DOS IMPEDIMENTOS. 2. Não será admitida a participação de interessados que estejam suspensos do direito de licitar ou contratar e/ou declarados inidôneos, na forma dos incisos II e III do art. 186 da Lei estadual no 9.433/05.
DOS IMPEDIMENTOS. 3.1. Conforme artigo 4º caput, §1º do Regulamento de Compras e Contratação de Serviços de Terceiros e Obras da Fundação do ABC e suas unidades mantidas, são impedidos de participar direta ou indiretamente dos processos de aquisições e contratações da Fundação do ABC e suas Mantidas, assim como, da prestação de serviços e/ou fornecimento de bens, seus funcionários, dirigentes, membros do Conselho Curador, bem como membros do Conselho de Administração, nos casos das unidades administradas mediante contratos de gestão.
DOS IMPEDIMENTOS. 20.1. É vedada a contratação de empresa cujo sócio, proprietário ou acionista seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de Membros e Servidores ocupantes de cargo de direção, chefia ou assessoramento desta Instituição, bem como a prestação de serviço por empregado de licitante fornecedora de mão-de-obra que se enquadre na situação citada acima.
DOS IMPEDIMENTOS. Não poderão participar do certame as pessoas físicas que se enquadrem em alguma das seguintes circunstâncias:
DOS IMPEDIMENTOS. 5.1. Não poderá participar do credenciamento o interessado que:
DOS IMPEDIMENTOS. 3.12.1. Não poderão participar do credenciamento:
DOS IMPEDIMENTOS. 4.1. Não poderão concorrer neste Pregão:
DOS IMPEDIMENTOS. 3.1Não poderão participar da licitação as sociedades empresárias:
DOS IMPEDIMENTOS. 9.2.1. Não poderão celebrar a parceria decorrente deste chamamento público as organizações da sociedade civil:
DOS IMPEDIMENTOS. 7.1 É vedada a participação neste Edital de: