Common use of EQUIPAMENTOS Clause in Contracts

EQUIPAMENTOS. Os equipamentos a serem utilizados deverão ser adequados aos tipos de escavação. Nas valas ou cavas de profundidade até 4,0m, serão utilizadas retroescavadeiras, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica de valas e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeira, deverá ser executada com escavadeira hidráulica. Caso a Contratada não disponha de tal equipamento, a Fiscalização poderá permitir o uso de retroescavadeira, considerando-se, neste caso, a ressalva feita nos Critérios de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com a profundidade e a natureza dos solos a serem escavados, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abeto, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projeto, o volume será medido no local, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessários, bem como os encargos e outras despesas necessárias à sua execução.

EQUIPAMENTOS. A CONTRATADA deverá manter sobre todos os equipamentos utilizados para execução dos serviços contratuais, rigoroso controle e monitoramento quanto à segurança e condições operacionais adequadas para o uso. Os equipamentos a serem veículos automotores utilizados para execução dos serviços contratuais deverão possuir rastreador localizador, por medida de segurança, controle e gerenciamento, estar devidamente registrados e regularmente licenciados perante os órgãos de trânsito e atender as exigências técnicas da concessionária de energia. De igual forma, os condutores desses veículos deverão ser adequados aos tipos regularmente habilitados perante os órgãos de escavação. Nas valas ou cavas trânsito, sendo detentores de profundidade até 4,0mCarteira Nacional de Habilitação – CNH válida, serão utilizadas retroescavadeiras, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica de valas adequada e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeira, deverá ser executada com escavadeira hidráulica. Caso a Contratada não disponha de tal equipamento, a Fiscalização poderá permitir o uso de retroescavadeira, considerando-se, neste caso, a ressalva feita nos Critérios de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com a profundidade e a natureza dos solos a serem escavados, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abeto, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligaçãocompatível. Os serviços referidos veículos deverão ter no máximo 5 anos de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitadouso e estar em perfeitas condições, bem como, seus equipamentos. 11.1.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante Para a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidadeobras, deverá ser preenchida a CONTRATADA atender aos requisitos e quantidades mínimas dos equipamentos a seguir discriminados, mediante a apresentação de documento comprobatório e certificado por vistoria por parte da fiscalização da CONTRATANTE, devendo estar à disposição da Prefeitura 24hs. a) 01 (uma) Escada Giratória Extensível Metropolitana (Pick-up): Montada em veículo utilitário, instalada no centro com areiapedestal, pó altura máxima de pedra alcance 10 (dez) metros, com movimento giratório de 360º, com estabilizadores laterais, ângulo máximo de abertura de 76º e capacidade mínima de 120kgf. b) 01 (um) Caminhão Equipado com Cesta Aérea Simples e/ou outro material Dupla: Montada em veículo automotor, com capacidade mínima de 4 (quatro) toneladas, isolada, com classe de tensão de 25Kv, com dispositivo de elevação, lança telescópica articulável com acionamento hidráulico pelo próprio motor do veículo. Estabilizadores hidráulicos em “A” ou “H”, para movimentos inclinados ou verticais. Caçamba (cesta) em fiberglass, com capacidade mínima para 120kgf, altura de alcance até 13 (treze) metros, inspecionado e aprovado pela Fiscalização.  Excessos concessionária de escavação devido a cortes em desacordo com energia, devendo ainda atender as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projeto, o volume será medido no local, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, a cargaexigências legais relacionadas ao meio ambiente, e ou, o transporte do material proveniente exigências técnicas da escavação, os seus volumes deverão ser majorados concessionária de energia local. c) 01 (um) - Caminhão equipado com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações Cesta Aérea Dupla – 01 (um): Montada em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normalveículo automotor, com o equi- pamento adequadocapacidade mínima de 15 (quinze) toneladas, isolada PARA A CLASSE DE TENSÃO DE 25kV, com dispositivo de elevação, lança telescópica articulável com acionamento hidráulico pelo próprio motor do veículo.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratualEstabilizadores hidráulicos em “A” ou “H”, conforme medição aprovada pela Fiscalizaçãopara movimentos inclinados ou verticais. Caçamba (cesta) em fiberglass, estando nele incluídos todo o equipamento com capacidade mínima para 120kgf, altura de alcance até 20(vinte) metros, devendo ainda atender as exigências legais relacionadas ao meio ambiente e pessoal necessáriosexigências técnicas da concessionária de energia local. d) 01 (um) Guindauto (Guindaste) e Perfuratriz: Montada em veículo automotor, bem como os encargos com capacidade de 08 (oito) toneladas, equipado com malha e outras despesas necessárias à sua execuçãoberço para transporte e içamento de postes com acionamento hidráulico. e) 01 (um)Veículo utilitário para transporte e supervisão dos serviços: Veículo automotor, tipo pick-up. f) 01 (um) Utilitário para transporte e supervisão dos serviços.

EQUIPAMENTOS. Os equipamentos a serem utilizados deverão ser adequados aos tipos de escavação. Nas valas ou cavas de profundidade até 4,0m, serão utilizadas retroescavadeiras, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundoI.4.1. A escavação mecânica SUBCREDENCIADORA deverá fornecer aos ESTABELECIMENTOS credenciados EQUIPAMENTOS devidamente homologados pela ENTREPAY e pelas BANDEIRAS, sendo a única responsável por averiguar o tipo de valas EQUIPAMENTO que cada ESTABELECIMENTO seja obrigado a utilizar em virtude da legislação específica, isentando a ENTREPAY de qualquer responsabilidade nesse sentido. I.4.2. A ENTREPAY não será responsável pelas despesas relativas à comunicação sistêmica entre os EQUIPAMENTOS com o SISTEMA ENTREPAY, tais como custos de conexão com a internet, despesas com telefonia, energia elétrica, dentre outros, nem terá qualquer responsabilidade com relação aos EQUIPAMENTOS, sua adequação, disponibilidade, funcionamento e/ou conectividade com o SISTEMA ENTREPAY, devendo toda e cavas qualquer questão relacionada aos EQUIPAMENTOS ser solucionada diretamente entre a SUBCREDENCIADORA e o ESTABELECIMENTO. I.4.3. Os EQUIPAMENTOS e PERIFÉRICOS fornecidos por terceiros deverão observar os requisitos mínimos estabelecidos pela ENTREPAY. I.4.4. É vedado ao ESTABELECIMENTO COMERCIAL utilizar quaisquer recursos ou tecnologia não homologada pela ENTREPAY e/ou que venha a trazer riscos de fraude ou segurança para o SISTEMA ENTREPAY. I.4.5. A SUBCREDENCIADORA deverá cumprir e manter-se aderente à legislação e às REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO, devendo, quando for o caso, adequar o funcionamento dos EQUIPAMENTOS utilizados aos novos padrões adotados, nos prazos e condições estabelecidos pela ENTREPAY. I.4.6. A SUBCREDENCIADORA deverá assegurar aos ESTABELECIMENTOS níveis de serviço no mínimo equivalentes aos praticados pela ENTREPAY. Na hipótese em que os EQUIPAMENTOS e/ou PERIFÉRICOS sejam fornecidos pela ENTREPAY, estes serão entregues e instalados no endereço do ESTABELECIMENTO indicado pelo próprio através do CONTRATO ou pelo SUBCREDENCIADOR, sendo vedada a remoção dos EQUIPAMENTOS para qualquer outro local, bem como a cessão ou transferência