Common use of DOS ANEXOS AO EDITAL Clause in Contracts

DOS ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial ANEXO III – Declaração unificada. ANEXO IV – Declaração de observância de celebração de contratos com a Administração pública cujos valores somados não extrapolem a receita bruta máxima para fins de enquadramento de ME e EPP e de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/06 ( artigos 42 a 49). ANEXO V – Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ANEXO VI - Minuta do Contrato ANEXO VII – Dados do responsável pela assinatura do contrato/ata de registro de preço.

DOS ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial ANEXO III – Declaração unificada. ANEXO IV – Declaração de observância de celebração de contratos com a Administração pública cujos valores somados não extrapolem a receita bruta máxima para fins de enquadramento de ME e EPP e de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/06 ( (artigos 42 a 49). ANEXO V – Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ANEXO VI - Minuta do Contrato da Ata de Registro de Preço ANEXO VII – Dados do responsável pela assinatura do contrato/ata de registro de preçopreços.

DOS ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial ANEXO III – Declaração unificada. ANEXO IV – Declaração de observância de celebração de contratos com a Administração pública cujos valores somados não extrapolem a receita bruta máxima para fins de enquadramento de ME e EPP e de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/06 ( (artigos 42 a 49). ANEXO V – Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ANEXO VI - XXXXX XX – Minuta do Contrato da Ata de Registro de Preço ANEXO VII – Dados do responsável pela assinatura do contrato/ata de registro de preçopreços. ANEXO VIII – Declaração de disponibilidade dos equipamentos, do aparelhamento e do pessoal técnico.

DOS ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial ANEXO III – Declaração unificada. ANEXO IV – Declaração de observância de celebração de contratos com a Administração pública cujos valores somados não extrapolem a receita bruta máxima para fins de enquadramento de ME e EPP e de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/06 ( artigos 42 a 49). ANEXO V – Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ANEXO VI - Minuta do Contrato ANEXO VII – Dados do responsável pela assinatura do contrato/ata de registro de preçopreços.