Common use of DO VÍNCULO Clause in Contracts

DO VÍNCULO. 9.1 – O presente não gera à Contratada qualquer vínculo empregatício e à Contratante nenhum encargo social ou trabalhista, sujeitando-se as partes aos princípios e normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DO VÍNCULO. 9.1 – 13.1 - O presente não gera à Contratada ao Contratado qualquer vínculo empregatício e à ao Contratante nenhum encargo social ou trabalhista, sujeitando-se as partes aos princípios e normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DO VÍNCULO. 9.1 – 12.1 - O presente não gera à Contratada ao Contratado qualquer vínculo empregatício e à ao Contratante nenhum encargo social ou trabalhista, sujeitando-se as partes aos princípios e normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DO VÍNCULO. 9.1 – 10.1 - O presente não gera à Contratada ao Contratado qualquer vínculo empregatício e à ao Contratante nenhum encargo social ou trabalhista, sujeitando-se as partes aos princípios e normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DO VÍNCULO. 9.1 – - O presente não gera à Contratada ao Contratado qualquer vínculo empregatício e à ao Contratante nenhum encargo social ou trabalhista, sujeitando-se as partes aos princípios e normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DO VÍNCULO. 9.1 – 12.1 - O presente não gera à Contratada ao Contratado qualquer vínculo empregatício e à ao Contratante nenhum encargo social ou trabalhista, sujeitando-se as partes aos princípios e normas estabelecidas pela Lei nº Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.