dos EQUIPAMENTOS a terceiros, mesmo quando pertencentes ao mesmo grupo econômico do ESTABELECIMENTO. I.4.7. O ESTABELECIMENTO deverá utilizar os EQUIPAMENTOS e/ou PERIFÉRICOS em estrita conformidade com profundidade acima daquela alcançada a legislação aplicável e conforme as instruções e políticas da ENTREPAY, não efetuando ou autorizando que seja feita qualquer alteração ou modificação nos EQUIPAMENTOS sem o consentimento prévio e expresso da ENTREPAY. I.4.8. O ESTABELECIMENTO deverá, às suas expensas, zelar pela retroescavadeiraguarda, conservação e limpeza dos EQUIPAMENTOS e dos PERIFÉRICOS, protegendo-os contra danos, mau uso, destruição, intervenção, depredação, sinistros, violação, turbação ou esbulho por terceiros, inclusive decorrentes de caso fortuito ou força maior, além de protegê-los contra apreensão, remoção, penhora, arresto, bloqueio, lacre, confisco ou leilão por quaisquer órgãos ou autoridades. Na ocorrência de qualquer ato que possa atentar contra o direito de propriedade da ENTREPAY colocando em risco qualquer dos EQUIPAMENTOS e/ou PERIFÉRICOS a ele disponibilizados, o ESTABELECIMENTO deverá ser executada com escavadeira hidráulicacomunicar a ENTREPAY imediatamente, indicando todas as características do EQUIPAMENTO, e tomar as providências necessárias para proteger os interesses da ENTREPAY. I.4.9. A ENTREPAY será a única responsável pela manutenção dos EQUIPAMENTOS por ela fornecidos, sendo os reparos realizados exclusivamente pela ENTREPAY ou terceiros por ela indicados, de forma remota ou in loco. Caso identifique defeitos técnicos no EQUIPAMENTO, o ESTABELECIMENTO deverá entrar em contato com o suporte técnico da ENTREPAY pela CENTRAL DE ATENDIMENTO. O ESTABELECIMENTO COMERCIAL deverá ressarcir integralmente à ENTREPAY os custos relativos à manutenção e reparo dos EQUIPAMENTOS ou, conforme o caso, os valores incorridos para sua substituição: (i) caso o ESTABELECIMENTO e/ou terceiros a Contratada ele relacionados tenham dado causa ao dano ou à necessidade de reparo; (ii) caso o uso do EQUIPAMENTO esteja em desconformidade com as instruções e orientações dispostas nas políticas da ENTREPAY; (iii) caso o EQUIPAMENTO tenha sido utilizado por qualquer terceiro que não disponha o ESTABELECIMENTO; (iv) na ocorrência de tal equipamentoeventos de caso fortuito ou de força maior que prejudiquem o funcionamento do EQUIPAMENTO, incluindo, mas sem limitação, descargas elétricas, incêndios, enchentes ou outros eventos da natureza; e/ou (v) nas hipóteses de furto, roubo ou perda total ou parcial do EQUIPAMENTO. I.4.10. É vedado ao ESTABELECIMENTO COMERCIAL: (i) utilizar o EQUIPAMENTO em operações estranhas às suas atividades; (ii) utilizar EQUIPAMENTOS alocados a Fiscalização poderá outro ESTABELECIMENTO, mesmo que pertencente ao mesmo grupo econômico ou ramo de atividade; e/ou (iii) ceder, alienar, vender, alugar, licenciar, gravar, onerar ou transferir quaisquer dos EQUIPAMENTOS a terceiro ou permitir o uso dos EQUIPAMENTOS por terceiros. I.4.11. Em contraprestação pela disponibilização dos EQUIPAMENTOS será devido o valor de retroescavadeira, considerando-se, neste casoALUGUEL DE EQUIPAMENTO previsto no CONTRATO. I.4.12. Caso o ESTABELECIMENTO fique durante um período de superior a 30 dias sem transacionar, a ressalva feita nos Critérios máquina disponibilizada poderá ser cancelada pela ENTREPAY. Na hipótese de Medição desta Especificaçãoa ADERENTE desejar reativar a máquina, deverá entrar em contato e solicitar a reativação de seu terminal ou a retirada do POS que tem em posse para que seja cessada a cobrança de aluguel mensal a partir do mês subsequente a essa solicitação. I.4.13. A responsabilidade civilCaso entenda necessário, as conseqüências legais e os custoso ESTABELECIMENTO COMERCIAL poderá requerer o fornecimento de EQUIPAMENTOS adicionais, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados que poderão ser disponibilizados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo exclusivo critério da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramentoENTREPAY, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com suas políticas internas e disponibilidade de estoque. I.4.14. Uma vez terminado o CONTRATO, por qualquer motivo, o ESTABELECIMENTO se compromete a, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, devolver os EQUIPAMENTOS à ENTREPAY no mesmo estado que os recebeu, ressalvado o desgaste natural pelo uso normal. A não devolução dos EQUIPAMENTOS no prazo aqui estipulado constituirá o ESTABELECIMENTO em mora de pleno direito, obrigando-se o ESTABELECIMENTO a profundidade reembolsar à ENTREPAY o valor integral dos EQUIPAMENTOS, sem prejuízo da cobrança dos valores de aluguel proporcionais até que a ENTREPAY seja devidamente reembolsada, sendo permitido à ENTREPAY, em qualquer caso, reter ou compensar valores devido ao ESTABELECIMENTO nos termos do CONTRATO ou realizar a cobrança dos valores por qualquer meio previsto neste CONTRATO e/ou na legislação vigente. I.4.15. Em contraprestação pela locação dos EQUIPAMENTOS será devido pelo ESTABELECIMENTO à ENTREPAY o valor de ALUGUEL DE EQUIPAMENTO e demais encargos previstos neste CONTRATO. Caso o ESTABELECIMENTO fique durante um período de superior a natureza dos solos 30 dias sem transacionar, a serem escavadosmáquina disponibilizada poderá ser cancelada pela ENTREPAY. A ADERENTE que desejar reativá-la, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessáriasdeverá solicitar FORMALMENTE ou via central de atendimento a reativação de seu POS. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidasO ESTABELECIMENTO que tiver posse do EQUIPAMENTO está sujeito a cobrança, até que seja solicitada retirada do POS para que seja cessada a cobrança de aluguel mensal a partir do mês subsequente a essa solicitação.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abetoCaso o ESTABELECIMENTO COMERCIAL deixe arcar com tais valores, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Abertopor qualquer motivo, o montante correspondente será descontado da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo remuneração devida pela ENTREPAY ao SUBCREDENCIADOR nos termos deste CONTRATO, hipótese em que o recobrimento das tubulações atenda aos SUBCREDENCIADOR estará automaticamente sub-rogado no direito de recebimento, junto ao ESTABELECIMENTO, dos valores mínimos por ele indenizados à ENTREPAY a se- guir: Tipo tal título. I.4.16. Uma vez terminado o CONTRATO com determinado ESTABELECIMENTO que pertença a base do SUBCREDENCIADOR, caso o ESTABELECIMENTO deixe de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio restituir os EQUIPAMENTOS e/ou PERIFÉRICOS ou os restitua com guia vícios ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio danificados, o ESTABELECIMENTO deverá reembolsar à ENTREPAY o valor de mercado integral dos EQUIPAMENTOS em questão, sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via prejuízo da cobrança dos valores de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das ALUGUEL DE EQUIPAMENTO proporcionais até que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavaçãoENTREPAY seja devidamente reembolsada. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará ESTABELECIMENTO COMERCIAL deixe arcar com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovadotais valores, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projetoqualquer motivo, o volume montante correspondente será medido descontado da remuneração devida pela ENTREPAY ao SUBCREDENCIADOR nos termos deste CONTRATO, hipótese em que estes estarão automaticamente sub-rogado no localdireito de recebimento, admitindo-se como máximosjunto ao ESTABELECIMENTO, os dos valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, por ele indenizados à ENTREPAY a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessários, bem como os encargos e outras despesas necessárias à sua execuçãotal título.

