DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de TUCUMÃ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de VITÓRIA DO XINGU, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XXXXXXX XXXXX DE Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX:26720663291 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX:59410060206 Testemunhas:
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de PRIMAVERA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 Assinado de forma digital por XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICAR, cn=XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 Dados: 2020.08.05 08:09:07 -03'00' CNPJ(MF) 05.149.141/0001-94 CONTRATANTE Assinado de forma digital por CASA DAS CASA DAS BOMBAS LTDA:02386463000169 BOMBAS LTDA:02386463000169 Dados: 2020.08.05 08:49:04 -03'00' Testemunhas:
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' Testemunhas:
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, como oúnico capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:78710405291 BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, 15 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por FUNDO -03'00' XXXXX:78710405291 Dados: 2019.07.15 17:38:52 SAUDE:11695769000198 Dados: 2019.07.15 17:38:26 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98 CONTRATANTE R F AGUIAR Assinado de forma digital por R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 67073000129 SERVICOS:271 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Rondon do Para, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Certhidata, cn=R F AGUIAR SERVICOS:27167073000129 Dados: 2019.07.15 18:11:57 -03'00' Testemunhas:
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 12.1 – Este contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
12.2 – Fica fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que procedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes na Ata Registro de Preços nº 026/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 SRP.
12.3 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e municipais disciplinados a matéria.
12.4 – Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente.
12.5 – Fica eleito o Foro da cidade Peixe-Boi-PA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
12.6 – Para firmeza e como prova de haverem as parte, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de JACUNDÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. ITONIR APARECIDO TAVARES:8738 Assinado de forma digital por ITONIR APARECIDO TAVARES:87380420 TALISMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI:21651403000170 Assinado de forma digital por TALISMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI:21651403000170 Dados: 2021.07.22 18:13:48 -03'00' 0420615 Testemunhas:
DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislação específica, consubstanciada na Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado.
11.2 - Fica eleito o Foro da cidade da respectiva Comarca, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso no sejam dirimidas amigavelmente.
11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.