DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS Cláusulas Exemplificativas
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificação Técnica ANEXO II - Declaração para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ANEXO III - Proposta ANEXO IV - Minuta do Contrato ANEXO V - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos ANEXO VI - Declaração Sobre Trabalho de Menores ANEXO VII - Declaração Sobre Tributos Municipais ANEXO VIII - Modelo de Fiança Bancária ANEXO IX - Declaração Sobre Condições de Participação ANEXO X - Declaração Ciência do Código de Conduta e Integridade da CET
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas dos Serviços Anexo II – Modelo de Proposta de Preços Anexo III – Declaração de Habilitação Anexo IV – Declaração de Fatos Supervenientes Impeditivos Anexo V – Declaração de Regularidade Social Anexo VI – Minuta do Contrato Anexo VII – Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VIII – Modelo de Termo de Visita Técnica Anexo IX – Modelo de Credenciamento A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público aos interessados que no dia 20 de setembro de 2018, às 8h30min, na sua sede localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, n. 958, realizar-se-á o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Global”, autorizado no Processo Licitatório n. 014/2018, que será regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar Federal n. 147/2014 e Lei Complementar n. 155/2016 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Termo de Referência ou Especificação Técnica ANEXO II - Declaração para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ANEXO III - Proposta ANEXO IV - Minuta do Contrato ANEXO V - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos ANEXO VI - Declaração Sobre Trabalho de Menores ANEXO VII - Declaração Sobre Tributos Municipais ANEXO VIII - Credenciamento para a Vistoria Técnica Facultativa ANEXO IX - Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa ANEXO X - Declaração de não Realização de Vistoria Técnica ANEXO XI - Modelo de Fiança Bancária ANEXO XII - Modelo de Planilha de Composição de Custo
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (se for o caso) XXXXX X – DECLARAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. ANEXO VI – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DE LICITANTE CONDIÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO – CGL FORNECIMENTO DE BENS E MATERIAIS PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II - Declaração para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ANEXO III - Proposta ANEXO IV - Minuta do Contrato ANEXO V - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos ANEXO VI - Declaração Sobre Trabalho de Menores ANEXO VII - Declaração Sobre Tributos Municipais ANEXO VIII - Modelo de Fiança Bancária ANEXO IX - Declaração Sobre Condições de Participação ANEXO X - Declaração Ciência do Código de Conduta e Integridade da CET
1.1. A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de suporte e manutenção do portal educacional interativo da CET, para atender às necessidades da CET, a ser processada e julgada em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com o Código de Conduta e Integridade da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal nº 56.475/15 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores, na seguinte conformidade: A abertura da sessão pública deste PREGÃO ELETRÔNICO, ocorrerá no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, às 09h30min do dia 28/novembro/2022. MODO DE DISPUTA: Aberto REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário Este Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via Internet nos sites do COMPRASNET: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, da PMSP: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e da CET xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificações do Objeto ANEXO II - Termo de Referência ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO IV - Minuta do Contrato 1 de 45
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Termo de Referência ou Especificação Técnica ANEXO IV - Minuta do Contrato ANEXO VII - Declaração Sobre Tributos Municipais ANEXO VIII - Credenciamento para a Vistoria Técnica Facultativa ANEXO IX - Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa ANEXO X - Declaração de não Realização de Vistoria Técnica ANEXO XI - Modelo de Fiança Bancária ANEXO XII - Modelo de Planilha de Composição de Custo
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificações do Objeto ANEXO II - Termo de Referência ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA: ANEXO A - Da solicitação de compras, bens e serviços ANEXO B – Modelo de ordem de serviços ANEXO C – Termo de recebimento provisório ANEXO D – Termo de recusa ANEXO E – Termo de recebimento definitivo ANEXO F – Modelo ordem de serviços/Gestão documental ANEXO G - Cronograma Físico Financeiro ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO IV – Minuta de Contrato ANEXO V – Demonstrativo de Capacidade Econômico-financeiro
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XXX – PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (a ser preenchida pelo licitante vencedor) ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO XXXXX X – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR (modelo) XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (se for o caso) XXXXX XXX – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso) XXXXX XXXX – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA RELATIVA DE LICITANTE CONDIÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO – CGL SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PREGÃO ELETRÔNICO