Common use of DO FORO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO FORO CONTRATUAL. 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, como foro competente para dirimir quaisquer questões advindas da aplicação deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. Procurador Testemunhas Pelo presente instrumento, de um lado, MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público autarquia municipal, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 23, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a sociedade empresária denominada XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na XXX, nº XX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, neste ato representada pelos Sócio(a)(s) Administrador(a)(s) o Sr(a). XXXX, brasileiro(a), XXX, empresário(a), Cédula de Identidade nº XXXX, expedida pela SSP/XX, inscrito(a) no CPF nº 000.000.000- 00, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, doravante designada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, mediante as seguintes cláusulas e condições: ajustam e firmam o presente Contrato Administrativo, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 1.936/2017, e suas alterações e legislações pertinentes, assim como pelas condições do Pregão Presencial nº 044/2020 – Processo Administrativo Licitatório n° 103/2020, pelos termos da proposta, termo de referência, edital demais anexos do procedimento licitatório epigrafado, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO CONTRATUAL. 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, como foro competente para dirimir quaisquer questões advindas da aplicação deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. Procurador Testemunhas Pelo presente instrumento, de um lado, MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público autarquia municipal, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 23, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a sociedade empresária denominada XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na XXX, nº XX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, neste ato representada pelos Sócio(a)(s) Administrador(a)(s) o Sr(a). XXXX, brasileiro(a), XXX, empresário(a), Cédula de Identidade nº XXXX, expedida pela SSP/XX, inscrito(a) no CPF nº 000.000.000- 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, doravante designada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, mediante as seguintes cláusulas e condições: ajustam e firmam o presente Contrato Administrativo, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 1.936/2017, e suas alterações e legislações pertinentes, assim como pelas condições do Pregão Presencial nº 044/2020 005/2021 – Processo Administrativo Licitatório n° 103/2020013/2021, pelos termos da proposta, termo de referência, edital demais anexos do procedimento licitatório epigrafado, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO FORO CONTRATUAL. 16.1. Fica eleito As partes elegem o foro da Foro desta Comarca de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, como foro competente Blumenau para dirimir quaisquer questões advindas da aplicação deste instrumentodúvidas oriundas do presente termo, com renúncia expressa renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E assim, por estarem às certas e ajustadas, as partes justas e contratadas, contratantes assinam o presente Instrumento Contratualeste Termo de Contrato, em 06 (seis) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. Procurador Testemunhas Pelo presente instrumentoBlumenau (SC), de um ladode 2011. Testemunhas: 1) ............................... 2) ............................... Referente ao Concurso Nacional de Arquitetura para Ponte e Passarela Centro - Blumenau/Sc. Pelo presente, MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado portador da carteira de Minas Geraisidentidade Nº. , pessoa jurídica de direito público autarquia municipalregis- trado no CREA- , inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 23, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a sociedade empresária denominada XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00Nº. , classificado em lugar no referido Concurso, declara para fins de recebimento da premiação do Referente ao Concurso Nacional de Arquitetura para Ponte e Passarela Centro - Blumenau/Sc, que me comprometo a assinar a contratação com sede na XXXo Município de Blu- menau – SC, nº XXdentro do prazo estipulado no Edital e Regulamento do Concurso. Declaro também que estou em perfeita regularidade fiscal, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, neste ato representada pelos Sócio(a)(s) Administrador(a)(s) o Sr(a). XXXX, brasileiro(a), XXX, empresário(a), Cédula de Identidade nº XXXX, expedida pela SSP/XX, inscrito(a) no CPF nº 000.000.000- 00, residente financeira e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, doravante designada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, mediante as seguintes cláusulas e condições: ajustam e firmam o presente Contrato Administrativojurídica, nos termos da Lei Federal n° 8.666legislação vigente e contenho as habilitações exigidas para execução de todos os projeto contemplados no edital, estando apto para contratar com o Poder Público. , de 21 de junho 2011. Assinatura Referente ao Concurso Nacional de 1993Arquitetura para Ponte e Passarela Centro - Blumenau/Sc. Pelo presente, , portador da carteira de identidade Nº. , regis- trado no CREA- , sob o Nº. , e Lei Federal nº 10.520 representante legal da pessoa jurídica , CNPJ , devidamente regis- trada no Sistema CONFEA/CREA- , sob o No. , classificado em lugar no referido Concurso, declara para fins de 17 recebimento da premiação do Referente ao Concurso Nacional de julho Arqui- tetura para Ponte e Passarela Centro - Blumenau/Sc, que me comprometo a assinar a contratação com o Município de 2002Blumenau - SC dentro do prazo estipulado no Edital e Regulamento do Concurso. Decla- ro ainda que a mesma está em perfeita regularidade fiscal, financeira e Decreto Municipal nº 1.936/2017jurídica, e suas alterações e legislações pertinentes, assim como pelas condições do Pregão Presencial nº 044/2020 – Processo Administrativo Licitatório n° 103/2020, pelos nos termos da propostalegislação vigente e contem em seu quadro técnico/equipe profissionais com as habilitações exigidas para execu- ção de todos os projeto contemplados no edital, termo estando apto para contratar com o Poder Público. , de referência, edital demais anexos do procedimento licitatório epigrafado, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.de 2011. Assinatura

DO FORO CONTRATUAL. 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, como foro competente para dirimir quaisquer questões advindas da aplicação deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente Instrumento Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos efeitos. Procurador Testemunhas Pelo presente instrumento, de um lado, MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público autarquia municipalpúblico, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 23, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a sociedade empresária denominada XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na XXX, nº XX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, neste ato representada pelos Sócio(a)(s) Administrador(a)(s) o Sr(a). XXXX, brasileiro(a), XXX, empresário(a), Cédula de Identidade nº XXXX, expedida pela SSP/XX, inscrito(a) no CPF nº 000.000.000- 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de Minas Gerais, Cep: XXXX, doravante designada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, mediante as seguintes cláusulas e condições: ajustam e firmam o presente Contrato Administrativo, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 1.936/2017, e suas alterações e legislações pertinentes, assim como pelas condições do Pregão Presencial nº 044/2020 038/2019 – Processo Administrativo Licitatório n° 103/2020110/2019, pelos termos da proposta, termo de referência, edital demais anexos do procedimento licitatório epigrafado, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.