EQUIPAMENTOS. Os equipamentos 2.1 Para a serem utilizados deverão ser adequados aos tipos de escavação. Nas valas ou cavas de profundidade até 4,0m, serão utilizadas retroescavadeiras, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica de valas e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeira, deverá ser executada com escavadeira hidráulica. Caso a Contratada não disponha de tal equipamentoprestação dos Serviços, a Fiscalização NOVÁCIA TELECOM poderá permitir disponibilizar equipamentos de sua propriedade, caso seja necessário, os quais serão instalados nas dependências da CONTRATANTE. 2.2 Verificada a necessidade de instalação de equipamentos da NOVÁCIA TELECOM nas dependências da CONTRATANTE, este ficará responsável pelos Equipamentos que lhe forem e n t r egues, devendo r estituí- l os, em perfeito estado de conservação, sem direito a qualquer indenização caso ocorra rescisão ou término do Contrato. Nos casos de perda, furto ou roubo dos Equipamentos, a CONTRATANTE deverá indenizar a NOVÁCIA TELECOM pelo valor de mercado. 2.3 A partir da rescisão, e quando for o uso de retroescavadeira, considerando-se, neste caso, a ressalva feita nos Critérios CONTRATANTE deverá devolver os Equipamentos que lhe foram entregues pela NOVÁCIA TELECOM no mesmo estado de Medição desta Especificação. A responsabilidade civilconservação em que lhe foram entregues, as conseqüências legais e os custossalvo desgastes decorrentes do uso normal. 2.4 Para fins de restituição dos Equipamentos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com a profundidade e a natureza dos solos a serem escavados, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abeto, deverão ser observadas as condições exigidas tal como previsto na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projeto, o volume será medido no local, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessárioscláusula anterior, bem como para fins de fiscalização da correta utilização dos mesmos, a CONTRATANTE se compromete a a u t o r i z a r o a c e s s o d e f u n c i o n á r i o s d a N O V Á C I A TELECOM, aos locais onde os encargos mesmos se encontrem instalados, para sua retirada, em data e outras despesas necessárias à sua execuçãohorário previamente ajustadas entre as partes, não podendo exceder a 02 (dois) dias após a solicitação neste sentido apresentada pela NOVÁCIA TELECOM, salvo nos casos de situações emergenciais, caso em que deverá ser autorizado acesso imediato. 2.5 A CONTRATANTE compromete-se a não utilizar os Equipamentos para fins diversos dos previstos nesta contratação, abstendo-se de removê-los, danificá-los, alterar seu local de instalação ou instalar outros sistemas e equipamentos afins, salvo mediante prévia autorização escrita da NOVÁCIA TELECOM. CONTRATO DE ADESA+O PARA PRESTAÇA+O DE SERVIÇO TELEFO2NICO FIXO COMUTADO – STFC 2.6 A manutenção dos equipamentos da CONTRATANTE, bem como das instalações onde os Equipamentos serão instalados será realizada exclusivamente pelo CONTRATANTE ou por quem este, às suas expensas, indicar. 2.7 A Parte que comprovadamente causar danos aos equipamentos e/ou instalações da outra Parte, a qualquer momento, incluindo a fase de vistoria, instalação, operação e desativação do serviço, será responsável pela reparação de tais danos ou pelo ressarcimento dos respectivos custos.

EQUIPAMENTOS. Os equipamentos a serem utilizados deverão ser adequados aos tipos de escavação6.1. Nas valas O ESTABELECIMENTO poderá adquirir ou cavas de profundidade até 4,0mlocar, serão utilizadas retroescavadeiras, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica de valas e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeira, deverá ser executada com escavadeira hidráulica. Caso a Contratada não disponha de tal equipamento, a Fiscalização poderá permitir conforme o uso de retroescavadeira, considerando-se, neste caso, EQUIPAMENTOS da REALCARD ou de terceiros homologados pela REALCARD, conforme venha a ressalva feita nos Critérios ser acordado entre o ESTABELECIMENTO e a REALCARD. 6.2. As despesas relativas à comunicação dos EQUIPAMENTOS aos sistemas necessários ao uso da PLATAFORMA REALCARD, como custos de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo conexão com a profundidade e a natureza dos solos a serem escavadosinternet, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abetodespesas com telefonia, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Abertoenergia elétrica, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramentoentre outros, serão de responsabilidade da Contratadado ESTABELECIMENTO. 6.3.  Os serviços Para os EQUIPAMENTOS locados pela REALCARD, estes serão medidos por volume (m3) escavado e aprovadoentregues no endereço do ESTABELECIMENTO indicado, por categoria de material, calculado conforme sendo vedada a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projeto, o volume será medido no remoção dos EQUIPAMENTOS para qualquer outro local, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessários, bem como a cessão ou transferência dos EQUIPAMENTOS a terceiros, mesmo quando pertencentes ao mesmo grupo econômico do ESTABELECIMENTO. O ESTABELECIMENTO deverá utilizar os encargos EQUIPAMENTOS em estrita conformidade com a legislação aplicável e outras despesas necessárias conforme as instruções fornecidas pela REALCARD. 6.3.1. O ESTABELECIMENTO reconhece que os EQUIPAMENTOS locados são propriedade da REALCARD e se obriga a zelar por sua guarda, conservação e limpeza, protegendo-os contra danos, mau uso, destruição, intervenção, depredação, sinistros, violação, turbação, esbulho por terceiros, apreensão, remoção, penhora, arresto, bloqueio, lacre, confisco ou leilão por quaisquer órgãos ou autoridades. 6.3.2. Caso identifique defeitos técnicos no EQUIPAMENTO locado, o ESTABELECIMENTO deverá entrar em contato com o suporte técnico da REALCARD, não devendo proceder à sua execuçãomanutenção dos EQUIPAMENTOS por conta própria ou de terceiros, vedada qualquer intervenção no EQUIPAMENTO sem o consentimento prévio e expresso da REALCARD. 6.3.3. Os custos relativos à manutenção, reparo ou substituição dos EQUIPAMENTOS locados serão repassados ao ESTABELECIMENTO, caso o ESTABELECIMENTO e/ou terceiros a ele relacionados tenham dado causa ao dano ou à necessidade de reparo ou substituição, inclusive nas hipóteses de furto, roubo ou perda total ou parcial do EQUIPAMENTO ou na ocorrência de eventos de caso fortuito ou de força maior. 6.3.4. Em contraprestação pela locação dos EQUIPAMENTOS será devido o valor de ALUGUEL DE EQUIPAMENTO conforme previamente pactuado na PROPOSTA COMERCIAL. A REALCARD poderá, a seu exclusivo critério e por mera liberalidade, isentar o ESTABELECIMENTO do pagamento dos aluguéis por determinado período, conforme venha a ser acordado com o ESTABELECIMENTO, podendo retomar as cobranças a qualquer tempo. 6.3.5. Caso entenda necessário, o ESTABELECIMENTO poderá requerer o fornecimento de EQUIPAMENTOS adicionais, que poderão ser disponibilizados a exclusivo critério da REALCARD, de acordo com suas políticas internas e disponibilidade de estoque e mediante a cobrança do ALUGUEL DE EQUIPAMENTO. 6.3.6. Em eventual caso de locação, terminado o CONTRATO, por qualquer motivo, o ESTABELECIMENTO se compromete a, no prazo máximo de cinco dias, devolver os EQUIPAMENTOS locados à REALCARD no mesmo estado que os recebeu, ressalvado o desgaste natural pelo uso normal. 6.3.7. A não devolução dos EQUIPAMENTOS nos prazos aqui estipulados constituirá o ESTABELECIMENTO em mora de pleno direito, obrigando-se o ESTABELECIMENTO a reembolsar à REALCARD o valor de mercado integral dos EQUIPAMENTOS locados, sem prejuízo da cobrança dos valores de ALUGUEL DE EQUIPAMENTO proporcionais até que a REALCARD seja devidamente reembolsada, sendo permitido à REALCARD, em qualquer caso, reter ou compensar valores devido ao ESTABELECIMENTO nos termos do CONTRATO.

