Estruturação do Planejamento da UC. Com base nas orientações da COMAN, nos aspectos legais que recaem sobre a Unidade (Lei do SNUC, Decreto de Criação da UC e demais regulamentos), no Diagnóstico da UC e nos subsídios obtidos na OPP (mapa situacional da ESEC; forças e fraquezas e ameaças e oportunidades; Visão de Futuro da UC; e mapa estratégico da Unidade de Conservação), estruturar o Planejamento preliminar da Unidade de Conservação com a definição dos seguintes aspectos: • Missão da Unidade de Conservação, com explicitação das funções ambientais e sociais mais relevantes de serem cumpridas pela UC. • Objetivos específicos da UC, a partir do detalhamento da Missão da UC, com a inclusão dos diferentes atributos naturais e culturais protegidos pela UC, as funções ecológicas que desempenha e o papel da UC na sociedade. • Visão de futuro da UC, com a explicitação da condição desejável de se obter no médio prazo, que potencialize o alcance da Missão e o cumprimento dos Objetivos Específicos da UC. • Objetivos estratégicos da UC, com a inclusão do mapa estratégico da Unidade evidenciando as declarações expressas do que se pretende realizar na UC nos próximos anos para se alcançar a Visão de Futuro e promover avanços no cumprimento de sua Missão e de seus Objetivos Específicos de Manejo. • Programas de manejo da UC (Proteção; Uso Público; Consolidação Territorial; Integração externa; Conhecimento; Educação Ambiental; Administração e Operacionalização; Recuperação de áreas degradadas), reunindo as ações necessárias para que a UC alcance a sua Visão e avance no cumprimento dos seus Objetivos Estratégicos, da sua Missão e de seus Objetivos Específicos de Manejo; e incluindo resultados, metas, indicadores e ações, conforme planilha a ser disponibilizada pela COMAN. • Normas Gerenciais Gerais da UC, com a definição das regras que irão presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais da UC. • Zoneamento da UC, com a identificação e delimitação em mapa das diferentes zonas da UC e o estabelecimento de usos e normas diferenciadas para cada zona estabelecida, conforme seus atributos e objetivos de manejo. Em seguida, encaminhar para análise por parte da COMAN e do CTTA, a versão preliminar do Planejamento da UC, e proceder às alterações/complementações solicitadas. Finalmente, participar em reunião (de cerca de três dias) para consolidação do Planejamento da UC.
