unidades de ensino.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE Fundamentação: Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. (inciso I do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021 e art. 7°, inciso I da IN 40/2020).
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Preparar, limpar e ligar os aparelhos de processamento automático de tecidos. Realizar a inclusão em parafina, microtomia, coloração e montagem de materiais para exames anátomo patológicos. Receber, conferir, centrifugar, preparar esfregaços, corar e montar lâminas para exames citopatológicos e cito-hormonais. Distribuir aos patologistas, buscar, conferir e arquivar lâminas, blocos de parafina e outros insumos de laboratório. Realizar cortes histopatológicos por congelação e corar lâminas para exames trans- operatórios. Realizar colorações especiais e de imuno-histoquímica. Realizar exame macroscópico de peças cirúrgicas de pequena e média complexidade. Executar atividades de sua área de atuação dentro da rede de serviços do Grupo Hospitalar Conceição. Comunicar-se com público interno e externo no atendimento presencial, por telefone e meios eletrônicos. Auxiliar nas atividades de ensino e pesquisa. Cumprir as normas técnicas, administrativas e o código de ética da instituição. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente. Utilizar os equipamentos de proteção individuais e coletivos, apenas para a finalidade destinada, responsabilizando-se pela guarda, conservação e solicitação de reposição. Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades. Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC.
DESCRIÇÃO DETALHADA Participar da elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da psicologia do desenvolvimento e aprendizagem, na perspectiva da promoção da aprendizagem de todos os estudantes, com suas características peculiares, trabalhando em equipes multiprofissionais; - Contribuir com a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente às equipes pedagógicas e multiprofissionais, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes; - Orientar nos casos de dificuldades nos processos de escolarização; - Orientar as equipes educacionais na promoção de ações que auxiliem na integração da família, do estudante, da escola e nas ações necessárias à superação de estigmas que comprometam o desempenho escolar dos alunos; - Propor e contribuir na formação continuada de educadores, a partir das atividades coletivas de cada escola, na perspectiva de constante reflexão sobre as práticas docentes; - Atuar nas ações e projetos de enfrentamento dos preconceitos e da violência na escola; - Propor articulação intersetorial no território, visando à integralidade de atendimento ao município, e o apoio às unidades escolares e o fortalecimento da Rede de Proteção Social; - Promover ações, em equipes multiprofissionais, voltadas à escolarização do público da educação especial; - Propor e participar de atividades formativas destinadas à comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação; - Participar da elaboração de projetos de educação e orientação profissional; - Promover ações de acessibilidade; - Buscar conhecimentos técnico-científicos da Psicologia e da Educação, em sua dimensão ética para sustentar uma atuação potencializadora; - Realizar análise institucional, identificando demandas psicossociais do ambiente escolar, bem como as requisições institucionais no exercício profissional, de acordo com as necessidades pedagógicas; - Defender práticas que considerem a realidade escolar municipal, a diversidade cultural e as dimensões psicossociais das comunidades educacionais; - Articular e desenvolver ferramentas que contribuam para relações de qualidade no ambiente escolar, visando prevenir e minimizar os problemas educacionais; - Fomentar e implementar práticas dialogadas de resolução de conflitos no ambiente escolar em parceria com os demais profissionais da escola e com envolvimento dos estudantes; - Elaborar e executar programas de orientação sociofamiliar visando prevenir a evasão escolar; - Promover ações de prevenção e intervenção às práticas de violação de direitos que impactam o processo de escolarização e o desenvolvimento humano, articulando com a rede de proteção da criança e adolescente, quando necessário; - Realizar encaminhamentos para avaliação psicológica a partir das necessidades específicas identificadas no processo educativo, que considere a rede de fenômenos presentes. - Executar outras atividades compatíveis com o cargo, realizando atividades junto aos docentes, discentes, pais, enfim, com a comunidade escolar;
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato:
a - Início: Imediato;
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:
a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: até o final do exercício financeiro de 2022, considerada da data de sua assinatura.
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, com início na data de 01 de outubro de 2020 e encerramento em 01 de outubro de 2025 contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.
