Common use of DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL Clause in Contracts

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª xx 0x a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos pelo e-mailsmail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, xxx0@xxxxx.xxx.xx ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenti- cada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª xx 0x a 6ª feira, até das 09h00 às 17:00 17h00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos pelo e-mailsmail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, xxx0@xxxxx.xxx.xx ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª xx 0x x 0x feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª xx 0x a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos pelo e-mailsmail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, xxx0@xxxxx.xxx.xx ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.data 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenti- cada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª xx 0x a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautentica- da. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª xx 0x a 6ª feira, até das 09:00 às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª xx 0x a 6ª feira, até das 09h00 às 17:00 17h00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos pelo e-mailsmail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, xxx0@xxxxx.xxx.xx ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto segundo dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitaçãodas propostas, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos e-mails: xxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos pelo e-mailsmail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, xxx0@xxxxx.xxx.xx ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª xx 0x x 0x feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautentica- da. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.

DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL. 5.1. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal poderão solicitar os esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação, preferencialmente pelos pelo e-mailsmail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx, xxx0@xxxxx.xxx.xx ou protocolizar na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, de 2ª a 6ª xx 0x x 0x feira, até às 17:00 horas. 5.1.1. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da licitação, as falhas ou irregularidades que viciaram esse Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.1.2. Não serão conhecidas impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 5.2. Para a impugnação, é obrigatória a apresentação de CPF ou RG, em se tratando de pes- soa pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica, por documento original ou cópia au- tenticadaautenticada. 5.2.1. No caso de impugnação por meio eletrônico, os documentos solicitados deverão ser encaminhados digitalizados.