Common use of DO FUNDAMENTO JURÍDICO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. Este contrato decorre da Licitação realizada através da CONCORRÊNCIA nº 002/2021- MP/PA, por execução indireta no regime de empreitada por preço global, no tipo menor preço, a qual está vinculada ao Processo: 103/2020-SGJ-TA, Protocolo nº 19515/2020, à Ata de Registro de Preços nº 056/2021-MP/PA e tem como fundamento as Leis Federais nº 5.194/66, 6.496/77, 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 10.406/02, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6.204/07, Lei Estadual nº 5.416/87 e demais regras do Direito Público e Privado aplicáveis à matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. Este contrato decorre da Licitação realizada através da CONCORRÊNCIA nº 002/2021- 002/2021-MP/PA, por execução indireta no regime de empreitada por preço global, no tipo menor preço, a qual está vinculada ao Processo: 103/2020-103/2020 - SGJ-TA, Protocolo nº 19515/2020, à Ata de Registro de Preços nº 056/2021-MP/PA e tem como fundamento as Leis Federais nº 5.194/66, 6.496/77, 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 10.406/02, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6.204/07, Lei Estadual nº 5.416/87 e demais regras do Direito Público e Privado aplicáveis à matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. Este contrato decorre da Licitação realizada através da CONCORRÊNCIA Tomada de Preços nº 002/2021- 001/2009-MP/PA, tipo menor preço, por execução indireta indireta, no regime de empreitada por preço global, no tipo menor preçoglobal por lote, a qual está vinculada ao Processo: 103/2020Processo nº 1487/2009-SGJ-TASGJ- TA (Protocolo nº9382/2009), Protocolo nº 19515/2020, à Ata de Registro de Preços nº 056/2021-MP/PA e tem como fundamento as Leis Federais nº 5.194/66, 6.496/77Nºs 8.078/90, 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 Lei 5.194/66 e 10.406/02Lei 6.496/77, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6.204/07, Lei Estadual nº 5.416/87 e demais regras do Direito Público e Privado aplicáveis à matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. Este contrato decorre da Licitação realizada através da CONCORRÊNCIA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021- 003/2020- MP/PA, por execução indireta no regime de empreitada por preço globalPreço Global por lote, no tipo menor preçopreço global, a qual está vinculada ao Processo: 103/2020Processo Administrativo nº. 179/2019-SGJ-TA, Protocolo nº 19515/202032617/2018 e apensado o processo 181/2019, à Ata de Registro de Preços nº 056/2021-MP/PA e protocolo 36305/2019 tem como fundamento as Leis Federais nº 5.194/66, 6.496/77, 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 10.406/02, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6.204/07, Lei Estadual nº 5.416/87 e demais regras do Direito Público e Privado aplicáveis à matéria que o subsidiarem.