Common use of DOS DIREITOS AUTORAIS Clause in Contracts

DOS DIREITOS AUTORAIS. 6.1. Todos os conteúdos e unidades disponibilizados pela CONTRATADA são de sua propriedade exclusiva, protegidos por leis sobre propriedade intelectual, sendo vedada toda e qualquer forma, total ou parcial, de reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, exceto a doméstica ou particular e para uso exclusivo do CONTRATANTE nos termos deste Contrato. Os conteúdos de propriedade externa estão identificados como Atividade Complementar. 6.2. Independentemente do intuito de lucro, qualquer tipo de reprodução, total ou parcial, do Site, dos conteúdos ou de qualquer outro material relacionado ao serviço objeto deste Contrato, realizado pela CONTRATADA (vídeo-aula, apostila para leitura, exercícios), seja através de exibição pública ou qualquer outra forma de utilização ou disponibilização que, direta ou indiretamente, veicule de modo diverso do ora estabelecido neste Contrato, sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever do infrator em indenizar a CONTRATADA por todos os danos e prejuízos causados. 6.3. A CONTRATADA poderá bloquear o acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem em caso de constatação de uso indevido dos Materiais, apurando-se as devidas responsabilidades, especialmente as perdas e danos a que o infrator der causa. 6.4. A inobservância de qualquer das condições pactuadas nesta Cláusula ensejará a imediata rescisão contratual pela CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na lei e neste Contrato.

DOS DIREITOS AUTORAIS. 6.1. Todos os conteúdos e unidades disponibilizados pela pelas CONTRATADA são de sua propriedade exclusiva, protegidos por leis sobre propriedade intelectual, sendo vedada toda e qualquer forma, total ou parcial, de reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, exceto a doméstica ou particular e para uso exclusivo do CONTRATANTE nos termos deste Contrato. Os conteúdos de propriedade externa estão identificados como Atividade Complementar. 6.2. Independentemente do intuito de lucro, qualquer tipo de reprodução, total ou parcial, do Site, dos conteúdos ou de qualquer outro material relacionado ao serviço objeto deste Contrato, realizado pela CONTRATADA (vídeo-aulaAula Realizada ao Vivo, slides e apostila para leitura, exercícios), seja através de exibição pública ou qualquer outra forma de utilização ou disponibilização que, direta ou indiretamente, veicule de modo diverso do ora estabelecido neste Contrato, sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever do infrator em indenizar a CONTRATADA por todos os danos e prejuízos causados. 6.3. A CONTRATADA poderá bloquear o acesso ao Ambiente Virtual à Sala de Aprendizagem Aula em caso de constatação de uso indevido dos Materiais, apurando-se as devidas responsabilidades, especialmente as perdas e danos a que o infrator der causa. 6.4. A inobservância de qualquer das condições pactuadas nesta Cláusula ensejará a imediata rescisão contratual pela pelas CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na lei e neste Contrato.

DOS DIREITOS AUTORAIS. 6.1. Todos os conteúdos e unidades disponibilizados pela pelas CONTRATADA são de sua propriedade exclusiva, protegidos por leis sobre propriedade intelectual, sendo vedada toda e qualquer forma, total ou parcial, de reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, exceto a doméstica ou particular e para uso exclusivo do CONTRATANTE nos termos deste Contrato. Os conteúdos de propriedade externa estão identificados como Atividade Complementar. 6.2. Independentemente do intuito de lucro, qualquer tipo de reprodução, total ou parcial, do Site, dos conteúdos ou de qualquer outro material relacionado ao serviço objeto deste Contrato, realizado pela CONTRATADA (vídeoAula Transmitida ao Vivo em Ambiente On-aulaLine, slides e apostila para leitura, exercícios), seja através de exibição pública ou qualquer outra forma de utilização ou disponibilização que, direta ou indiretamente, veicule de modo diverso do ora estabelecido neste Contrato, sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever do infrator em indenizar a CONTRATADA por todos os danos e prejuízos causados. 6.3. A CONTRATADA poderá bloquear o acesso ao Ambiente Virtual à Sala de Aprendizagem Aula em caso de constatação de uso indevido dos Materiais, apurando-se as devidas responsabilidades, especialmente as perdas e danos a que o infrator der causa. 6.4. A inobservância de qualquer das condições pactuadas nesta Cláusula ensejará a imediata rescisão contratual pela pelas CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na lei e neste Contrato.