Common use of DO REGIME LEGAL Clause in Contracts

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 099/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREÇO – EDITAL N.º 099/2021Nº 41/2020. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.os

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 099/2021075/2023. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 099/2021079/2023. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.17.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes constante da Lei Federal n.º federal 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo alterações posteriores e demais legislações citadas neste instrumento contratual. 7.2. Sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 099/2021. Todos Dispensa de Licitação nº 029/2022, todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREÇO – EDITAL N.º 099/2021Nº 57/2020. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 099/2021098/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.

DO REGIME LEGAL. 18.1. O presente contrato reger-se-á pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e ainda pelo edital respectivo, sendo decorrente de processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 099/2021119/2021. Todos os documentos apresentados pelo Contratado integram este instrumento independentemente de transcrição.