EQUIPAMENTOS. 3.1.2.1. Condições gerais a) Todos os equipamentos, no início da prestação dos serviços, deverão possuir, no máximo, 10 (dez) anos de uso. b) Durante o transcorrer do contrato, em qualquer condição, será exigido que a idade máxima dos veículos e dos equipamentos não seja superior a 10 (dez) anos; c) Todos os equipamentos instalados sobre os veículos utilizados na coleta de resíduos sólidos deverão ser pintados na cor branca; d) Com vistas a minimizar o desgaste das equipes, todos os veículos deverão possuir ar condicionado, devendo tais equipamentos estar em perfeitas condições de funcionamento durante o transcorrer do Contrato; e) Em cada uma das faces laterais dos equipamentos coletores compactadores deverá ser reservado um espaço de, no mínimo, 2m² (dois metros quadrados), para colagem de adesivo com veiculação de campanhas institucionais. f) Todos os veículos e equipamentos, inclusive os automóveis e utilitários, deverão ter pintados ou adesivados, em suas laterais, o seguinte letreiro: “A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO” “RECLAMAÇÕES – Fone (00) 0000-0000”. A fonte utilizada nos letreiros deverá ser arial, na cor preta e com altura mínima de 12 cm (doze centímetros). Os adesivos deverão ser repostos ou substituídos sempre que necessário. Deverá ser feita a substituição dos adesivos de toda a frota a cada período de um ano; g) Todos os veículos deverão ter pintados ou adesivados, em suas laterais, seus respectivos prefixos; h) Não será admitida a veiculação de qualquer propaganda, ou letreiro, com identificação da Contratada no chassi ou no equipamento, sem a devida anuência e autorização por parte da SMMA; i) Os veículos ou equipamentos de coleta deverão possuir suportes para carregar 02 (duas) vassouras e 01 (uma) pá para recolhimento de detritos que, eventualmente, venham a cair na via pública durante a execução do serviço de coleta dos resíduos; j) Em todos equipamentos e/ou veículos, utilizados na coleta, deverão ser instaladas luzes de advertência, na cor âmbar, do tipo sinalizador visual rotativo (giroflex ou similar); k) Todos veículos deverão ser equipados com sinalização sonora para marcha à ré e, para o caso dos veículos equipados com coletores compactadores, lanternas de sinalização traseiras elevadas; l) Na cabine dos veículos dotados de equipamentos com compactadores de resíduos deverá ser instalada campainha, com acionamento pela traseira do equipamento, com o propósito de permitir que os Coletores da equipe de trabalho solicitem a parada imediata do veículo, sem que haja a necessidade do comando verbal; m) Os equipamentos compactadores deverão ter suas características em conformidade com o que dispõe a serem utilizados Norma Regulamentadora - NR 12 - Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos, da Portaria n.º 3.214 de 08 de junho de 1978; n) Todos os veículos (caminhões e automóveis) deverão ser adequados aos tipos portar no mínimo dois cones de escavação. Nas valas ou cavas de profundidade até 4,0msinalização viária, serão utilizadas retroescavadeiras, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica de valas e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeira, deverá ser executada com escavadeira hidráulica. Caso a Contratada não disponha de tal equipamento, a Fiscalização poderá permitir o uso de retroescavadeira, considerando-se, neste caso, a ressalva feita nos Critérios de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com a profundidade NBR 15.071 - Cones para Sinalização Viária; o) Todos os veículos deverão atender ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei 9.503/97 e suas Resoluções, bem como às determinações do CONTRAN, especialmente nos itens relativos a natureza equipamentos de segurança e sinalização; p) Todos os veículos deverão ser providos de garrafas térmicas com capacidade de 5L (cinco litros), com vistas ao armazenamento de água fresca e potável, em quantidade suficiente para uma jornada inteira da equipe de trabalho, em local adequado e protegido de sujeiras, sendo proibido o uso de copos coletivos para uso dos solos trabalhadores da equipe de coleta. Esta exigência visa ao atendimento da Norma Regulamentadora n.° 24 da portaria n.° 3.214 do Ministério do Trabalho. O recipiente de armazenamento deverá ser abastecido diariamente e higienizado pelo empregador ao final de cada jornada; q) O veículo deverá dispor de água, sabão e material para enxugo com a serem escavadosfinalidade de higienização das mãos do trabalhador; r) Os equipamentos utilizados na coleta de lixo devem ser submetidos a processo de higienização periódico, a fim de evitar acúmulo de sujidade e emissão de odores; s) Em ruas estreitas e com fiação elétrica baixa serão utilizados caminhões de pequeno porte; t) Em todos os domicílios localizados em áreas onde não haja a possibilidade de acesso para qualquer tipo de veículo coletor, os resíduos deverão ser recolhidos e transportados manualmente, pelos coletores da equipe de coleta, até o caminhão. u) O chassi dos veículos deve comportar a acomodação da respectiva equipe de trabalho. 3.1.2.2. Relação de equipamentos a) Caminhão toco com câmbio automático, equipado com coletor compactador com capacidade para aproximadamente 12 m³ de resíduos compactados, com dispositivo para basculamento de contêiner i. Peso Bruto Total - PBT de 16.000kg (dezesseis mil quilogramas), devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abeto, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança ter capacidade de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda carga adequada aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projeto, o volume será medido no local, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessáriasequipamentos utilizados; ii. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normalveículo deverá possuir câmbio automático, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento objetivo de proporcionar maior conforto e pessoal necessárioscondições ergonômicas adequadas ao motorista, bem como minimizar os encargos ruídos produzidos no deslocamento; iii. A cabine do veículo deverá comportar tripulação de 4 (quatro) pessoas, 3 (três) passageiros e outras despesas necessárias motorista, com cintos de segurança individuais; iv. O veículo deverá possuir dispositivo de visualização ótica e/ou eletrônica que garantam a visão, por parte do motorista, da boca de carga do equipamento e da sua região periférica, com o objetivo de proporcionar maior segurança à equipe de coleta; v. O equipamento deverá ter capacidade para, no mínimo 12m³ (doze metros cúbicos) de resíduos compactados; vi. A boca de carga deverá ser na traseira do equipamento, com capacidade mínima para 1m³ (um metro cúbico) de resíduos; vii. Na boca de carga deverá ser instalada iluminação que possibilite a visualização noturna deste compartimento, de forma a minimizar o risco de acidentes com os Coletores; viii. Apresentar altura do carregamento na linha de cintura dos garis; ix. Possuir carregamento traseiro x. Distribuir adequadamente a carga no chassi do caminhão xi. Dispor de local adequado para transporte dos trabalhadores xii. O equipamento de compactação deverá permitir que o volume dos resíduos possa ser reduzido para, no mínimo, 1/3 (um terço) do seu volume antes do recolhimento; xiii. O sistema de compactação deverá ser hidráulico, com placas e prensas acionadas pela traseira do equipamento; xiv. Deverá possuir caixa de chorume visando impedir o seu derramamento nas vias públicas. xv. O equipamento de carga deverá dispor de reservatório, para armazenamento de líquidos, com capacidade mínima de 100L (cem litros); xvi. O compartimento de carga deverá ser estanque, de forma a evitar o vazamento de líquidos e ter compartimento ou suporte para a guarda de pás e vassouras; xvii. O equipamento de carga deve ser dotado de dispositivos que minimizem ruídos no momento da compactação de resíduos; xviii. O dispositivo de elevação e basculamento de contêineres de PEAD (polietileno de alta densidade) a ser instalado nos veículos coletores compactadores deve ser compatível com os contêineres fabricados em conformidade com a Norma Brasileira, NBR 15.911/2010; xix. O equipamento hidráulico deverá permitir o içamento e basculamento de contêineres com capacidade de 360L (trezentos e sessenta litros) e 1.000L (um mil litros); b) Caminhão leve equipado com coletor compactador i. O chassi do veículo deverá possuir Peso