Common use of DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Clause in Contracts

DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 - O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. 4.2 - É vedada a assunção de obrigações que importem em necessidade de alocação de créditos orçamentários relativos a exercício financeiro futuro. 4.3 - Fica resguardado o prazo de garantia do bem adquirido, conforme estipulado no Anexo I deste Edital.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 5.1 - O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. 4.2 5.2 - É vedada a assunção de obrigações que importem em necessidade de alocação de créditos orçamentários relativos a exercício financeiro futuro. 4.3 5.3 - Fica resguardado o prazo de garantia do bem adquirido, conforme estipulado no Anexo I deste Edital.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 17.1 - O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no na Imprensa Oficial - Diário OficialOficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamentoem 31 de dezembro de 2022, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. 4.2 17.1.1 - É vedada a assunção de obrigações que importem em necessidade de alocação de créditos orçamentários relativos a exercício financeiro futuro. 4.3 17.2 - Fica resguardado o prazo de garantia garantia/manutenção do bem adquirido, conforme estipulado no Anexo I deste Edital.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 - O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentáriosorçamen- tários. 4.2 - É vedada a assunção de obrigações que importem em necessidade de alocação de créditos orçamentários relativos a exercício financeiro futuro. 4.3 - Fica resguardado o prazo de garantia do bem adquirido, conforme estipulado no Anexo I deste Editalcontrato.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 - O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário na Imprensa Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamentoem 31 de dezembro de 2022, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. 4.2 4.1.1 - É vedada a assunção de obrigações que importem em necessidade de alocação de créditos orçamentários relativos a exercício financeiro futuro. 4.3 4.2 - Fica resguardado o prazo de garantia garantia/manutenção do bem adquirido, conforme estipulado no Anexo I deste Edital.