Common use of EXCLUSÕES DE COBERTURA Clause in Contracts

EXCLUSÕES DE COBERTURA. Para fins de aplicação do art. 10 da Lei de nº. 9.656/98 Consideram-se EXCLUÍDOS E NÃO COBERTOS pelo PLANO, os seguintes serviços e procedimentos: a. Tratamentos ilícitos ou antiéticos assim definidos sob o aspecto médico ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;

EXCLUSÕES DE COBERTURA. 9.10. Para fins de aplicação do art. 10 da Lei de nº. 9.656/98 Consideram9.656/98, consideram-se EXCLUÍDOS E NÃO COBERTOS pelo PLANO, os seguintes serviços e procedimentos: a. a) Tratamentos ilícitos ou antiéticos assim definidos sob o aspecto médico ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;

EXCLUSÕES DE COBERTURA. 4.1 Para fins de aplicação do art. 10 da Lei de nº. 9.656/98 Consideramconsideram-se EXCLUÍDOS E NÃO COBERTOS pelo PLANO, os seguintes serviços e procedimentos: a. Tratamentos Tratamento ilícitos ou antiéticos assim definidos sob o aspecto médico ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;