DESCRIÇÃO DO OBJETO 3.1. A licitante que ofertar o menor valor global para um lote terá registrado somente o valor unitário de cada item na ata de preços, podendo ao final da disputa reduzir os valores nos itens em que se faça necessário uma eventual negociação com o pregoeiro;
3.2. As aquisições dos itens constantes dos lotes poderão ser realizadas de forma individualizada, conforme o interesse da Administração Municipal;
3.3. Aquisição de uniformes esportivo personalizados, conforme especificação; LOTE Nº 01 1 222 Und CAMISETA EM DRY FIT DESENVOLVIDA COM FIO TEXTURIZADO A AR DE POLIÉSTER E ELASTANO, RESULTANDO NUM TECIDO ELÁSTICO, INDICADO PARA ATIVIDADES DE ESPORTES, ABSORÇÃO DO SUOR; DADOS TÉCNICOS: COMPOSIÇÃO 85% POLIÉSTER 15% ELASTANO,GRAMATURA APROXIMADAMENTE DE 130, BRANCO. 33,90 7.525,80 LOTE Nº 02 1 297 Und CAMISETA EM DRY FIT DESENVOLVIDA COM FIO TEXTURIZADO A AR DE POLIÉSTER E ELASTANO, RESULTANDO NUM TECIDO ELÁSTICO, INDICADO PARA ATIVIDADES DE ESPORTES, ABSORÇÃO DO SUOR; DADOS TÉCNICOS: COMPOSIÇÃO 85% POLIÉSTER 15% ELASTANO,GRAMATURA APROXIMADAMENTE DE 130, VERDE. 33,90 10.068,30 LOTE Nº 03 1 22 Und CAMISA DE GOLEIRO ADULTO, MANGA CURTA. NÚMERO 1 OU 12. TAMANHOS: P, M, G E GG DRY ACTIVE A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO BEM ESTAR. TOQUE MACIO E ACABAMENTO ANTIMICROBIAL QUE EVITA FORMAÇÃO DE ODORES. PMF TECIDO ESPECIAL COM POLIÉSTER MICROFIBRA. RÁPIDA ELIMINAÇÃO DO SUOR. JACKAR TECIDO COM TRAMA, QUE PROPORCIONA UM TOQUE MACIO E EXCELENTE CAIMENTO. CORTE TRADICIONAL CORTE MAIS DESPOJADO. 33,90 745,80 LOTE Nº 04 1 70 Und MEIÃO PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO CORPO 52% POLIAMIDA 32% ALGODÃO 11% POLIÉSTER 5% ELASTODIENO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, ELÁSTICO NO TORNOZELO, PÉ ATOALHADO COM ALGODÃO, BRANCO. 11,90 833,00 LOTE Nº 05 1 22 Und MEIÃO PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO CORPO 52% POLIAMIDA 32% ALGODÃO 11% POLIÉSTER 5% ELASTODIENO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, ELÁSTICO NO TORNOZELO, PÉ ATOALHADO COM ALGODÃO, VERDE. 11,90 261,80 LOTE Nº 06 1 142 Und CALÇÃO COM TECNOLOGIA DRY FIT, TECIDO DE DESEMPENHO QUE AFASTA O SUOR DA PELE PARA AJUDÁ-LO A MANTER SECO E CONFORTÁVEL, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. DIMENSÕES APROXIMADAS: P: 36x53 cm (LxA), M: 38x55 cm (LxA), G: 40x57 cm (LxA), GG: 42x59 cm (LxA), EGG: 44x61 cm (LxA), BRANCO. 26,50 3.763,00 LOTE Nº 07 1 436 Und AGASALHO MASCULINO COMPLETO JAQUETA CONFECCIONADA COM TECIDO CHIMPA 100% POLIÉSTER. RECORTE FRONTAL COM RIBANA COSTURADA EM COR CONTRATANTE. PUNHOS E BARRA DE RIBANA COSTURADA. DOI ZÍPERES, XXXXXXXXX USAR MAIS FOLGADA OU MAIS JUSTA. BOLSOS FRONTAIS. CALÇA CONFECCIONADA COM TECIDO PLANO 100% POLIÉSTER. POSSUI BOLSOS LATERAIS E TRASEIRO COM FECHAMENTO EM VELCRO, O CÓS POSSUI ELÁSTICO E CORDÃO INTERNO. COM GRAMATURA DE 950 (M-G-GG) 127,50 55.590,00 LOTE Nº 08 1 22 Und CALÇA DE GOLEIRO COM PROTEÇÃO ACOLCHOADA COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, ESPUMA APLICADA ERGONOMICAMENTE NOS JOELHOS E NAS LATERAIS/QUADRIL, PERMITINDO A MÁXIMA PROTEÇÃO; CINTURA COM ELÁSTICO NO QUADRIL; BARRA DA CALÇA COM ELÁSTICO; TECIDO POLIÉSTER ALTAMENTE REFORÇADO; COMPOSIÇÃO DO TECIDO 100% POLIÉSTER, COR PRETO; MEDIDAS APROXIMADAS POR TAMANHOS: P - 47CM CINTURA X 99CM COMPRIMENTO, M - 51CM CINTURA X 112CM COMPRIMENTO, G - 56CM CINTURA X 116CM COMPRIMENTO, GG - 58CM CINTURA X 118CM COMPRIMENTO. 59,00 1.298,00
DA DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 O objeto da presente prestação de serviços engloba serviços técnicos operacionais e administrativos, disponibilização de equipamentos, nas áreas de produção normal e dietoterápica, para pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, compreendendo: operacionalização para fornecimento, produção e distribuição de dietas gerais e específicas (neutropênicos, vegetarianos, alérgicos ao glúten e demais intolerâncias) e ainda fórmulas lácteas;
2.2 A utilização das Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) do CONTRATANTE ocorrerá quando esta oferecer condições para o preparo, porcionamento e distribuição das refeições;
2.3 Para as unidades de pronto atendimento (UPAS) que não possuam Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), todo o processamento deverá ser realizado em cozinha própria da CONTRATANTE e transportada até as unidades referidas e em carros apropriados para esse fim, conforme legislação vigente;
2.4 A distribuição, no Refeitório da CONTRATANTE, das refeições destinadas aos funcionários do Hospital e acompanhantes de pacientes, legalmente instituídos, pelo sistema de Cafeteria fixa, em bandejas lisas em plástico polipropileno ou ABS, com prato, seguindo cardápio aprovado antecipadamente, nas quantidades e horários determinados;
2.5 O fornecimento de gêneros e produtos alimentícios, materiais de consumo em geral (equipamentos, utensílios, descartáveis, materiais de higiene e limpeza, entre outros), mão de obra especializada, operacional e administrativa, em quantidades suficientes para desenvolver todas as atividades previstas, observadas as normas vigentes da vigilância sanitária.
a) A CONTRATANTE disponibilizará à CONTRATADA os equipamentos e utensílios já existentes nas unidades hospitalares e esta se comprometerá pela conservação e manutenção dos mesmos. Caso a unidade não disponha de equipamentos e utensílios, será de responsabilidade da CONTRATADA a aquisição de acordo com a necessidade para o cumprimento dos serviços.
