ESTIMATIVA DA DESPESA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Cláusulas Exemplificativas

ESTIMATIVA DA DESPESA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas objeto deste Termo de Referência estão estimadas em R$ 795.324,00 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais); 02.02.01.04.122.0011.2.002 – Manut. do Gabinete do Prefeito 02.01.01.04.122.0011.2.003 – Manutenção Da Representação do Município em Manaus 02.02.01.04.122.0011.2.005 – Manut. da Sec. Municipal de Administração e Planejamento 02.09.01.04.122.0011.2.033 – Manut. da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno 02.03.01.12.122.0011.2.008 – Manut. da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 02.03.01.12.361.0062.2.010 – Manut. da Rede de Ensino Fundamental 02.03.01.12.365.0071.2.011 – Funcionamento da Educação Infantil 02.04.01.10.302.0011.2.016 – Manut. da Secretaria Municipal de Saúde 02.05.01.08.244.0011.2.019 - Manut. da Secretaria Municipal de Assistência Social 02.05.01.08.243.0033.2.018 – Encargos com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente 02.06.01.15.452.0011.2.028 – Manut. da Sec. Mun. De Infraestrutura, Meio Ambiente e Abastecimento 03.01.01.08.244.0034.2.035 – Implementação e operacionalização das ações de Assistência Social 020301.12.361.0062.2.010 - Manut. da Rede de Ensino Fundamental 020301.12.365.0071.2.011 - Funcionamento da Educação Infantil 04.01.01.10.301.0051.2.036 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now

Related to ESTIMATIVA DA DESPESA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/23

  • CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir:

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.