Common use of DO CANCELAMENTO DO REGISTRO Clause in Contracts

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 10.1 A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor/prestador obedecerão à disciplina do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.

Appears in 11 contracts

Samples: Licensing Agreements, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 10.1 8.1 A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor/prestador FORNECEDOR obedecerão à disciplina do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.

Appears in 2 contracts

Samples: Cessão De Pregoeiro E Equipe De Apoio, Cessão De Pregoeiro E Equipe De Apoio

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO. 10.1 A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor/prestador de serviços obedecerão à disciplina do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços