DURAÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DO CONTRATO. O contrato pode ser celebrado por um período de tempo certo e determinado (seguro temporário) ou por um ano e seguintes, caso em que se renovará sucessivamente no termo de cada anuidade, por períodos anuais, exceto se qualquer das partes o denunciar com a antecedência de, pelo menos, 30 dias em relação ao termo da anuidade, ou se o Tomador do Seguro não proceder ao pagamento do prémio da anuidade subsequente ao da primeira fração deste.
DURAÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DO CONTRATO. DURATION, RENEWAL AND TERMINATION OF THE CONTRACT