Common use of DO REGIME LEGAL Clause in Contracts

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL Nº 04/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO TOMADA DE PREÇO PREÇOS – EDITAL Nº 04/2021N.º 075/2023. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL Nº 04/202141/2020. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.os

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO TOMADA DE PREÇO PREÇOS – EDITAL Nº 04/2021N.º 079/2023. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL Nº 04/202157/2020. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO TOMADA DE PREÇO PREÇOS – EDITAL Nº 04/2021N.º 119/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO TOMADA DE PREÇO PREÇOS – EDITAL Nº 04/2021N.º 098/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO TOMADA DE PREÇO PREÇOS – EDITAL Nº 04/2021N.º 099/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.