Bruto Total - PBT de, no mínimo, 8.000kg (oito mil quilogramas), devendo ter capacidade de carga adequada aos equipamentos utilizados; ii. A cabine do veículo deverá comportar 3 (três) pessoas, 2 (dois) passageiros e motorista, com cintos de segurança individuais; iii. O veículo deverá possuir dispositivo de visualização ótica e/ou eletrônica que garantam a visão, por parte do motorista, da boca de carga do equipamento e da sua execuçãoregião periférica, com o objetivo de proporcionar maior segurança à equipe de coleta; iv. O equipamento deverá possuir capacidade entre 5 (cinco) e 6m³ (seis metros cúbicos) de resíduos compactados; v. A boca de carga deverá ser na traseira do equipamento, com capacidade mínima para 800L (oitocentos litros) de resíduos; vi. Na boca de carga deverá ser instalada iluminação que possibilite a visualização noturna deste compartimento, de forma a minimizar o risco de acidentes com os Coletores; vii. O equipamento de compactação deverá permitir que o volume dos resíduos possa ser reduzido para, no mínimo, 1/3 (um terço) do seu volume antes do recolhimento; viii. O sistema de compactação deverá ser hidráulico, com placas e prensas acionadas pela traseira do equipamento; ix. O equipamento deverá dispor de reservatório, para armazenamento de líquidos, com capacidade mínima de 50L (cinquenta litros); x. O compartimento de carga deverá ser estanque, de forma a evitar o vazamento de líquidos, e ter compartimento ou suporte para a guarda de pás e vassouras; xi. O equipamento de carga deve ser dotado de dispositivos que minimizem ruídos no momento da compactação de resíduos. xii. Dispositivo para basculamento de contêineres c) Caminhão toco com câmbio automático, equipado com coletor compactador com capacidade para aproximadamente 12 m³ de resíduos compactados, com dispositivo para basculamento de contêiner i. Peso Bruto Total - PBT de 16.000kg (dezesseis mil quilogramas), devendo ter capacidade de carga adequada aos equipamentos utilizados; ii. O veículo deverá possuir câmbio automático, com o objetivo de proporcionar maior conforto e condições ergonômicas adequadas ao motorista, bem como minimizar os ruídos produzidos no deslocamento; iii. A cabine do veículo deverá comportar tripulação de 3 (três) pessoas, 2 (dois) passageiros e motorista, com cintos de segurança individuais; iv. O veículo deverá possuir dispositivo de visualização ótica e/ou eletrônica que garantam a visão, por parte do motorista, da boca de carga do equipamento e da sua região periférica, com o objetivo de proporcionar maior segurança à equipe de coleta; v. O equipamento deverá ter capacidade para, no mínimo 12m³ (doze metros cúbicos) de resíduos compactados; vi. A boca de carga deverá ser na traseira do equipamento, com capacidade mínima para 1m³ (um metro cúbico) de resíduos; vii. Na boca de carga deverá ser instalada iluminação que possibilite a visualização noturna deste compartimento, de forma a minimizar o risco de acidentes com os Coletores; viii. Apresentar altura do carregamento na linha de cintura dos garis; ix. Possuir carregamento traseiro x. Distribuir adequadamente a carga no chassi do caminhão xi. Dispor de local adequado para transporte dos trabalhadores xii. O sistema de compactação deverá ser hidráulico, com placas e prensas acionadas pela traseira do equipamento; xiii. O equipamento de carga deverá dispor de reservatório, para armazenamento de líquidos, com capacidade mínima de 100L (cem litros); xiv. Deverá possuir caixa de chorume visando impedir o seu derramamento nas vias públicas. xv. O compartimento de carga deverá ser estanque, de forma a evitar o vazamento de líquidos e ter compartimento ou suporte para a guarda de pás e vassouras; xvi. O equipamento de carga deve ser dotado de dispositivos que minimizem ruídos no momento da compactação de resíduos xvii. O dispositivo de elevação e basculamento de contêineres de PEAD (polietileno de alta densidade) a ser instalado nos veículos coletores compactadores deve ser compatível com os contêineres fabricados em conformidade com a Norma Brasileira, NBR 15.911/2010; xviii. O equipamento hidráulico deverá permitir o içamento e basculamento de contêineres com capacidade de 360L (trezentos e sessenta litros) e 1.000L (um mil litros);

EQUIPAMENTOS. Os equipamentos Verificar se a serem utilizados deverão ser adequados aos tipos central de escavação. Nas valas ou cavas oxigênio necessita de profundidade até 4,0mreposição de cilindros, serão utilizadas retroescavadeirascaso necessário, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica fazer a tro- ca e solicitar à fornecedora de valas e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeiragases da unidade a reposição dos cilindros; Realizar manutenção pre- ventiva nos compressores de ar da unidade, deverá ser executada com escavadeira hidráulicacon- forme cronograma elaborado pelo fabricante. Caso necessário, proceder manutenção corretiva, contatar a Contratada não disponha empresa especializada para manutenção especí- fica; Verificar se há necessidade da troca do cilin- dro localizado na sala de tal equipamentoemergência; Realizar quan- do solicitado (Pedido de serviço à manutenção) por qualquer colaborador da unidade, serviço de manu- tenção corretiva em instalações ou equipamentos que sejam da utilização dos colaboradores para o bom desempenho de suas funções; Solicitar sem- pre que julgar necessário, a Fiscalização poderá permitir retirada de equipamen- tos para manutenção corretiva; Avaliar constante- mente o uso funcionamento das instalações elétricas e equipamentos da unidade e proceder pedido de retroescavadeiratro- ca ou melhoria; Solicitar a compra de materiais que permitam executar a manutenção tanto corretiva como preventiva; Acompanhar terceiros quando os mesmos estiverem na unidade realizando algum procedimento de manutenção; Conferir as caixas de disjuntores semanalmente a fim de garantir o bom funcionamento da rede elétrica da unidade; Garan- tir o perfeito funcionamento dos equipamentos e da parte elétrica da unidade através de manutenções preventivas e corretivas. Executar outras atribui- ções afins. Executar exames radiológicos, considerandosob supervisão de médico especialista, através da operação de equi- pamentos de Raios-seX. Selecionar os filmes a se- rem utilizados, neste caso, a ressalva feita nos Critérios de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com o tipo de radiografia requisitada pelo médico, e colocá-los no chassi; Posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias para focalização da área a profundidade ser radiogra- fada, a fim de assegurar a boa qualidade das cha- pas; Zelar pela segurança da saúde dos pacientes que serão radiografados, instruindo-os quanto aos procedimentos que devem ser executados durante a operação do equipamento de raios-x, bem como tomar providências cabíveis para a proteção dos mesmos; Operar equipamentos de raios-x, acionan- do os dispositivos apropriados, para radiografar a área determinada; Encaminhar o chassi à câmara escura para ser feita a revelação do filme; Operar máquina reveladora, preparando e utilizando produ- tos químicos adequados, para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas; Encaminhar a natureza radiografia já revelada ao médico responsável pela emissão de diagnóstico, efetuando as anotações e registros necessários; Controlar o estoque de filmes e de- mais materiais de uso no setor, verificando e regis- trando o consumo, para solicitar reposição, quando necessário; Utilizar equipamentos e vestimentas de proteção contra os efeitos dos solos raios-x, para segu- rança da sua saúde; Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza. Executar outras atribui- ções afins. Assumir a serem escavadosresponsabilidade técnica nas discus- sões para seleção e aquisição de medicamentos, devendo ser con- sideradas germicidas e correlatos, garantindo sua qualidade e otimizando a terapia medicamentosa; Cumprir normas e disposições gerais relativas ao armazenamento, controle de estoque e distribui- ção de medicamentos, correlatos, germicidas e ma- teriais médicos hospitalares; Estabelecer um sis- tema, eficiente, eficaz e seguro de dispensação para pacientes em observação, de acordo com as dimensões reis necessáriascondições técnicas hospitalares, onde ele se efeti- ve; Elaborar manuais técnicos e formulários pró- prios; Xxxxxx membro permanente nas comissões de sua competência, principalmente; Participar nos estudos de ensaio clínicos e no programa de fármaco-vigilância da unidade; Exercer atividades formativas sobre matérias de sua competência, promovendo cursos e palestras, criando um Setor de Informações de Medicamentos, de acordo com as condições do hospital; Estimular a implantação e o desenvolvimento da Farmácia Clínica; Exer- cer atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia farmacêuticas no preparo de medica- mentos e germicidas; Cumprir e fazer cumprir a legislação atinente as atividades hospitalares e re- lativas a assistência farmacêutica. