ESTUDOS TÉCNICOS QUE EMBASAM A SOLUÇÃO Cláusulas Exemplificativas

ESTUDOS TÉCNICOS QUE EMBASAM A SOLUÇÃO. Não foram realizados estudos técnicos preliminares para a presente demanda.
ESTUDOS TÉCNICOS QUE EMBASAM A SOLUÇÃO. O estudo técnico está embasado nas descrições do serviço, item 1.2, em atenção a necessidade de elaboração na folha de pagamento mensal, para atender as determinações vinculadas as obrigações trabalhistas, previstas no Estatuto do Município e outras normas Estaduais e Federais, assim como cumprimento das determinações imposta pelo TCE, MP e outros órgão Fiscalizadores da Administração Pública. A Secretaria de Administração após avaliação dos métodos de gerenciamento constatou que a Gestão Pública Digital, é um caminho sem volta, pois a modernização tecnológica e a automação de processos podem gerar impactos positivos no serviço público e elevar o patamar de eficiência, controle e transparência na administração. A Secretaria Municipal de Administração pôde constatar ainda, que o autoatendimento do servidor pela internet, com o módulo Contra Cheque On-line, traz significativa redução de custos, celeridade, amplo corte no uso de papéis e impressões.
ESTUDOS TÉCNICOS QUE EMBASAM A SOLUÇÃO. Em conformidade com o art. 32, § 4º, da LDB, “o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.”; De acordo com os estudos realizados pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, foram considerados o número de alunos matriculados por série/ano escolar nas dezessete Unidades Escolares da Rede Municipal e a quantidade diária de atividades para cada série/ano escolar. Tendo em vista o valor de mercado da unidade de cópia xerográfica, torna-se inviável a contratação de prestação de serviço de reprodução de apostilas devido ao alto custo, assim, a locação de equipamento gráfico mostra-se uma alternativa mais econômica.

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  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS 13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 1. Caberá à CONTRATADA: