Common use of DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO Clause in Contracts

DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. 5.1 – O Município e a Contratante poderão restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do art. 65 incisos II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, desde que atendidos os pressupostos legais.

DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. 5.1 12.1 – O Município e a Contratante Empresa poderão restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do art. 65 incisos inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, desde que atendidos os pressupostos legais.,

DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. 5.1 12.1 – O Município e a Contratante Empresa poderão restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do art. 65 incisos inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, desde por repactuação procedida de demonstração do aumento ou diminuição dos custos, que atendidos os representem excessiva onerosidade, e atendam aos pressupostos legaislegais do referido dispositivo.

DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. 5.1 – –O Município e a Contratante Empresa poderão restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do art. 65 incisos inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, desde por repactuação procedida de demonstração do aumento ou diminuição dos custos, que atendidos os representem excessiva onerosidade, e atendam aos pressupostos legaislegais do referido dispositivo.

DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. 5.1 – O Município e a Contratante poderão restabelecer o equilíbrio econômico econômico- financeiro do contrato, nos termos do art. 65 incisos II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, desde que atendidos os pressupostos legais.

DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. 5.1 – O Município e a Contratante Empresa poderão restabelecer o equilíbrio econômico econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 65 incisos inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, desde por repactuação procedida de demonstração do aumento ou diminuição dos custos, que atendidos os representem excessiva onerosidade, e atendam aos pressupostos legaislegais do referido dispositivo.

DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO. 5.1 13.1 – O Município e a Contratante Empresa poderão restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do art. 65 incisos inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, desde que atendidos os pressupostos legaisDESDE QUE ATENDIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.