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidasOrganizar, su- pervisionar e orientar tecnicamente, todos os se- tores que compõe a farmácia hospitalar de forma a assegurar-lhe características básicas bem como contribuir para seu funcionamento em harmonia com o conjunto da unidade hospitalar; Promover atenção farmacêutica junto ao paciente.  Para elaboração do projeto e Executar outras atividades a fins. Executar ou auxiliar na execução das escavações a céu abetotarefas rotineiras de apoio administrativo às lideranças em questão técnico-administrativos que envolvem di- ferentes gruas de complexidades e que apresentem relativa margem de autonomia, deverão ser observadas envolvendo em al- gumas situações coordenação, bem como auxiliar os dirigentes em atividades de planejamento, orga- nização, coordenação e controle burocrático, concernentes à administração da instituição. Exe- cutar outras atribuições afins, delegadas pelo coor- denador da unidade. Supervisionar as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda rotinas admi- nistrativas do setor; Atribuir funções aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante auxiliares administrativos acompanhando a execução das escavaçõesmesmas; Elaborar planejamento da área, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos elaborar e acompanhar indicadores da área de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano atuação; Ela- borar escalas de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará serviço interno dividindo as tare- fas diariamente nos setores de sua atuação; Elabo- rar escalas de trabalho mensalmente; Intermediar conflitos entre os auxiliares administrativos; Admi- nistrar agendas médicas ambulatoriais; Manter con- tato frequente com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviçoCentral de Marcação de Con- sultas; Solucionar problemas referentes à área de atuação; Solucionar problemas e/ou dúvidas de pa- cientes; Executar outras atribuições afins, delega- das pelo coordenador da Unidade local.  Qualquer excesso Na área de escavação no fundo da vala ou cavaTI, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó realizar implantação e manutenção dos equipa- mentos de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado informática e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projeto, o volume será medido no local, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessáriosaplicativos usados na uni- dade, bem como capacitar e/ou auxiliar os encargos usuários no uso dos mesmos. Realizar manutenção preven- tiva ou corretiva em diversos equipamentos de informática, buscando seu perfeito e confiável fun- cionamento na unidade de saúde; Treinamento dos usuários nos aplicativos utilizados na unidade de saúde; Instalação de equipamentos de informática; Configurações básicas de software e hardware; Manutenção e identificação de problemas na rede de dados; Executar outras atribuições afins, dele- gado pelo coordenador da unidade local. Na área de TH, realizar processos ligados à administração de pessoal, tais como admissões, demissões, indi- cadores da área, fechamento de ponto, férias, lan- çamento de ocorrências, folha de pagamento e ou- tras atividades afins. Na área de controladoria e finanças, classificar, contabilizar e baixar permutas e outras despesas necessárias à sua execuçãodespesas, elaboração de relatórios de con- trole de gastos, conhecimento do processo de fe- chamento contábil, desenvolver a rotina de contas a pagar e a receber, atuar no desenvolvimento ela- boração de relatórios gerenciais, fazer o controle de custos por projeto ou atividade, fazer preenchi- mento de pacotes para envio a matriz, acompanhar controle analítico de carteira de pedidos, elabora- ção e acompanhamento do budget, forecast, desen- volver análises comparativas das informações iden- tificando os principais desvios de custos em relação ao orçado, assessorar e monitorar os processos de reclassificação contábil, dar apoio no acompanha- mento dos controles internos da empresa, assesso- rar e monitorar os planos de ação elaborados pelas áreas de operações, verificar custo padrão, custo real e outras versões gerenciais de custos, fazer a verificação da exatidão das notas fiscais e faturas quanto aos aspectos fiscais e comerciais, realizar o lançamento das informações nos documentos de controle orçamentário e financeiro.Conhecimentos técnicos em administração, economia, contabilida- de e informática.

EQUIPAMENTOS. Os 4.1. Todo e qualquer equipamento ou produto da POLVO disponibilizado, se assim demandar o SERVIÇO, ocorrerá a título de locação ou comodato, salvo se diferentemente acordado pelas Partes, na PROPOSTA COMERCIAL. 4.2. Como a prestação do serviço depende da perfeita manutenção dos equipamentos referidos na cláusula 3.2, o CLIENTE deve permitir o acesso dos técnicos da POLVO às instalações, onde tais equipamentos estejam, para que possam não só providenciar as manutenções periódicas exigidas, como também realizarem consertos necessários ao satisfatório funcionamento do serviço disponibilizado pela POLVO. 4.3. O não cumprimento do estipulado na cláusula 3.2 tem como consequência a serem utilizados deverão ser adequados não exigibilidade, por parte do CLIENTE, de qualquer aspecto relativo à qualidade do serviço, ou do serviço prestado em si mesmo, já que é imperiosa a manutenção adequada dos equipamentos para a continuidade da prestação do serviço. 4.4. Quanto aos tipos equipamentos cedidos pela POLVO, não poderá o CLIENTE comercializá-los, cedê-los, sublocá-los, disponibilizá-los ou transferi- los a terceiros, seja a que título for. 4.5. Em qualquer hipótese de escavação. Nas valas rescisão, ou cavas ainda no término do presente contrato, o CLIENTE deverá devolver à POLVO ou disponibilizar para retirada, no prazo máximo de profundidade até 4,0m5 (cinco) dias, serão utilizadas retroescavadeirascontados da data de rescisão ou término do contrato, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica de valas e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeira, deverá ser executada com escavadeira hidráulicatodos os equipamentos que estejam sob sua posse. Caso o CLIENTE não entregue os equipamentos à POLVO poderá considerar tais equipamentos como não devolvidos e proceder conforme estabelecido na cláusula abaixo. 4.6. Na hipótese do CLIENTE não devolver os equipamentos à POLVO, ou caso o CLIENTE venha a Contratada não disponha de tal equipamentoocasionar danos a tais equipamentos que inviabilizem ou prejudiquem a regular utilização desses, fica a Fiscalização poderá permitir o uso de retroescavadeiraPOLVO, considerando-sedesde já, neste caso, autorizada a ressalva feita nos Critérios de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais proceder a busca e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com a profundidade e a natureza dos solos a serem escavados, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abeto, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cavaapreensão destes equipamentos, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó prejuízo da aplicação da multa diária correspondente a R$ 100,00 (cem reais) por dia de pedra descumprimento e/ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes cobrar em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projetouma única parcela, o volume será medido no localvalor correspondente ao preço de mercado de tais equipamentos (novos). 4.7. Na hipótese de devolução dos equipamentos com avarias causadas pelo CLIENTE, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, fica a carga, e ou, POLVO autorizada a cobrar o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos valor correspondente a seguir:  1,10 quantia despendida para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessários, bem como os encargos e outras despesas necessárias à sua execuçãoconserto desses.

