Common use of DO IMPACTO FINANCEIRO Clause in Contracts

DO IMPACTO FINANCEIRO. 10.1 – Na forma do artigo 16 da Lei Complementar n. 101/00, combinado com a Lei Municipal n° 4.142/2018 (LDO 2019), é declarada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico a disponibilidade de recursos financeiros para o cumprimento do presente contrato.

DO IMPACTO FINANCEIRO. 10.1 11.1 – Na forma do artigo 16 da Lei Complementar n. 101/00, combinado com a Lei Municipal n° 4.142/2018 °4.477 de 29 de setembro de 2020 (LDO 20192021), é declarada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Desenvolvimen - to Econômico a disponibilidade de recursos financeiros para o cumprimento do presente contrato.

DO IMPACTO FINANCEIRO. 10.1 – Na forma do artigo 16 da Lei Complementar n. nº 101/00, combinado com a Lei Municipal n° 4.142/2018 4.142, de 1º.10.2018 (LDO 2019), é declarada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico a disponibilidade de recursos financeiros para o cumprimento do presente contrato.

DO IMPACTO FINANCEIRO. 10.1 – Na forma do artigo 16 da Lei Complementar n. 101/00, combinado com a Lei Municipal n° 4.142/2018 4.142, de 01 de outubro de 2018, (LDO 2019), é declarada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico Econômico, a disponibilidade de recursos financeiros para o cumprimento do presente contrato.

DO IMPACTO FINANCEIRO. 10.1 8.1 – Na forma do artigo 16 da Lei Complementar n. 101/00, combinado com a Lei Municipal n° 4.142/2018 °4.477/2020 (LDO 20192021), é declarada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico a disponibilidade de recursos financeiros para o cumprimento do presente contrato.

DO IMPACTO FINANCEIRO. 10.1 – Na forma do artigo 16 da Lei Complementar n. 101/00, combinado com a Lei Municipal n° 4.142/2018 4.142, de 01 de outubro de 2018, (LDO 2019), é declarada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico a disponibilidade de recursos financeiros para o cumprimento do presente contrato.