DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA110 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 119. 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 120 7 ATORES PARTICIPANTES 124 Quadro 1 – Indicadores de gestão 40 Quadro 2 – Indicadores de saúde 41 Quadro 3 – Indicadores relacionados ao serviço de abastecimento de água 42 Quadro 4 – Indicadores relacionados ao serviço de esgotamento sanitário 50 Quadro 5 – Indicadores comuns aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário 53 Quadro 6 – Indicadores relacionados aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 54 Quadro 7 – Indicadores relacionados aos serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais 67 Quadro 8 – Avaliação da efetividade das ações programadas no PMSB 74 Quadro 9 – Ações de emergências e contingências para o setor de abastecimento de água ..................................................................................................................................................87 Quadro 10 – Emergências e contingências para extravasamento de esgoto de ETE ou elevatória 90 Quadro 11 – Emergências e contingências para rede coletora de esgoto danificada 91 Quadro 12 – Emergências e contingências para contaminação por sistemas individuais de tratamento 92 Quadro 13 – Emergências e contingências para sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 94 Quadro 14 – Emergências e contingências para o setor de drenagem urbana e manejo de águas pluviais 96 Quadro 15 - Regras para situações críticas dos serviços de saneamento básico 102 Quadro 16 - Critérios para a determinação dos graus de risco de enchentes e inundações ................................................................................................................................................107 Quadro 17 – Etapas e ações do PSA 113 Quadro 18 – Atores e/ou entidades envolvidas na elaboração do PMSB 124 Figura 1 – Pilares do sistema de gestão de saneamento básico instituído pela Lei nº 11.445/07 17 Figura 2 – Definições relacionadas na PNRS 23 Figura 3 – Ciclo básico dos processos 23 Figura 4 – Prioridades na gestão dos resíduos sólidos (preconizado na PNRS) 24 Figura 5 – Responsabilidade pelo Ciclo de Vida do Produto e a Logística Reversa 25 Figura 6 – Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e suas divisões regionais 30 Figura 7 – Estrutura do CBHSF 33 Figura 8 – Organograma Agência Peixe Vivo 35