EQUIPAMENTOS. 6.1. Para a realização de Transações, o Estabelecimento deverá possuir o Equipamento necessário para a captura das Transações, e, independente da forma de fornecimento do Equipamento, o Estabelecimento é o único responsável por averiguar o tipo de Equipamento que seja obrigado a utilizar em virtude da legislação específica ou dos requisitos do Sistema Inter Pag, isentando a Inter Pag de qualquer responsabilidade nesse sentido. 6.2. O Equipamento poderá ser fornecido pela Inter Pag ou por terceiros homologados pela Inter Pag, conforme venha a ser acordado no Formulário de Adesão ou por outros meios disponibilizados pela Inter Pag. 6.2.1. Os equipamentos a serem utilizados deverão ser adequados aos tipos de escavaçãoEquipamentos serão alugados ou entregues em comodato pela Inter Pag ao Estabelecimento e seguirão as regras estabelecidas no “Anexo I - Locação e Comodato e Equipamentos”. 6.2.2. Nas valas hipóteses de aluguel, o valor do aluguel do Equipamento, será automaticamente descontado pela Inter Pag antes do pagamento das Transações ao Estabelecimento. 6.2.3. O Equipamento Legado adquirido na condição de pessoa jurídica poderá ser transferido à pessoa física do seu representante legal ou cavas sócio, ou ainda a terceiro, desde que aprovado pela Inter Pag, sendo Av. Copacabana, 190 | Empresarial 18 do Forte Barueri - SP | 06472-001 xxx.xxxxxxxx.xx exigido, porém, os mesmos documentos previstos neste Contrato quanto à adesão e credenciamento, e documentos que comprovem a transferência para que a Inter Pag proceda à respectiva alteração. 6.2.4. O Equipamento Legado adquirido por compra e venda, permanecera sem a cobrança de profundidade até 4,0maluguel. 6.3. O Estabelecimento também poderá utilizar Equipamento de terceiro, serão utilizadas retroescavadeiras, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundodesde que: (i) esteja previamente aprovado pela Inter Pag de acordo com os requisitos mínimos necessários para o funcionamento e integração com o Sistema Inter Pag; (ii) seja disponibilizado por fornecedor homologado pela Inter Pag; (iii) seja compatível com a tecnologia de captura da Inter Pag; ou (iv) permita o pareamento ou integração com o Sistema Inter Pag. 6.4. A escavação mecânica Inter Pag não será responsável pelas despesas relativas à comunicação dos Equipamentos com o Sistema Inter Pag, tais como custos de valas conexão com a internet, despesas com telefonia, energia elétrica, logística entre outros. 6.4.1. É vedado ao Estabelecimento utilizar quaisquer recursos ou tecnologia não homologada pela Inter Pag e/ou que venha a trazer riscos de fraude ou segurança para o Sistema Inter Pag. 6.5. Na ocorrência de qualquer ato ou fato que possa colocar em risco qualquer dos Equipamentos ou atentar contra o direito de propriedade da Inter Pag, o Estabelecimento deverá comunicar a Inter Pag imediatamente, através dos canais disponíveis, indicando todas as características do Equipamento, e cavas com profundidade acima daquela alcançada tomar as providências necessárias para proteger os interesses da Inter Pag. 6.6. A Inter Pag será a única responsável pela retroescavadeiramanutenção dos Equipamentos por ela fornecidos, deverá ser executada com escavadeira hidráulicasendo os reparos realizados exclusivamente pela Inter Pag ou terceiros por ela indicados. Caso identifique defeitos técnicos no Equipamento, o Estabelecimento deverá entrar em contato com o suporte técnico da Inter Pag pela Central de Atendimento, bem como ressarcir integralmente à Inter Pag os custos relativos à manutenção e reparo dos Equipamentos ou, conforme o caso, os valores incorridos para sua substituição, ressalvadas as falhas ou defeitos decorrentes de desgaste natural pelo uso normal. 6.6.1. A Inter Pag não se responsabiliza pela manutenção realizada por terceiros que não sejam seus fornecedores ou parceiros homologados ou a Contratada não disponha própria Inter Pag. 6.7. Em qualquer hipótese, é vedado ao Estabelecimento (i) utilizar o Equipamento em operações estranhas às suas atividades; (ii) utilizar Equipamentos alocados a outro Estabelecimento, mesmo que pertencente ao mesmo grupo econômico ou ramo de tal equipamentoatividade; e/ou (iii) ceder, alienar, vender, alugar, licenciar, gravar, onerar ou transferir quaisquer dos Equipamentos a Fiscalização poderá terceiro ou permitir o uso dos Equipamentos por terceiros. 6.8. Caso entenda necessário, o Estabelecimento poderá requerer o fornecimento de retroescavadeiraEquipamentos adicionais, considerando-seque poderão ser disponibilizados a exclusivo critério da Inter Pag, neste caso, a ressalva feita nos Critérios de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com a profundidade suas políticas internas e a natureza disponibilidade de estoque e condições comerciais vigentes à época. 6.9. O Estabelecimento reconhece o direito da Inter Pag de efetuar interrupções no fornecimento dos solos a serem escavados, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abeto, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação de valas, não existindo projeto, o volume será medido no local, admitindo-se como máximos, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separado, a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem Serviços que sejam absolutamente necessáriasutilizados por meio dos Equipamentos e desde já declara que tem conhecimento pleno de que os Serviços poderão, eventualmente, ser afetados, ou temporariamente interrompidos por motivos Av. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias Copacabana, 190 | Empresarial 18 do Forte Barueri - SP | 06472-001 xxx.xxxxxxxx.xx técnicos, em razão de pavimentosreparo, manutenção ou troca de Equipamento.  Não será pago preenchimento do fundo A Inter Pag não garante que seus Serviços ficarão sem interrupção ou que estarão livres de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação erros e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha se responsabiliza por eventuais interrupções na prestação de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessáriosserviço, bem como por interrupções decorrentes da atuação de operadoras de serviço de comunicação, por má utilização do Sistema Inter Pag pelo Estabelecimento ou por não aprovações de venda pelos Emissores. 6.10. Na hipótese de serem estabelecidas novas regras pelas Bandeiras ou Emissores integrantes do Ecossistema Inter Pag, o Estabelecimento obriga-se a adequar os encargos atuais padrões de funcionamento de seus Equipamentos aos novos padrões indicados pela Inter Pag. 6.11. Fica facultado à Inter Pag a cobrança ao Estabelecimento de valores referentes a bobinas, Taxa de Conectividade (Chip), carregadores e outras despesas necessárias à sua execuçãopartes de Equipamentos.

