Common use of DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES Clause in Contracts

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade da respectiva Comarca, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso no sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei n° 14.133/2021 14.133/21 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade da respectiva Comarca, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso no não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. São Francisco do Oeste/RN, 11 de julho de 2024. Testemunhas: 1. CPF: 2. CPF:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - 17.1. Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei n° 14.133/2021 8.666/93 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - 17.2. Fica eleito o Foro da cidade da respectiva Comarcade XXXXXXX XXXXXX, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso no não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - 17.3. Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, lavrado é lavra- do o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conformeconfor- me, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. Testemunhas: 1. NOME: CPF: 2. NOME: CPF:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislação legislaÇão específica, consubstanciada na Lei n° 14.133/2021 nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade da respectiva Comarcade DOM XXXXXX, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso no não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF 000.000.000-00 CONTRATADO(A) Testemunhas: