ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. Os anexos que integram este Edital, como partes inseparáveis, são os seguintes: 25-1- Anexo I – Termo Referência

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. Os anexos que integram este Edital, como partes inseparáveis, são os seguintes: 20.1. Anexo I – Termo de Referência; 20.2. Anexo II – Modelo de Proposta Comercial; 20.3. Anexo III – Planilha Orçamentária; 20.4. Anexo IV – Modelo de Credenciamento; 20.5. Anexo V – Modelo de Declaração relativa a trabalho de menores; 20.6. Anexo VI – Modelo de Declaração de atendimento aos requisitos de habilitação; 20.7. Anexo VII – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. 20.8. Anexo VIII – Modelo de declaração com informações para assinatura do contrato 20.9. Anexo IX – Minuta de Contrato.

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. Os anexos que integram este Edital, como partes inseparáveis, são os seguintes: 27.1 – Anexo I – Termo Referência 27.2 – Anexo II – Proposta de Preços 27.3 – Anexo III – Declaração de Fatos Impeditivos 27.4 – Anexo IV – Carta de Credenciamento 27.5 – Anexo V – Modelo de Declaração relativa a trabalho de menores. 27.6 – Anexo VI – Declaração de ME ou EPP. 27.7 – Anexo VII – Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação 27.8 – Anexo VIII – Declaração de Idoneidade 27.9 – Anexo IX – Declaração de Não Parentesco 27.10 – Anexo X – Minuta de Contrato. Bom Jardim, de de 2021

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. Os anexos que integram este Edital, como partes inseparáveis, são os seguintes: 29.1 - ANEXO I –Termo Referência 29.2 - ANEXO II – Proposta de Preços 29.3 - ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços 29.4 - ANEXO IV – Modelo de Declaração de Fatos Impeditivos 29.5 - ANEXO V – Modelo de Carta de Credenciamento

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 27.1 – Os anexos que integram este Edital, como partes inseparáveis, são os seguintes: 27.1.1 – Anexo I – Termo Referência e seus Anexos; 27.1.2 – Anexo II – Proposta de Preços; 27.1.3 – Anexo III – Declaração de Fatos Impeditivos;

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 17.1 - Anexo I - Modelo de Proposta Comercial: 17.2 - Anexo II - Projeto Básico; 17.3 - Anexo III - Modelo de Declaração Relativa a Trabalho de Menores; 17.4 - Anexo IV - Modelo de Carta de Credenciamento; 17.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de ME ou EPP; 17.6 - Anexo VI - Modelo de Carta de Credenciamento para ME ou EPP;

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. Os anexos que integram este Edital, como partes inseparáveis, são os seguintes:

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. 1-ANEXO I - Modelo de Declaração de Idoneidade, de não Empregar Menor e Negativa de Parentesco 2-ANEXO II – Condições Gerais para Apresentação das Propostas. 3-ANEXO III – Minuta de Contrato

ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. ANEXO A - Condições Gerais para Apresentação das Propostas. CONDIÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CONDIÇÕES GERAIS 1 A simples apresentação de proposta importa irrestrita e irrevogável aceitação das condições da Licitação e dos termos deste edital, por parte das participantes. 2 A não apresentação, no momento próprio, de qualquer documento exigido neste edital, implicará a rejeição da proposta da interessada ou em sua desqualificação, se for o caso. 3 Observado o disposto no item anterior, a SECRETARIA-GERAL reserva-se o direito de solicitar esclarecimentos ou informações complementares relativas às propostas e aos documentos de habilitação apresentados, bem como exigir a exibição do documento original, caso haja dúvida quanto à autenticidade da cópia. A falta ou insuficiência do atendimento dessa solicitação excluirá a interessada do processo seletivo. 4 Até a celebração do contrato, a SECRETARIA-GERAL reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, revogar a licitação por interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiros, bem como cancelar a adjudicação e desclassificar a proposta vencedora, se tomar conhecimento de fato, anterior ou posterior ao julgamento, que demonstre dolo ou má fé da licitante, ou que comprometa a sua idoneidade técnica, financeira ou administrativa, sem que destas decisões possam resultar, em qualquer caso, reclamações ou direito à indenização de espécie alguma. 5 Nenhuma empresa participante deste processo de seleção pode ignorar a legislação no que diz respeito aos efeitos da execução do contrato pela vencedora. 6 As empresas participantes serão representadas nos atos e reuniões da Concorrência por seus representantes legais e ou por procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, entregando os documentos comprobatórios à Comissão Especial de Licitação na sessão pública de abertura dos invólucros. Concorrência 001/2019 - Processo de Licitação n.º: ....................... Data: / _ /