EQUIPAMENTOS. 14.1. A CONTRATADA poderá disponibilizar ao CLIENTE equipamentos para receber a conexão, tais como roteadores, modens, ONUs, repetidores, dentre outros, a título de locação, o que será ajustado pelas partes através do TERMO DE CONTRATAÇÃO, devendo o CLIENTE, em qualquer hipótese, manter e guardar os equipamentos em perfeito estado de uso e conservação, zelando pela integridade destes, como se seu fosse. A identificação do(s) equipamento(s) cedido(s) em locação, e o valor respectivo de cada equipamento, serão previstos no TERMO DE CONTRATAÇÃO e/ou na Ordem de Serviço de Instalação. 14.1.1. O CLIENTE é plenamente responsável pela guarda dos equipamentos cedidos ao mesmo a título de locação, devendo, para tanto, providenciar aterramento e proteção elétrica e contra descargas atmosféricas no local onde os equipamentos estiverem instalados e, inclusive, retirar os equipamentos da corrente elétrica em caso de chuvas ou descargas atmosféricas, sob pena do CLIENTE pagar à CONTRATADA o valor de mercado do equipamento. 14.1.2. O CLIENTE se compromete a utilizar os equipamentos cedidos a título de locação única e exclusivamente para os fins ora contratados, sendo vedada a cessão, a qualquer título, gratuita ou onerosa, dos equipamentos para terceiros estranhos à presente relação contratual; e ainda, sendo vedada qualquer alteração ou intervenção nos equipamentos, a qualquer título. 14.1.3. Os equipamentos cedidos a serem utilizados título de locação deverão ser adequados aos tipos utilizados pela CONTRATADA única e exclusivamente no endereço de escavação. Nas valas ou cavas de profundidade até 4,0minstalação constante no TERMO DE CONTRATAÇÃO, serão utilizadas retroescavadeirassendo vedado ao CLIENTE remover os equipamentos para local diverso, podendo ser usada escavação manual no acerto final do fundo. A escavação mecânica de valas e cavas com profundidade acima daquela alcançada pela retroescavadeira, deverá ser executada com escavadeira hidráulica. Caso a Contratada não disponha de tal equipamento, a Fiscalização poderá permitir o uso de retroescavadeira, considerando-se, neste caso, a ressalva feita nos Critérios de Medição desta Especificação. A responsabilidade civil, as conseqüências legais e os custos, referentes ao rompimento de interferências e aos danos causados a propriedades públicas ou privadas ficarão a cargo da Contratada. Escoramento  A Fiscalização poderá solicitar o cálculo do escoramento, podendo este ser substituído pelo aumento da inclinação dos taludes das paredes da escavação.  O escoramento deverá ser dimensionado de acordo com a profundidade e a natureza dos solos a serem escavados, devendo ser con- sideradas as dimensões reis necessárias. As dimensões apresentadas nesta Especificação são as mínimas permitidas.  Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu abeto, deverão ser observadas as condições exigidas na NBR 9.06/85 – Segurança de Escavações a Céu Aberto, da ABNT.  Xxxxxxx ser rejeitadas peças de escoramento que possam comprometer sua estanqueidade e estabilidade. Escavação  Largura e Profundidade das Valas  1.Escavação de Valas para Sistema de Abastecimento de Água  A profundidade mínima das valas será determinada de modo que o recobrimento das tubulações atenda aos valores mínimos a se- guir: Tipo de Pavimento Recobrimento (m) Valas sob passeio com guia ou meio-fio definido 0,60 Valas sob passeio sem guia ou meio-fio definido 0,80 Valas sob via pavimentada ou com greide definido por guias, meio e sarjetas 0,90 Valas sob via de terra ou com greide indefinido 1,10 Tipo e método de ligação. Os serviços de xxxxxxxx xx xxxxx deverão ser orientados por responsável técnico legalmente habilitado.  O “Cabo de Fogo ou “Blaster” deverá ser aprovado, previamente, pela Fiscalização. Ficará responsável pelo armazenamento, pre- paração das cargas, carregamento dos minas, ordens de fogo, detonação e retirada das que não explodirem, destinação das sobras de explosi- vos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.  A depender do volume do desmonte de rocha, deverá ser solicitado à Contratada, antes e durante a execução das escavações, testes com explosivos, visando a para verificação dos planos de fogo. Tais testes deverão ser realizados dentro dos limites da escavação. Caso ne- cessário, serão realizadas medições sísmicas.  Os resultados serão analisados pela Fiscalização e o plano de fogo poderá ser aceito ou rejeitado.  A Contratada arcará com a responsabilidade civil por danos causados a terceiros salvo em decorrência deste serviço.  Qualquer excesso de escavação no fundo da vala ou cava, sem necessidade, deverá ser preenchida com areia, pó de pedra ou outro material aprovado pela Fiscalização.  Excessos de escavação devido a cortes em desacordo com as definições de projeto, desmoronamentos, ruptura hidráulica de fundo de cava ou deficiência de escoramento, serão de responsabilidade da Contratada.  Os serviços serão medidos por volume (m3) escavado e aprovado, por categoria de material, calculado conforme a seção de projeto.  No caso de escavação prévia autorização por escrito da CONTRATADA. 14.1.4. O CLIENTE reconhece ser o único e exclusivo responsável pela guarda dos equipamentos cedidos a título de valas, não existindo projetolocação. Portanto, o volume será medido no localCLIENTE deve indenizar a CONTRATADA pelo valor de mercado dos equipamentos, admitindo-se como máximosem caso de furto, os valores cons- tantes nas tabelas desta Especificação.  Havendo necessidade de remunerar em separadoroubo, perda, extravio, avarias ou danos a carga, e ou, o transporte do material proveniente da escavação, os seus volumes deverão ser majorados com os coeficientes de empolamento definidos a seguir:  1,10 para as areias  1,20 para os solos silto-arenosos  1,3 para os solos silto-arenos-argiloso  Não serão pagas escavações em excesso, que ultrapassem as dimensões previstas em projeto ou nesta Especificação, sem que sejam absolutamente necessárias. O mesmo critério caberá à remoção e recomposição desnecessárias de pavimentos.  Não será pago preenchimento do fundo de vala ou cava escavada em excesso, sem necessidade. O escoramento, quando utilizado, será medido separadamente.  Havendo substituição de escoramento por aumento da inclinação qualquer dos taludes da escavação, será pago, à Contratada, o excesso de es- cavação e não o escoramento que poderia ter sido executado.  Caso a Contratada não disponha de equipamento para escavação em profundidade além da alcançada pela lança da retroescavadeira, a Fiscalização poderá permitir sua utilização. Neste caso, a eventual necessidade de rebaixamento do terreno para se alcançar a profundidade desejada, não será remunerada pela Contratante. Os serviços serão considerados como se fossem executados de maneira normal, com o equi- pamento adequado.  O pagamento será efetuado por preço unitário contratual, conforme medição aprovada pela Fiscalização, estando nele incluídos todo o equipamento e pessoal necessáriosequipamentos, bem como em caso de inércia ou negativa de devolução dos equipamentos. 14.2. Ao final do contrato, independentemente do motivo que ensejou sua rescisão ou término, fica o CLIENTE obrigado a restituir à CONTRATADA os encargos equipamentos cedidos a título de locação, em perfeito estado de uso e outras despesas necessárias conservação, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. Verificado que qualquer equipamento se encontra avariado ou imprestável para uso, ou em caso de furto, roubo, perda, extravio ou danos a qualquer dos equipamentos, deverá o CLIENTE pagar à CONTRATADA o valor de mercado do equipamento. 14.2.1. Ocorrendo a retenção pelo CLIENTE dos equipamentos cedidos a título de locação, pelo prazo superior a 48 (quarenta e oito) horas do término ou rescisão do contrato, fica o CLIENTE obrigado ao pagamento do valor de mercado do equipamento. E ainda, ficará também obrigado ao pagamento da multa penal prevista na Cláusula 20.1 deste instrumento, sem prejuízo de indenização por danos suplementares. 14.2.2. Em qualquer das hipóteses previstas nos itens antecedentes, fica autorizado à CONTRATADA, independentemente de prévia notificação, a emissão de um boleto e/ou duplicata, bem como qualquer outro título de crédito, com vencimento imediato, visando à cobrança do valor de mercado do equipamento e das penalidades contratuais, quando aplicáveis. Não realizado o pagamento no prazo de vencimento, fica a CONTRATADA autorizada a levar os títulos a protesto, bem como encaminhar o nome do CLIENTE aos órgãos de proteção ao crédito, mediante prévia notificação; sem prejuízo das demais medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. 14.3. A CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, diretamente ou através de representantes, devidamente identificados, funcionários seus ou não, proceder exames e vistorias nos equipamentos de sua execuçãopropriedade que estão sob a posse do CLIENTE, independentemente de prévia notificação.